Notícias ConJur – 11/05/2024
Cedant arma togae
Supremo debate se entes estatais podem fazer comemoração do golpe de 1964
Gilmar Mendes defende que há ofensa à Constituição no uso de dinheiro público em regime democrático para celebrar ditadura
chefe é chefe
Não cabe diferenciar facção e organização criminosa para fins de indulto
Calamidade pública
Exame de contadores é adiado no RS em razão das enchentes
Danos morais
Plataforma é condenada a indenizar consumidora por produto não entregue
O cheiro do ralo
Sem provas de insalubridade, trabalhador não consegue ser indenizado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Freepik
Recursos repetitivos
STJ julga se aceita REsp para debater quesito de benefício previdenciário
até um leigo sabe
Indenização por esgoto lançado em rio não depende de prova da poluição
Paradoxo da Cortem
Reflexões Trabalhistas
Dia das Mães, trabalho invisível e dupla jornada
18h05 Marco Legal de Games: uma era de inovação e proteção de dados
17h51 Cota de Reserva Ambiental é mecanismo de preservação complexo e oneroso
17h28 Ministério da Justiça notifica Amazon e Mercado Livre por venda de smartphones irregulares
16h25 Plurinacionalismo: leitura crítica do constitucionalismo latino-americano
15h23 STF debate se entes estatais podem fazer comemoração do golpe de 1964
14h31 Plataforma é condenada a indenizar consumidora por produto não entregue
13h30 Agravo de instrumento no processo civil: a taxatividade mitigada e o Tema 988 do STJ
12h33 Protocolo de Gênero é usado para basear cálculo de pensão alimentícia em SC
11h41 CNMP aprova proposta para prevenção da tortura em penitenciárias
11h23 Na era da IA, como evitar o abismo da desigualdade tecnológica e social
10h32 Exame de contadores é adiado no RS em razão das enchentes
9h52 Não cabe diferenciar facção e organização criminosa para fins de indulto
9h19 O uso indiscriminado da modulação de efeitos pelas cortes especiais
8h53 Indenização por esgoto lançado em rio não depende de prova da poluição
8h26 Sem provas de insalubridade, trabalhador não consegue ser indenizado
8h00 Em tempos de ChatGPT, fujam para a literatura
8h00 Súmula 70 do TJ-RJ através do necessário olhar racial (parte 2)
7h41 STJ julga se aceita REsp para debater quesito de benefício previdenciário
7h09 O fim da cláusula de exclusividade em contratos de atletas da luta
6h33 Tributação das doações em situação de calamidade pública
6h03 Polêmico artigo 19 do Marco Civil da Internet e dilema da moderação de conteúdo
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o Boletim Conjur, clique aqui ozzebom/Agência Brasil
8 de janeiro é consequência direta de protagonismo das Forças Armadas, segundo Gilmar
Ascom Cultura ascom@cultura.ba.gov.br
7 de março de 2024 às 20:44Cultura da Bahia é contemplada com 36 obras e equipamentos do novo PAC
Serão 23 CEUs da Cultura em 23 cidades e 13 projetos de engenharia para o Patrimônio Histórico em 4 cidades. O anúncio foi realizado na manhã da quinta-feira (07), no Palácio do Planalto, em Brasília com participação do Presidente Lula
A Bahia foi contemplada com 36 obras e equipamentos culturais no Novo PAC Seleções. Serão construídos 23 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e realizadas 13 obras de restauro e requalificação de Patrimônios Culturais. O anúncio foi realizado na manhã da quinta-feira (07), durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos Ministros. Na ocasião, foi divulgado o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
/a Ministra da Cultura, Margareth Menezes e o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, participaram do ato que contemplou obras para a Cultura no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva. Foram anunciados, nessa etapa, a criação de 195 CEUs e recuperação de 105 Patrimônios Culturais materiais e imateriais por todo o país.
23 cidades baianas receberão o CEU da Cultura que é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário com espaço para o fazer arte-educativo e demais atividades culturais. O Novo PAC também selecionou projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal em 04 municípios baianos (Salvador, Itaparica, Cachoeira e Santo Amaro). Restauro do Terreiro Illê Axê Icimimó Aganju Didê, em Cachoeira e da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, são exemplos de projetos selecionados.
Para o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esses espaços são fundamentais para potencializar a produção cultural dos mais diversos territórios. “Os equipamentos culturais são essenciais para que fazedoras e fazedores de cultura possam ter espaços qualificados para realização de projetos cultuarias que pulsam nas comunidades e nos municípios baianos, assim como as obras de preservação dos Patrimônios Materiais e Imateriais da Bahia. As obras do Novo PAC terão grande importância para a política cultural baiana”, disse o Secretário que acredita que o ensinamento dessa ação capitaneada pelo Presidente Lula é o trabalho integrado e colaborativo entre os entes federados, União, estados e municípios. “É nessa linha que trabalharemos na Bahia”, finaliza Monteiro.
<aPara saber mais sobre o Novo PAC Seleções e conferir os resultados basta acessar o site https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa Telefone: (71) 3103-3442 / 3452 Email: ascom@cultura.ba.gov.brwww.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultbawww.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBAAssessoria de Comunicação – SecultBA
(71) 3103-3442 (71) 3103-3452 (71) 99983-5278
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Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Casarão dos Barris – Rua Conselheiro Spínola, s/n – Barris CEP: 40.070-130 – Salvador, Bahia
8 de fev. de 2024, 18:18 (há 12 horas)
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Confira na nova edição de CartaCapital:
A 50 dias da posse, aliados de Bolsonaro dispersam. Os ratos pularam do barco? Nesta edição, CartaCapital destrincha as dinâmicas pós-eleição e a transição entre governos. Leia agora os destaques dessa edição (exclusivo para assinantes):
Zumbido ensurdecedor
Há 40 anos o Brasil perde a batalha contra o Aedes aegypti, mas não por falta de soluções tecnológicas
Pistas falsas
A PF mira nos interessados em atrapalhar as investigações do assassinato de Marielle Franco
A bandeira de Lula
Derrotar o bolsonarismo em São Paulo é a prioridade do presidente, cabo eleitoral da chapa Boulos-Marta
Direito negado
Prefeitura fecha serviço de aborto legal e entrega direção de hospital de referência a uma militante “pró-vida”
Sem complexoO plano Nova Indústria Brasil é uma emancipação frente a um certo vira-latismo nacional
Tirar dos super-ricos
Para Ingrid Robeyns, autora da filosofia do “limitarismo”, a criação de um teto para as grandes fortunas é a única forma pela qual se pode enfrentar a desigualdade
A edição nº 1297 de CartaCapital já está disponível para nossos assinantes em nosso site e aplicativos e chega às bancas a partir do dia 09/02/2024______________________________ Ou garanta seu exemplar agora mesmo, com frete grátis!
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
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Boletim de Pautas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa
Número 469, 30 de janeiro de 2024
Pautas Inéditas
Resíduo da agroindústria de polpa de goiaba pode ser usado na alimentação de tambaqui
Pesquisa mostra que solução é capaz de substituir o milho em até 75% na formulação de ração para peixes juvenis
Leia mais
Barragens subterrâneas geraram renda excedente de mais de R$ 7 mil anuais a agricultores
Estudo registrou incremento médio, por ano, de 375 Kg na produção em regiões semiáridas
Leia mais
Chegam ao mercado cultivares de soja com elevado patamar de produtividade
Desenvolvidos pela Embrapa e Fundação Meridional, materiais são resistentes a algumas lagartas e tolerantes ao glifosato
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Destaques Do Portal
Embrapa busca parceiros para comercializar novo pulverizador pneumático eletrostático
O equipamento amplia em mais de 30% a eficiência na aplicação de produtos fitossanitários
Leia mais
Estratégias agroecológicas garantem tolerância às adversidades climáticas
Elas melhoram a capacidade do solo de armazenar nutrientes, água e aumentam a fauna que controla pragasLeia mais
Peixe barrigudinho é aliado contra a dengue, zika e a chikungunya
Animal se alimenta das larvas do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças
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Agência Embrapa de Notícias – Presidente: Silvia Massruhá. Superintendente de Comunicação: Daniel Medeiros. Supervisor de Imprensa e Conteúdo: Fábio Reynol. Editores: Fábio Reynol, Fernanda Diniz, Marita Cardillo, Renato Cruz Silva e Sandra Zambudio. Revisão: Nadir Rodrigues e Eliana Lima. Projeto gráfico e desenvolvimento: Gabriel Nogueira, Josiel Lima, Luiz Severnini e Roberta Barbosa. O conteúdo da Agência Embrapa de Notícias pode ser reproduzido livremente. Os autores das fotos, gráficos e demais imagens devem ser citados. e-mails da Agência Embrapa de Notícias, clique aqui.
Notícias ConJur – 26/01/2024 Ônus extinto
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião
3ª Turma do STJ entende que a usucapião representa a extinção do direito anterior e o nascimento de direito inédito de propriedade
Três pontos fracos
Barroso admite insegurança jurídica nas áreas da saúde, tributária e trabalhista
pausa para espera
Juíza suspende recuperação judicial da 123 Milhas até decisão da 2ª instânciaa
penas maiores
Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ
Novas fronteiras
Fórum de Lisboa define eixo temático para debates de 2024
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uma verdade inconveniente
Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa
Limites do Marco Civil
Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo
Reflexões Trabalhistas
Contrato de experiência deve ter registro em carteira
Paradoxo da Corte
O diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência
Mais Notícias
26/01 21h45 STF retoma atividades na quinta-feira com julgamentos nos Plenários físico e virtual
26/01 21h13 Guerra fiscal entre os estados e a Zona Franca de Manaus
26/01 20h57 Barroso admite insegurança jurídica nas áreas da saúde, tributária e trabalhista
26/01 20h40 Delegados questionam resolução sobre controle externo da atividade policial
26/01 20h13 Consórcios se tornaram regra após mudanças na Lei de Licitações
26/01 19h48 Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
26/01 19h16 Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade
26/01 18h32 Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa
26/01 17h45 Comissão da OAB atuou em diversas frentes pela igualdade em 2023
26/01 17h16 Previdência Social como mecanismo de consolidação dos direitos sociais
26/01 16h34 Ação afirmativa da Magalu não configurou ‘racismo reverso’, diz TRT-10
26/01 15h51 Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo
26/01 15h16 O assistente simples pode oferecer contestação em caso de inércia do assistido?
26/01 14h32 Fórum de Lisboa define eixo temático para debates de 2024
26/01 13h46 Herdeiro de ações não responde por dívida trabalhista após IDPJ
26/01 13h11 Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal
26/01 12h51 Juíza suspende recuperação judicial da 123 Milhas
26/01 12h33 STJ manda TJ-RS explicar princípio da estabilidade em ações com partes diversas
26/01 11h14 Cherstenton e a necessidade de integridade jurisprudencial na Lei de Licitações
26/01 10h46 Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ
26/01 10h14 PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido
26/01 9h48 Ausência de exclusividade não impede configuração da relação empregatícia
26/01 9h35 Contrato de experiência deve ser registrado na CTPS e escrito
26/01 9h13 Uma análise principiológica sobre a revisão do entendimento da Súmula nº 231 do STJ
26/01 8h52 Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
26/01 8h21 Juiz condena BHP, Vale e Samarco a pagar R$ 47 bi por danos morais coletivos
26/01 8h00 20 anos depois: o diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência continua vivo!
26/01 7h51 Recolhimento noturno deve ser usado para abatimento de pena, decide TJ-SP
26/01 7h32 Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, reforça TST
26/01 7h18 Impacto da reforma tributária no setor elétrico
26/01 6h32 Será que asfixiar as importações ajuda o clima?
26/01 6h08 Tributação de aplicações financeiras no exterior
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Bom dia,
Confira nossa seleção das notícias mais importantes para começar o dia!
NEGACIONISMO DO EX-CAPITÃO
As provocações de Lula contra Bolsonaro nos 90 anos da USP
Lula (PT) criticou de forma velada o negacionismo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira 25, durante uma cerimônia pelos 90 anos da Universidade de São Paulo LEIA NO SITE
ESPIONAGEM
Advogados pedem ao STF a divulgação de todos os nomes monitorados pela AbinA Polícia Federal estima que 30 mil cidadãos brasileiros tenham sido espionados de forma clandestina pela agênciaCASO MARIANA
Após 8 anos, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionáriaValor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
SETOR AÉREO
Após Gol pedir recuperação judicial nos EUA, governo diz que acompanha o caso
Ministério de Portos e Aeroportos afirma que espera que o Plano de reestruturação da Gol fortaleça a empresa LEIA NO SITE
LEVANTAMENTO
Fenaj aponta redução da violência contra jornalistas em 2023, após ‘explosão’ sob BolsonaroLEIA NO SITE4 ANOS DEPOIS
TCU endurece fiscalização das emendas PixAntes da regra ser aprovada, as prefeituras e governos estaduais poderiam escolher se detalhavam ou não onde as parcelas eram aplicadas
ESSEQUIBO
Venezuela pede que Guiana rejeite interferência de terceiros
A tensão entre os dois países, que despertou o temor de um conflito armado na região, intensificou-se no fim de 2023a
Jandira Feghali: Os impactos da falta de regulamentação da internet
É urgente garantir que a liberdade de expressão não seja confundida com liberdade para cometer crimes
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Edição do Dia
Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024
Finanças
Estrangeiros invertem rumo e já retiram quase R$ 5 bi da B3 em 2024
Empresas
GM anuncia investimento de R$ 7 bi, mas não define planos de eletrificação
Finanças
Moedas raras despertam interesse e giram R$ 31 mi
Brasil
Estrangeiros prometem investimento de US$ 42 bi
Política
Aniversário de SP terá Lula, Alckmin e pré-candidatos
Opinião
A velha nova política industrial
Especial
SP cresce ‘para cima’ com o desafio de se tornar mais amigável e sustentávelCarreira
Benefícios com custo reduzido ajudam a atrair profissionais
Internacional
Argentinos tomam ruas do país em greve contra Milei
Empresas
Lula quer Mantega presidente da Vale? Especulação esquenta, mercado reage
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Olá, Al!
Delação sobre caso Marielle pode ser homologada pelo STJ até o fim da semana que vem; aprenda receita de petit gâteau improvisado; confira a previsão do tempo para sua região. Veja essas e outras notícias. NOTÍCIAS
Ronnie Lessa pediu reforço na segurança da família em troca de delação
Ex-PM preso delatou Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle.
Entenda »
NOTÍCIAS
Avião com 74 pessoas cai em Belgorod; russos acusam Ucrânia
Os ucranianos que estavam no avião seriam levados para a fronteira entre os dois países para uma troca de prisioneiros com russos detidos na Ucrânia.</aSaiba mais »
ESPORTE
PSG deve concluir compra de Moscardo e emprestá-lo ao Corinthians
Jogador deve passar por cirurgia e jogar até o meio do ano no Timão.
Saiba mais » RECEITAS
Petit gâteau improvisado: aprenda a fazer bolinho rápido de micro-ondas
Chef Carole Crema ensina bolinho prático e saboroso para servir com sorvete.
Saiba mais » PREVISÃO DO TEMPO
Alerta de chuvas pelo Brasil deve durar até o fim da semana
Veja a previsão do tempo para a sua região. Confira a previsão »BAND.COM.BR BANDPLAY BANDSHOP NEWSLETTERS SIGA BAND.COM.BR NAS REDES
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Quinta-feira, 11/01/2024
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça do governo Lula
Do UOL
Lula insiste, e Ricardo Lewandowski aceita o cargo de novo ministro da Justiça. O substituto do ministro Flávio Dino (Justiça), indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, será anunciado nesta quinta (11) após mais uma reunião entre Lula, Dino e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que aceitou o convite e vai comandar a pasta.
Os três estiveram reunidos ontem (10) no Palácio do Planalto. Antes da reunião e do anúncio desta quinta (11), Dino conversa com o seu número 2, o secretário-executivo Ricardo Capelli, que também foi cotado para ser ministro. Lula pressionou para que o jurista carioca aceitasse o ministério pelo menos desde novembro: em viagem à COP 28, no Oriente Médio, Lewandowski estava entre as autoridades que acompanharam a comitiva presidencial. O novo ministro da Justiça tem 75 anos, chegou ao STF em 2006 e comandou, no Senado, o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Roussef. Leia aqui.
Sob Lula, nova versão do orçamento secreto banca obras e omite os padrinhos. O governo Lula liberou, em 2023, R$ 7,9 bilhões em verbas públicas para atender indicações políticas de deputados e senadores, sem que os nomes deles estejam disponíveis para órgãos de controles e para pedidos de Lei de Acesso à Informação. Reportagem da colunista Natália Portinari revela que estes recursos têm origem nas extintas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Formalmente, quem controla o dinheiro são os ministros do governo Lula. Em 2023, as extintas emendas de relator foram usadas principalmente nos ministérios da Saúde (R$ 2,6 bilhões), Cidades (R$ 1,6 bilhão), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 1,5 bilhão) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão). Leia mais sobre as verbas da União.
No caos do conflito armado, presidente do Equador promete deportar os detentos estrangeiros. O clima de guerra nas ruas do Equador, país que nesta semana decretou estado de exceção e também estado de “conflito armado interno”, revelou que a maioria dos detentos são estrangeiros, criminosos ligados ao bilionário tráfico de drogas e de armas de Peru, Colômbia e Venezuela. Na quarta (10), o presidente Daniel Noboa afirmou que os detentos estrangeiros serão deportados, e que novas prisões serão construídas nos distritos de Pastaza e Santa Helena.
Noboa convocou as Forças Armadas militares para conter a violência das dezenas de facções criminosas ligadas ao narcotráfico, chamadas por eles de “terroristas”, que sequestraram e mantêm mais de 130 agentes penitenciários como reféns em pelo menos cinco prisões. Entre as 14 mortes registradas até quarta (10), duas são de policiais. Veja o que se sabe sobre as facções que levam terror ao país vizinho, entre elas Los Choneros, braço armado de cartel colombiano conectado ao México e aos Estados Unidos.
Marta Suplicy recebe Boulos em casa para selar a aliança nas eleições municipais. Acontece no sábado, dia 13 de janeiro, o primeiro encontro do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com Marta Suplicy a fim de selar a aliança para disputar a prefeitura de São Paulo. A colunista Monica Bergamo escreveu na quarta (10) que a saída de Marta da Secretaria de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo deve levá-la de volta ao PT e a ser vice de Boulos. No almoço de sábado, na casa da ex-prefeita, vão estar presentes o deputado federal Rui Falcão (PT), um dos articuladores da aproximação, e também a mulher de Boulos, Natalia Szermeta, e o marido de Marta, Márcio Toledo. Leia na Folha de S.Paulo.
Servidores do Banco Central paralisam hoje as atividades, pedindo reajuste salarial e bônus de produtividade. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central prevê adesão de 70% da categoria à paralisação convocada para esta quinta (11). A iniciativa pode resultar em interrupções operacionais dos serviços da autarquia, gerando, entre outros problemas, atrasos da divulgação de indicadores do BC.
Em nota, o sindicato cita a insatisfação dos servidores em relação às suas demandas e identifica “concessões assimétricas oferecidas a outras categorias de Estado”. De acordo com a entidade, o Orçamento de 2024 beneficia auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal, deixando de lado os servidores do BC, que pedem reajuste salarial e a criação de bônus de produtividade.
CBF apresenta Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira. Na tarde de domingo (7), quem primeiro confirmou a ida de Dorival Júnior para o comando da seleção de futebol do Brasil foi o clube que ele então comandava, o São Paulo. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou a contratação ontem (10), valendo até 2026, ano da Copa do Mundo, e apresenta Dorival hoje às 15h, no Rio de Janeiro, na sede da entidade.
Em jogos à frente da equipe, o novo técnico estreia em março, em amistosos contra a Inglaterra e a Espanha. Ele assume o cargo com a seleção brasileira ocupando o sexto lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas, após duas vitórias, um empate e três derrotas sob o comando de Fernando Diniz, demitido na semana passada. Antes de treinar o São Paulo, e conquistar a Copa do Brasil, Dorival foi campeão da Copa Libertadores com o Flamengo em 2022, e também da Copa do Brasil com o clube carioca.
Inflação de 2023 será conhecida hoje. O IBGE divulga nesta quinta (11) o IPCA consolidado de dezembro. Na prévia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou alta de 0,40% no último mês do ano, acima das estimativas do mercado. Alimentação e transportes tiveram os maiores aumentos de preços. Nesta semana, o boletim Focus registrou previsão de leve alta para a inflação de 2023: de 4,46% para 4,47%.
Nas duplas, Bia Haddad joga hoje a primeira final da sua temporada de 2024. A tenista Bia Haddad e a norte-americana Taylor Towsend avançaram para a final do WTA 500 de Adelaide, na Austrália, na modalidade das duplas. A partida semifinal não foi jogada devido à desistência da alemã Laura Siegemund, parceira de Barbora Krejcicova.
As adversárias da paulista e da norte-americana serão as francesas Caroline Garcia e Kristina Mladenovic, a partir das 22h30 de hoje. Towsend está no Top 10 e Bia ocupa a 25ª posição no ranking de duplas: tem nove finais e seis títulos na modalidade. Leia aqui.Compartilhar essa edição do UOL Pra começar o dia:
Conjur Interesse público
Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional Proteção do mercado e imposição de restrições a empresas de outros países são pautas obrigatórias num movimento estratégico de defesa
Olho vivo
Mundo jurídico lembra do ‘dia da infâmia’ e pede que instituições sigam em alerta Legado vivo
‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’, diz ministra Imparcialidade ou princípios
Ex-editor de opinião diz que The New York Times se tornou um jornal ‘iliberal’
Crime de omissão
Supremo Tribunal Federal marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
Marcelo Camargo/Agência Brasil Tânia Rêgo/Agência Brasil O 8 de Janeiro:
Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz pesquisa Quaest <
Consumidor cidadão
CDC ampliou campo de incidência da responsabilidade civil
Processo Familiar
Ano novo, família nova e os temas emergentes em 2024
Público & Pragmático
A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos
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07/01 15h15 Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest
07/01 15h06 O domingo da vergonha pode ser o próximo
07/01 14h44 STF revoga pedido de extradição de médico cazaque que está no Brasil
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07/01 13h41 Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade
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07/01 12h30 Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
07/01 11h51 Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável
07/01 11h24 Tentativa de revogar o Perse é ilegal e inconstitucional
07/01 10h35 Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024
07/01 9h49 ‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’
07/01 9h17 Evolução da (i)mutabilidade do nome civil no direito brasileiro
07/01 8h36 8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste
07/01 8h00 A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos no Brasil
07/01 8h00 TRF-6: aurora ‘de uma jurisprudência federal tipicamente mineira’
07/01 7h48 O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano
07/01 7h18 A Suprema Corte dos Estados Unidos na sabatina do ministro Flávio Dino
07/01 6h24 Agência altera comercialização de gás natural ao consumidor livre em SP
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Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.brSe você não deseja mais receber o Boletim Conjur, ou tenha problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br