ConJur

Posted: May 17, 2019 in DIREITO _, divulgação

Consultor Jurídico
Notícias ConJur – 16/05/2019Medidas cautelares
Se for ilegal, decreto de prisão preventiva deve ser revogado, mesmo com réu foragido, decide Gilmar
Segundo ministro, embora a fuga seja um argumento relevante, se outras medidas cautelares são suficientes para garantir a aplicação da lei, a preventiva deve ser cassada
Sem trânsito
Execução antecipada aumentou pedidos HCs no STJ em 20%, afirma ministro
Acesso às informações

“Sala de sigilo” da Receita pode caracterizar obstrução de fiscalização, diz TCU
Trampolim ou segurança
Em debate no Plenário, ministros defendem cabimento amplo de ADPFs no Supremo

Entendimento pacificado
Pena restritiva de direitos não deve ser antecipada, reafirma Seção do STJ
Condenado por corrupção
Reprodução
TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu
Senso Incomum
Lawtechs, startups, algoritmos: Direito que é bom, nem falar, certo?
Interesse Público
Ainda sobre aplicativos e transporte privado de passageiros

16/05 21h20 Lei que autoriza policial a conceder medida protetiva é questionada
16/05 20h38 TRF-4 determina execução provisória da pena de Vaccari e Bumlai
16/05 19h54 STF valida dispositivo que criou a URV como transição para o Reala>16/05 19h33 STJ começa a julgar limitação de cobertura de plano de saúde
16/05 18h44 Avianca deve manter 60% das operações durante greve, decide TST
16/05 17h21 “Pressão sobre o STF é inimaginável”, diz ex-presidente do IAB
16/05 16h37 Para desembargadora, Moro legitima mortes causadas por policiais
16/05 15h48 CNJ define critérios para pagamento de precatórios na Bahia
16/05 15h33 STJ condena Maluf por usar símbolo de campanha na prefeitura
16/05 15h13 Barroso desobriga União de emprestar R$ 1 bilhão para a Bahia
16/05 15h08 Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
16/05 15h02 No Rio, preso sem mão é algemado durante audiência de custódia
16/05 15h00 Cassação e prisão de parlamentar podem ter voto aberto no Senado
16/05 14h40 CNJ arquiva reclamação contra magistrados por evento nos EUA
16/05 14h06 Lei que estabeleceu URV em 1994 não alterou índices, diz AGU
16/05 13h44 Compete à jurisdição fixar forma de pagamento do FGTS, diz CNJ
16/05 13h01 TRT-18 vai decidir se norma coletiva pode suprimir adicionais
16/05 12h30 Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE
16/05 12h00 Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado
16/05 11h41 Orlando Faccini: Não há novatio legis in mellius no decreto de armas
16/05 11h28 Boa-fé subjetiva não isenta banco em operações sem aval do cliente
16/05 11h16 Maria Thereza: Relevância da obra Processo Penal contra Autoridades
16/05 10h40 Norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ é inconstitucional, diz STF
16/05 10h33 Aspectos internacionais da avaliação dos impactos regulatórios
16/05  9h35 Polícia não pode fazer busca em lixo sem mandado, diz corte dos EUA
16/05  7h55 Professor da USP perde cargo por usar aparelho em clínica particular
16/05  7h25 Opinião: Financiamento e (des)igualdade na educação pública
16/05  7h19 Troca de ações de empresas do mesmo grupo não é ganho de capital
16/05  6h44 Cleberson Rocha: A reforma que a Previdência precisa (e a oferecida)
16/05</a  6h13 José Almeida: A regra de prevenção de competência do relator

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Barroso  Barroso desobriga União a pagar R$ 1 bilhão em precatórios para Bahia.  Geraldo Magela / Agência Senado

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Posted: May 17, 2019 in agestado_estadao

Política | Atos pela Educação elevam desgaste do governoEstadãopoliticaImprimir tudo

secult -Pelô

Posted: May 17, 2019 in cultura, evento

Shows, mostras culturais e encontros musicais marcam a programação do Pelô
Artistas nacionais e locais agitam o Centro Histórico de Salvador na semana de 17 a 23 de maio

Muito forró, reggae, MPB, rap, axé, mostras culturais e oficinas animam a semana dos largos do Pelourinho. Dentre os destaques da agenda, os shows de Aila Menezes, Rael, Zelito Miranda e 5aSeco. A programação tem apoio da Secretaria de Cultura da Bahia, por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias.
Na sexta (17), para memorar o Dia Internacional contra a Homofobia, a cantora Aila Menezes, Magary Lord e a drag queen Nininha Problemática agitam, às 20h, o largo Pedro Archanjo com o Baile de Todas as Cores. O evento abordará por meio da música assuntos como combate à homofobia e opressões ao público LGBTQI. Além disso, a festa contará com desfiles, apresentações de dança e exposição de produtos. Entrada gratuita.
Acontece também no mesmo horário, no Largo Tereza Batista o Esquenta São João. A abertura do show fica por conta da banda Forró do Tom, em seguida o cantor Genard, que comanda a noite, recebe como convidados Marquinhos Cerqueira, A Patroa e a banda Filomena Bagaceira. Entrada franca.
No sábado (18), a 3ª Mostra Cultural de Irará e a 17ª Semana de Museus DIMUS unem-se para fomentar as lembranças culturais do sertão. Das 10h às 23h, no Largo Tereza Batista, o evento traz diversas manifestações e shows, dentre eles, Bete Dias, Del Feliz, Val Macambira, Samba de Roda e Charanga. Ingressos R$ 15.
Ainda no sábado, acontece a 9ª edição do Projeto Bob Marley Vive. A sonoridade do reggae vai ecoar no Largo Pedro Archanjo, às 20h. Esta edição do projeto promove o show Elas Cantam Bob, que reúne as cantoras Jô Kallado, Mana Jacy, Gabby Santana, Donna Liu, Aydé Lewá, Fabiana Rasta, Cecília, Silvia Rita, Andressa Ribeiro, Célia Sampaio, Flávia Kondessa e Tulany. Ingressos R$ 10. Já no largo Quincas Berro D’Água, acontece mais uma edição do Conexões Sonoras. As rimas e ritmos serão representados pelo cantor Rael e o grupo Zuhri. Projeto apoiado pelo Governo do Estado via Fazcultura, o show começa às 20h. Ingressos por R$ 40 e R$ 20.
No domingo (19), mais uma edição do Workshop – Iniciação para Modelos será realizada, no Largo Quincas Berro d’Água, às 9h. A programação conta com diversas técnicas de passarela, fotografia, postura e outros. Aberto ao público. No Largo Tereza Batista, das 10h às 15h, acontece o segundo dia de programação da 3ª Mostra Cultural de Irará, que integra a 17ª Semana de Museus DIMUS. Grupos de manifestações culturais realizarão apresentações e a entrada será gratuita.
A manhã de domingo promete ser muito agitada no Largo Pedro Archanjo, pelo forrozeiro Zelito Miranda e os seus convidados da festa Forró no Parque: Denny Denan, Estakazero e Flor Serena. O evento começa às 11h e tem entrada gratuita. O clima de São João ainda continua de tarde, com o Forró Beneficente Social, promovido pelo Projeto Me Veja, sob comando da banda Laska di Paia. O evento começa às 15h e tem entrada gratuita.
No Largo Pedro Archanjo o clima da tarde será de samba, às 16h, com a banda Bambeia prometendo levar um som gostoso de ouvir e dançar. O evento também terá entrada franca. Ainda no domingo, a banda 5 a Seco realiza show da sua turnê de despedida, devido a pausa anunciada em abril deste ano. O evento será no largo Tereza Batista, às 18h. Além da banda anfitriã, a noite conta show de abertura do baiano Edu. Os ingressos estão de 40, 20, (1º lote) 50, 25, (2º lote) 60, 30, (3º lote).
Na terça (21), acontece a 1ª Ressaca do Afoxé AYRALOGUM, no Largo Tereza Batista. O evento recebe a banda AFROSAMBAH e convidados como Márcio Vitor e Ninha. Iniciando às 20h, a entrada é fornecida mediante a doação de 01 kg de alimento não perecível. No mesmo dia, o ‘Projeto Encontro dos Amigos’ arrastará uma galera para o largo no Largo Quincas Berro D’Água. A apresentação é comandada pela Banda Samba de Nêgo. O evento começa às 20h e tem entrada franca.
Já na quinta-feira (23) o arrastapé volta a tomar conta do Pelô, com a banda Forró na Xapa agitando o Largo Tereza Batista, às 20h. A entrada é gratuita.
Serviço
‘Baile de Todas as Cores’ – Aila Menezes e convidados
Largo Pedro Archanjo
Quando: 17 de maio (sexta-feira) 20h
Ingresso: Gratuito
Esquenta São João – Genard
Largo Tereza Batista
Quando: 17 de maio (sexta-feira) 20h
Ingresso: Gratuito
Projeto Bob Marley Vive – “Elas Cantam Bob”
Largo Pedro Archanjo
Quando: 18 de maio (sábado) 20h
Ingresso: R$10,00
Mostra Cultural de Irará | 17ª Semana de Museus DIMUS
Atrações: Bete Dias, Del Feliz, Val Macambira, Samba de Roda e Charanga
Largo Tereza Batista
Quando: 18 de maio (sábado), 10h a 23h
Ingresso: R$ 15
Conexões Sonoras – Rael e Zuhri
Largo Quincas Berro D’Água
Quando: 18 de maio (sábado) 20h
Ingresso: R$ 40 e 20
3º Workshop – Iniciação para Modelos
Quincas Berro D’Água
Quando: 19 de maio (domingo) 09h
Ingresso: Gratuito
3ª Mostra Cultural de Irará | 17ª Semana de Museus DIMUS
Largo Tereza Batista
Quando: 19 de maio (domingo), 10h a 15h
Ingresso: Gratuito
‘Forró no Parque’ – Zelito Miranda e convidados
Largo Pedro Archanjo
Quando: 19 de maio (domingo) 11h
Ingresso: Gratuita
Bambeia
Largo Pedro Archanjo
Quando: 19 de maio (domingo) 16h
Ingresso: Gratuito
5 A SECO
Largo Tereza Batista
Quando: 19 de maio (domingo) 18h
Ingresso: 40, 20, (1º lote) 50, 25, (2º lote) 60, 30, (3º lote)
‘Projeto Me Veja’ Forró Beneficente Social
Largo Quincas Berro D’Água
Quando: 19 de maio (domingo) 15h
Ingresso: Gratuito
Oficina de Capoeira Angola – Mestre Raimundo Noronha
Largo Tereza Batista
Quando: 20 de maio (segunda-feira) 16h
Ingresso: Gratuito
1ª Ressaca do Afoxé AYRALOGUM – Afrosambah convida Márcio Vitor e Ninha
Tereza Batista
Quando: 21 de maio (terça-feira) 20h
Ingresso: 01 kg de alimento não perecível
‘Projeto Encontro dos Amigos’ – Banda Samba de Nêgo
Quincas Berro D’Água
Quando: 21 de maio (terça-feira) 20h
Ingresso: Gratuito
Forró na Xapa
Largo Tereza Batista
Quando: 23 de maio (quinta-feira) 20h
Ingresso: Gratuito
16/05/2019
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442 / 3452

pacto

Posted: May 17, 2019 in ação social, politica e debates_

<Preparamos um conteúdo especial com artigos, eventos e novidades da nossa rede. 

Notícias do Pacto pela Democracia
N. 40 | 16 de maio de 2019

Autoritarismo no Brasil O pesquisador da UFMG Roberto Andrés concedeu uma entrevista em que analisa o atual momento político brasileiro e os riscos do autoritarismo, além de citar iniciativas que têm surgido na sociedade civil, entre elas o Pacto.
Autoritarismo no mundo Em entrevista para a BBC News Brasil, a pesquisadora holandesa Marlies Glasius alerta para as novas faces do totalitarismo à direita e à esquerda no mundo.
Crise? A maneira com que a crise da democracia tem sido tratada na esfera pública é objeto de 
crítica do cientista político polonês Adam Przeworski.
Monitoramento Uma
página preparada pelo portal G1 permite que as pessoas acompanhem os votos de seus representantes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Competitividade O
Centro de Liderança Pública – CLP realiza o Prêmio Excelência em Competitividade, na gestão estadual, com inscrições abertas até o dia 19/06.

Seleção RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade abriu pré-inscrições para o seu 8º processo seletivo, voltado a interessados em atuar diretamente na política institucional, através de cargos eletivos.
Celebração O CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária celebrou na última semana o seu aniversário de 32 anos e estreou um novo portal.
Mulheres O Instituto Update viajará por 6 países conversando com mulheres eleitas que estão transformando a política na América Latina. A página Emergência Política Mulheres traz mais detalhes sobre o projeto.

Hoje a Lei de Acesso à Informação completa 7 anos e diversas organizações da nossa rede realizam o evento “Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil“, às 19h, em São Paulo.
Reinauguração A Fundação Tide Setubal vai reinaugurar no dia 17 o Galpão ZL, em São Paulo. O evento contará com uma feira de empreendedores locais, rodas de conversa e oficinas.
Confirmada a realização da Virada Política 2019, após a campanha de financiamento coletivo conseguir bater a meta de arrecadação. O evento ocorre no dia 30 de junho, em São Paulo.
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dom total liturgiaReligião Liturgia Diária
Dia 17 de Maio – Sexta-feira
IV SEMANA DA PÁSCOA
(Branco – Ofício do dia)

Antífona de Entrada
Vós nos resgatastes, Senhor, pelo vosso sangue, de todas as raças, línguas, povos e nações e fizestes de nós um reino e sacerdotes para o nosso Deus, aleluia! (Ap 5,9s)

Oração do dia
Deus, a quem devemos a liberdade e a salvação, fazei que possamos viver por vossa graça e encontrar em vós a felicidade eterna, pois nos remistes com o sangue do vosso Filho. Que convosco vive e reina, na unidade do Espírito Santo.

Leitura (Atos 13,26-33)
Leitura dos Atos dos Apóstolos.
13 26 “Irmãos, filhos de Abraão, e os que entre vós temem a Deus: a nós é que foi dirigida a mensagem de salvação.
27 Com efeito, os habitantes de Jerusalém e os seus magistrados não conheceram Jesus, e, sentenciando-o, cumpriram os oráculos dos profetas, que cada sábado são lidos.
28 Embora não achassem nele culpa alguma de morte, pediram a Pilatos que lhe tirasse a vida.
29 Depois de realizarem todas as coisas que dele estavam escritas, tirando-o do madeiro, puseram-no num sepulcro.
30 Mas Deus o ressuscitou dentre os mortos.
31 Durante muitos dias apareceu àqueles que com ele subiram da Galiléia a Jerusalém, os quais até agora são testemunhas dele junto ao povo.
32 Nós vos anunciamos: a promessa feita a nossos pais,
33 Deus a tem cumprido diante de nós, seus filhos, suscitando Jesus, como também está escrito no Salmo segundo: ‘Tu és meu Filho, eu hoje te gerei’.”
Palavra do Senhor.

Salmo Responsorial 2
Tu és meu Filho, e eu hoje te gerei!
“Fui eu mesmo que escolhi este meu rei
e, em Sião, meu monte santo, o consagrei!”
O decreto do Senhor promulgarei,
foi assim que me falou o Senhor Deus:
“Tu és meu filho, e eu hoje te gerei!”

Podes pedir-me e, em resposta, eu te darei
por tua herança os povos todos e as nações,
e há de ser a terra inteira o teu domínio.
Com cetro férreo haverás de dominá-los
e quebrá-los como um vaso de argila!

E agora, poderosos, entendei;
soberanos, aprendei esta lição:
com temos servi a Deus, rendei-lhe glória
e prestai-lhe homenagem com respeito!

Evangelho (João 14,1-6)
Aleluia, aleluia, aleluia.
Sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim (Jo 14,6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
14 1 Disse Jesus: “Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim.
2 Na casa de meu Pai há muitas moradas. Não fora assim, e eu vos teria dito; pois vou preparar-vos um lugar.
3 Depois de ir e vos preparar um lugar, voltarei e tomar-vos-ei comigo, para que, onde eu estou, também vós estejais.
4 E vós conheceis o caminho para ir aonde vou”.
5 Disse-lhe Tomé: “Senhor, não sabemos para onde vais. Como podemos conhecer o caminho?”
6 Jesus lhe respondeu: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim”.
Palavra da Salvação.

Comentário ao Evangelho
EU SOU O CAMINHO
A certeza da presença do Ressuscitado deveria ter infundido segurança e coragem à comunidade cristã. Não faltaram, entretanto, elementos de perturbação, e as dificuldades se multiplicavam.
A comunidade, porém, tinha motivos para permanecer tranqüila. O Ressuscitado não a havia desamparado, antes, fazia-lhe promessas altamente consoladoras. Ele estava de partida para junto do Pai, onde iria preparar um lugar para seus discípulos. Depois, voltaria para tomá-los consigo, a fim de que estivessem em comunhão com ele, para sempre. O Ressuscitado era o Caminho pelo qual os discípulos, doravante, poderiam chegar ao Pai. Esse Caminho verdadeiro haveria de fazê-los obter a vida.
Seria impossível deixar-se convencer pelo Ressuscitado, a não ser acreditando nele e em suas palavras. Não uma fé superficial, mas uma fé tão profunda igual à que as pessoas colocavam em Deus. Do mesmo modo que os antigos colocavam fé em Deus, agora era preciso crer em Jesus e nas promessas que ele fazia.
A comunidade estava diante de um desafio. Somente pela fé seria possível dar crédito às palavras de Jesus. Sem ela, suas promessas poderiam ser tomadas como delírio de quem não sabe o que diz. Pela fé, porém, era possível estar certo de que o Ressuscitado tinha como tarefa preparar um bom lugar, junto do Pai, para os seus.

Oração
Senhor Jesus, dá-me uma fé profunda que me leve a crer sinceramente em tuas promessas e a esperar a comunhão futura, na casa do Pai.
O comentário do Evangelho é feito pelo Pe. Jaldemir Vitório – Jesuíta, Doutor em Exegese Bíblica, Professor da FAJE – e disponibilizado neste Portal a cada mês
Sobre as Oferendas
Acolhei, ó Deus, com bondade, as oferendas da vossa família e concedei-nos, com o auxílio da vossa proteção, sem perder o que nos destes, alcançarmos os bens eternos. Por Cristo, nosso Senhor.
Antífona da Comunhão
O Cristo Senhor foi entregue por nossos pecados e ressuscitou para nossa justificação, aleluia! (Rm 4,25)
Depois da Comunhão
Guardai, ó Deus, no vosso constante amor, aqueles que salvastes, para que, redimidos pela paixão do vosso Filho, nos alegremos por sua ressurreição. Por Cristo, nosso Senhor.

comuniq se

Posted: May 16, 2019 in comunicação, comunique se

Espanhol é o 12º jornalista a ser expulso do país de Nicolás Maduro em 2019.


Lista
12 dicas para produtores de conteúdo audiovisual
Tópicos formulados por Juliana Algañaraz, CEO da Endemol Shine Brasil. /a>


Curitiba – 18/5
Seminário: como cobrir pautas sobre ajuda humanitária
Gratuito, evento é organizado pela entidade Médicos Sem Fronteiras (MSF).


Análise – Aline Bordalo
Mulher e futebol: uma dupla que ainda incomoda
“Espero que movimentos como o #Deixaelatrabalhar não caiam no esquecimento”.


Embate
Veja provoca embate Doria X Kajuru na Justiça
Em entrevista, senador se referiu ao governador de SP como “escória da escória”.


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jorge kajuru - doria - processo


The Washington Post Democracy Dies in Darkness
Evening Edition

The day’s most important stories Trump’s immigration plan prioritizes skilled workers over those with family in the countryT
he plan, which does not address the fate of young immigrants who were brought to the United States illegally as children, stands little chance of advancing in Congress.By John Wagner, Seung Min Kim, Josh Dawsey and David Nakamura · Read more
Top House Republican says he opposes Alabama abortion law
House Minority Leader Kevin McCarthy (R-Calif.) said the Alabama law “goes further than I believe,” noting that he has voted for exceptions in cases of rape and incest, and when the mother’s life is at risk.By Felicia Sonmez and Mike DeBonis · Read more 

Navy SEAL pleads guilty in hazing death of Special Forces soldier in Mali By Dan Lamothe · Read more
A mysterious virus was spreading on campus. Why did it take 18 days to tell students?Last year, the University of Maryland saw an outbreak of adenovirus, certain strains of which can be dangerous to people with weakened immune systems, such as Olivia Paregol. But the school held off notifying students, even as more fell ill.By Jenn Abelson, Amy Brittain and Sarah Larimer · Read more
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