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Irã news __

Posted: March 20, 2017 in jornalismo, politica e debates_

Versão Web
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19 de março coincide com 29 de Esfand no calendário iraniano que é o aniversário da nacionalização da indústria de petróleo no Irã . A indústria do petróleo foi nacionalizada…
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aplb __

Posted: March 14, 2017 in educação, politica e debates_

Trabalhadores em Educação de todo o país entram em greve geral a partir do dia 15 de março
GREVE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
NÃO FIQUE DE FORA!
FORA, SÓ TEMER!
A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia atendendo a uma decisão tomada por maioria no 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os trabalhadores em educação (redes estadual e municipal) a paralisar suas atividades a partir do dia 15 de março de 2017. A mobilização da APLB-Sindicato em um movimento unificado com as demais centrais sindicais de todo o país conta como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores. A adesão pela Greve Geral Nacional está confirmada nos estados e municípios de todo o país.
E para construir a greve que iniciará nesta quarta-feira, 15 de março, a APLB-Sindicato vem cumprindo rigorosamente as deliberações aprovadas em Congresso. Realizou as assembleias na Rede Municipal de Salvador, demais redes municipais e nas 18 Regionais da Rede Estadual, cuja decisão em todas elas foi unânime: GREVE GERAL de 15 a 24 de março!
QUARTA-FEIRA – 15 DE MARÇO
*GRANDE MANIFESTAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 7 HORAS, EM FRENTE AO SHOPPING DA BAHIA. (Com caravanas do interior)
*ÀS 15 HORAS SERÁ A GRANDE CAMINHADA SAINDO DO CAMPO GRANDE EM DIREÇÃO AO COMÉRCIO.
*Contato: Rui Oliveira (71) 99962-6598 Coordenador-Geral da APLB-Sindicato
A Agenda da Greve aprovada em todas as assembleias foi organizada por dois momentos: realização de atividades para a sua construção e as ações conjuntas a partir do dia 15 até o dia 24 de março.  A agenda passou a ser unificada com as entidades que compõem os movimentos sociais, sindical e estudantil numa demonstração de unidade dos trabalhadores .
Vamos às ruas dizer NÃO às Reformas da Previdência e Trabalhista!
“Convocamos não apenas os educadores, mas todos os trabalhadores a se juntarem à nossa causa. Todos os trabalhadores e trabalhadoras sairão perdendo com a aprovação da Reforma da Previdência proposta por esse governo, pois ela castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, principalmente as mulheres educadoras, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados. Nós vamos parar o país!”, destaca o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira.
A medida pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixará de ter direito à aposentadoria especial, sendo 66,48% de professoras (1.164.254) e 82,09% de professores (357.871) que se encontram abaixo da linha de corte.

A reforma traz outros prejuízos como o aumento da idade mínima para aposentadoria, que será de 65 anos para homens e mulheres, além da exigência de 49 anos de contribuição para ambos os sexos a fim de alcançar o teto remuneratório máximo no serviço público e na iniciativa privada, que será de R$ 5.531,31 neste ano. Essa reforma é cruel com as mulheres, com os professores, com as novas gerações e com os idosos, enfim para todos os trabalhadores do serviço publico e da iniciativa privada.
A reforma trabalhista destrói o sistema de proteção aos direitos dos trabalhadores, institucionaliza a terceirização, flexibiliza as relações de trabalho, adota a prevalência do negociado sobre o legislado, dentre outras questões.
Piso salarial
Já o novo valor do piso salarial foi anunciado pelo governo no dia 12 de janeiro e passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Para a CNTE, o valor do piso é insatisfatório, mas ainda é necessário lutar pela implementação desse pagamento aos profissionais em todos os estados e municípios do Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 44,9% dos municípios brasileiros pagaram o piso em 2016 e 38,4% cumpriram a jornada extraclasse. Levantamento da CNTE nas redes estaduais indicou que o piso foi aplicado integralmente em 14 estados, proporcionalmente em cinco e desrespeitado em oito. Com relação à hora-atividade, oito estados ainda não a cumprem.
Estudos da assessoria do Ministério da Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) -2012, revelam que os profissionais do magistério com formação de nível superior possuem renda média 35% inferior à dos demais profissionais não professores.
A APLB-Sindicato atende à convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Frente Brasil Popular, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entre outras entidades.
Confira a agenda de atividades:
15/03 – Quarta-feira:
– ÀS 7 HORAS, GRANDE MANIFESTAÇÃO, EM FRENTE AO SHOPPING DA BAHIA. (Com caravanas do interior)
– ÀS 15 HORAS SERÁ A GRANDE CAMINHADA SAINDO DO CAMPO GRANDE EM DIREÇÃO AO COMÉRCIO.
16/03 – QUINTA-FEIRA
NA CAPITAL:
Ações unificadas em diversos pontos da cidade com panfletagem, caminhada, bandeiraço.
Ø   CENTRO – 9h – Concentração em frente ao Fórum Rui Barbosa em direção a Praça da Piedade descendo a Estação da Lapa;
Ø   BROTAS – 9h – Concentração na Cruz da Redenção em direção ao Colégio Góes Calmon;
Ø   LIBERDADE: 9h – Concentração em frente ao Colégio Duque de Caxias, seguindo em direção a Lapinha;
Ø   CIDADE BAIXA: 9h – Concentração no Largo dos Mares em direção ao Largo de Roma;
Ø   SÃO CAETANO: 9h – Concentração no Largo do Ar Geral em direção ao Colégio Estadual Pinto de Carvalho;
Ø   CABULA: 9 h – Concentração na UNEB em direção a Estrada das Barreiras;
Ø   PIRAJÁ: 9h – Concentração no Largo de Pirajá em direção ao final de linha da Rua Velha
Ø   CAJAZEIRAS: 9h – Concentração no Largo da Feirinha em direção a Pronaica;
Ø   ORLA: 9h – Concentração na Escola Municipal Cidade de Jequié em direção ao final de linha do Engenho Velho da Federação;
Ø   ITAPUÃ: 9h – Concentração em frente a Igreja de Itapuã em direção ao Bompreço;
Ø   SUBÚRBIO I: 9h – Concentração no Luso em direção ao final de linha de Plataforma;
Ø   SUBÚRBIO II: 9h- Concentração na segunda rotatória de Paripe em direção a Praça de Paripe.
NO INTERIOR:
Bandeiraço e panfletagem nos pontos estratégicos da cidade.
17/03 – SEXTA-FEIRA –
Das 9h às 17h: Seminário Estadual contra a PEC 287/2016 Reforma da Previdência.
Local: Hotel Othon Palace, Ondina
ATENÇÃO: INSCRIÇÕES LIMITADAS EM FUNÇÃO DE SER EM CONJUNTO COM OUTRAS ENTIDADES.
20/03 – SEGUNDA-FEIRA
Ato Político Unificado capital e interior, seguido de caminhada pelo centro da cidade;

ATENÇÃO! As atividades a partir do dia 21 serão divulgadas posteriormente.

 

 


PaísOpinião

12/03 às 12h59 – Atualizada em 12/03 às 13h25

O político perseguido e o chefe de quadrilha
Jornal do Brasil

Esse político não é identificado como proprietário de bens, nem de seu bem próprio. Seus filhos não arrostam condomínios como proprietários, nem têm cavalos de salto, nem brilhantes, nem se conhecem viagem seguidas ao exterior, e nem se tem notícias de supostos imóveis desses filhos no exterior. A sobrevida da mulher desse político perseguido tem sido pintar quartos de crianças do município em que vive.
Enquanto isso, outros descendentes, viúvas e parentes de ex-políticos importantes, quase todos considerados ladrões, vivem em faustos apartamentos, com criadagem que permite até seguranças. A segurança, em alguns casos, é até justificável, pois chefes de quadrilha são sempre ameaçados por outros quadrilheiros, e têm de se proteger.
Enfim, onde está a Justiça que precisa de um acompanhamento só para ter certeza que determinados políticos são ladrões? É só analisar suas evoluções patrimoniais. Não pode um político que tem como rendimento só o que ganha na vida pública ter propriedade de 10, 12 milhões de dólares. E em alguns casos muito mais do que uma só propriedade. Várias com valores iguais ou superiores a esse. Se consegue este dinheiro, não foi pelo tempo na vida pública, e sim pelo tempo que roubou exercendo mandatos na vida pública. A evolução patrimonial é a forma mais simples desses pusilânimes enganadores do povo serem identificados e presos, e seus bens sequestrados. Até porque o tempo que passam na cadeia, comendo e sendo vestidos, passam às custas do povo que eles roubaram.
Por isso, não é justo que esses senhores saiam de lá como “baruscos”, “cerverós”, “paulos robertos costas”, ou como empresários corruptos que estão em Portugal em sua mansões.
Tags: brasil, crise, dinheiro, patromônio, política

patria latina __

Posted: March 13, 2017 in jornalismo, politica e debates_

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Por que o STF impediu Lula e autorizou Moreira Franco como ministro
Compare os argumentos de Mendes, no caso de Lula, e de Celso de Mello, no caso de peemedebista

STF Moreira Franco

São Paulo 15 FEV 2017 – 01:19 CET

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou nesta terça que foi legal a nomeação do Wellington Moreira Franco, citado na Operação Lava Jato, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República com direito a foro privilegiado _só pode ser julgado pelo próprio STF. A decisão liminar (temporária e de validade imediata) contrasta com a de outro ministro do tribunal, Gilmar Mendes, que em março de 2016 vetou a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva, então investigado na Lava Jato, como ministro do Governo Dilma Rousseff. Foram duas decisões isoladas de cada magistrado, conhecidas no jargão como “monocráticas”, e com peso igual. No caso de Lula, não houve discussão do plenário do Supremo antes do afastamento de Dilma Rousseff e o tema perdeu a razão de ser. Ainda assim, o petista pede que a corte se manifeste sobre o tema, o que ainda não aconteceu. No caso de Moreira Franco, o tema deve ser debatido no plenário do STF, que terá o veredito final da questão depois do discussão entre todos os integrantes do tribunal. É esperar para ver o embate. Veja as diferenças e semelhanças entre as liminares de Mendes e Mello.
http://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-6/html/container.html
Os casos

MAIS INFORMAÇÕES
Citado na Lava Jato, Moreira Franco é ratificado pelo STF como ministro de Temer
Edson Fachin será o novo relator da Lava Jato no STF

Lula – Em março de 2016, Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu ministro da Casa Civil. Lula já era investigado pela Operação Lava Jato, em Curitiba, suspeito de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, o que ele nega. O PSDB e o PPS moveram um instrumento jurídico chamado mandado de segurança para suspender a nomeação alegando que ocorreu um “desvio de finalidade”. O real objetivo do oferecimento do cargo, na visão das legendas, era tirar o petista da jurisdição do juiz Sérgio Moro, que havia divulgado no mesmo dia áudios em que Lula reclama com diversos interlocutores da investigação e um em que Dilma diz que enviará a Lula seu termo de posse no ministério para ele usar “em caso de necessidade” (esse áudio em específico, com Dilma, foi desconsiderado como prova por Teori Zavascki, depois, por ter sido feito depois da ordem judicial para a gravação ter expirado). Gilmar Mendes acatou o pedido e o petista não pode assumir a pasta.
Moreira Franco – Em 3 de fevereiro de 2017, Michel Temer promoveu Wellington Moreira Franco, então secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, a novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, com status de ministério. Moreira Franco foi citado 34 vezes por um dos delatores da Odebrecht, mas ainda não é investigado pela Operação Lava Jato. Em supostas planilhas que detalham contribuições ilegais para campanhas ele aparece com o apelido de Angorá _ele nega as acusações. Citando a decisão de Gilmar Mendes, PSOL e Rede também questionaram a indicação de Moreira Franco argumentando tratar-se de “desvio de finalidade”. Celso de Mello negou o pedido.

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 Uso de mandado de segurança
O que disse Gilmar Mendes sobre Lula: o magistrado disse que o instrumento jurídico usado pelos partidos políticos era adequado, contradizendo, inclusive, leitura que ele mesmo tinha feito antes

Eu mesmo registrei discordância quanto à possibilidade do partido político impetrar segurança em favor de ‘interesses outros que não os de seus eventuais filiados’. Percebo que a análise que fiz daquela feita foi excessivamente restritiva

O que disse Celso de Mello sobre Moreira Franco: rejeitou o uso do instrumento jurídico para ações do tipo e disse que a questão “será apreciada em momento oportuno”

O próprio plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamentos colegiados, já se pronunciou no  sentido de negar legitimação universal ao partido político para impetrar mandado de segurança coletivo”

Investigado X necessidade de condenação

O que disse Gilmar Mendes sobre Lula: avaliou que Lula estava na iminência ser implicado em Curitiba e que os áudios mostravam a intenção de mudar de foro judicial

“Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação”

O que disse Celso de Mello sobre Moreira Franco: cita jurisprudência que diz que só condenados, e sem chance de recorrer de suas sentenças, devem ser impedidos de assumir cargo

“A existência de qualquer vício no ato administrativa não passa de mera elucubração. Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal, o impedimento do acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”

Vantagens do foro privilegiado

O que disse Gilmar Mendes sobre Lula: ele não chega a atacar o foro privilegiado, mas fala que Lula queria criar “tumulto processual” e cita áudio de Lula e Dilma (que seria desconsiderado como prova depois, por ter sido feito já terminado a autorização formal judicial para tal)

“Não há aqui pedido de nomeação para o cargo, mas há uma clara indicação da crença de que seria conveniente retirar a acusação da 13ª Vara Federal de Curitiba – a ‘República de Curitiba’ –, transferindo o caso para uma ‘Suprema Corte acovardada’ (termo usado por Lula em áudio, mas no contexto de que a corte estaria ratificando as decisões de Moro). Além do tumulto processual causado pela declinação, há a crença de que o foro no STF seria leniente com o ex-presidente”

O que disse Celso de Mello sobre Moreira Franco: negou que foro privilegiado signifique escapar da Justiça

“Cumpre insistir, portanto, em que a investidura de qualquer pessoa no cargo de Ministro de Estado não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição”

Temer- Huang Qi Fan - Hu Junlie - Salles e Oziel Oliveira

ae politica

Posted: February 21, 2017 in agestado_estadao, politica e debates_

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