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ECONOMIA O LEÃO É MANSO

País perde R$ 4,6 bi ao não tributar acionistas de Itaú, Bradesco e Santander
Valor refere-se ao que a União receberia se aplicasse sobre os R$ 37 bilhões de dividendos a mesma alíquota que cobra do trabalhador assalariado dinheiro.jpg
por Redação RBA publicado 08/02/2019 09h35, última modificação 08/02/2019 10h25CC0 DOMÍNIO PÚBLICO / REVISTA DO BRASIL/REPRODUÇÃO

Sistema tributário brasileiro segue privilegiando e protegendo os mais ricos, como mostrava a Revista do Brasil, em sua edição 70. Lucros bilionários dos bancos seguem sem taxação

São Paulo – Os três maiores bancos privados do Brasil – ItaúBradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Mas o governo quer fazer uma reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população a aposentadoria, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos.

Leia na Revista do Brasil: Manso com os ricos: país segue sem taxar grandes fortunas
As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.
Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.
O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.

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Alemanha Deutschland Symbolbild Hartz IV Armut Altersarmut (picture-alliance/dpa/K. Hildenbrand)
Como funciona o sistema de aposentadorias da Alemanha
O primeiro sistema estatal de previdência do mundo, criado ainda no século 19 por Otto von Bismarck, hoje tem seu funcionamento pressionado pelo envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida.
 
No início da década 1880, o chanceler alemão Otto von Bismarck apresentou uma proposta revolucionária para o Reichstag (parlamento imperial): a criação de um amplo sistema dirigido pelo Estado para garantir pensões a cidadãos mais velhos ou inválidos. Nascia a aposentadoria. Foram precisos oito anos para que a proposta fosse colocada em prática, mas no final da década o país passou a contar com o primeiro sistema estatal de previdência do mundo.
Inicialmente, o esquema desenhado por Bismarck previa que os pagamentos seriam garantidos para cidadãos a partir de 70 anos – se eles chegassem a viver tanto. Mais de um século depois, o atual sistema alemão de aposentadoria continua baseado em vários dos princípios estabelecidos pelo velho chanceler prussiano – e com a mesma carga de potenciais problemas.
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Repartição
O principal pilar do sistema de aposentadorias administrado pelo Estado é o esquema de repartição simples. Quem está contribuindo (trabalhadores e empregadores) ajuda a financiar a aposentadoria de quem já não está na ativa. A contribuição para a Previdência é compulsória e atualmente alcança 18,6% do salário. Trabalhador e empregador dividem essa obrigação pagando 9,3% cada dessa fatia.
A adesão ao sistema também é obrigatória para certas profissões liberais, como jornalistas e artistas freelancers, embora as taxas de contribuição sejam diferenciadas. Outras categorias de autônomos podem escolher participar voluntariamente do sistema. Há ainda esquemas especiais para categorias como mineiros e fazendeiros, que exigem menos contribuições e são altamente subsidiados pelo governo.
O sistema também prevê um princípio de equivalência, em que o contribuinte recebe pelo que paga. Além da idade, o tempo de contribuição e a renda média que o trabalhador acumulou ao longo da sua vida produtiva desempenham papel fundamental no valor final da aposentadoria.

Isso implica que cidadãos que contaram com uma renda considerável e trabalharam constantemente ao longo da vida vão sofrer grandes descontos em folha, mas ao final vão receber uma aposentadoria maior. Já os trabalhadores com renda menor e que tenham eventualmente sofrido com períodos de desemprego vão contar com pagamentos consideravelmente menores.
Em 2016, 85% da população alemã empregada estavam cobertos por esse sistema, segundo o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha.
Aposentadoria cada vez mais tarde
Em 2007, uma reforma elevou a idade mínima de aposentadoria. Antes, a legislação previa que a maioria dos alemães só poderia se aposentar aos 65 anos para conseguir o máximo de benefícios. Com a reforma, foi criado um método para elevar progressivamente a idade até 67 anos em 2029. Em janeiro de 2019, a idade mínima era de 65,6 anos.
Alemães que desejarem se aposentar antes dos 65 ou 67 anos podem fazê-lo, mas isso provoca uma redução no valor do benefício. Cada mês não trabalhado até que a idade mínima seja atingida provoca um desconto de 0,3% no valor da aposentadoria. Assim, um trabalhador que se aposentar quatro anos antes da idade mínima pode perde mais de 14% do benefício.

O governo, no entanto, promoveu em 2014 uma espécie de janela para trabalhadores com 63 anos que tinham contribuído por 45 anos. Foi permitido que eles se aposentassem sem redução nos pagamentos. Cerca de 200 mil alemães se enquadraram nessa regra.
Sistema de pontos
O trabalhador que contribuir pelo menos cinco anos para o sistema já tem direito a uma aposentadoria, mas o valor correspondente será muito baixo ou praticamente nulo a depender da idade do solicitante.
Isso porque o valor final é calculado em um sistema de pontos. Eles são concedidos conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e o valor acumulado desta última. Quando o pedido de aposentadoria for apresentado, esses elementos são reunidos e é feito um cálculo para determinar o valor do benefício.
Mas há alguns outros elementos que podem garantir pontos adicionais. Trabalhadores que tiveram filhos têm direito a receber pontos extras. Períodos de desemprego também garantem alguns pontos decimais como forma de compensação.
Previdência dos servidores
Na Alemanha, funcionários públicos têm um regime diferenciado de aposentadoria. Cerca de 5% dos trabalhadores alemães trabalham para o Estado. Deles não é exigido nenhum desconto em folha para financiar suas aposentadorias ou outros benefícios, como seguro-desemprego. Além dos servidores, esse regime também contempla juízes e militares profissionais.
Como não há contribuição, a Previdência dos servidores e a aposentadoria dos ex-servidores é financiada diretamente pelo Estado. Para compensar a ausência de descontos, os salários dos servidores públicos são tabelados e em média um pouco mais baixos do que o de trabalhadores equivalentes do setor privado – que são obrigados a contribuir. Embora recebam menos durante suas carreiras, os servidores contam com vantagens adicionais – que muitas vezes são alvo de críticas na Alemanha.
A estabilidade funcional, por exemplo, garante que o funcionário nunca vai precisar recorrer ao seguro-desemprego, já que os cargos são praticamente vitalícios depois de um período de experiência. Além disso, eles normalmente recebem como aposentadoria um valor que chega a 68% da média salarial dos dois últimos anos que antecedem a aposentadoria.
Trabalhadores do setor privado que tenham contribuído por 45 anos podem esperar, na melhor das hipóteses, receber em média 48% da renda dos últimos dois anos.
A diferença dos pagamentos médios dos pensionistas – como são chamados os servidores aposentados – e dos aposentados do setor privado é ainda mais chamativa quando considerados os valores nominais. Em média, um aposentado do setor privado na Alemanha recebe 1.756 euros brutos. Já os pensionistas, 4.100 euros.
Esquemas adicionais
Outros dois pilares do sistema de aposentadorias da Alemanha são os esquemas de pensão complementar ligados a grandes empresas ou categorias profissionais e a previdência privada.
Alguns desses sistemas de pensão complementar ligados a empresas precedem o sistema bismarckiano de previdência estatal. A empresa Siemens, por exemplo, já havia estabelecido uma previdência para seus empregados em 1871. Após uma série de reformas em 2001, esses esquemas ganharam mais adesões.
Em 2017, 70% dos trabalhadores alemães participavam de esquemas previdência privada e de pensão complementar (ligados às suas empresas, ou a um conjunto de companhias do mesmo setor ou ainda sistemas desenhados para certas categorias profissionais). Vários desses esquemas permitem deduções de impostos e em muitos casos preveem pagamentos a partir dos 65 anos.
Os esquemas de previdência privada também passaram a ser incentivados pelo governo federal a partir do início dos anos 2000. Um deles, chamado Rürup – em referência ao economista Bert Rürup, que o desenhou – tem como alvo uma série de categorias de profissionais liberais, que têm que fazer arranjos por conta própria para garantir uma pensão e não podem aderir ao sistema complementar das empresas.
Tanto os esquemas de pensão complementar ligados a empresas e categorias e a previdência privada podem ser organizados em diferentes métodos para fazer o dinheiro render mais, como fundos de pensão.
Problemas no sistema público
s anos 1940 o ex-chanceler federal Konrad Adenauer teria sido alertado por especialistas que o sistema de aposentadorias público da Alemanha criado por Bismarck sofreria dificuldades diante de uma eventual queda na taxa de natalidade. Adenauer teria minimizado o alerta afirmando: “As pessoas sempre vão ter filhos”.
Ao longo dos anos 1950, o número de nascimentos tanto na Alemanha Ocidental quanto na Oriental era mais do que suficientes para repor a população. No entanto, a taxa começou a cair drasticamente nos anos 1970. Como resultado, a relação trabalhador/aposentado bem caindo ano a ano. Em 2018, havia quatro trabalhadores contribuindo para garantir o pagamento de um aposentado. Projeções indicam que em algumas décadas essa relação deve ser de apenas duas pessoas na ativa para cada pensionista.
O envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida também vem pressionando as contas da Previdência. Em 1985, um aposentado recebia em média o benefício por 12,1 anos antes de morrer. Em 2015, a média era de 19,6 anos.
Em 2016, o total que entrou na previdência estatal alcançou 199,5 bilhões de euros, mas os gastos chegaram a 288,4 bilhões de euros (1,22 trilhão de reais). A diferença teve que ser subsidiada pelo governo federal. No mesmo ano, os gastos com a Previdência atingiram 10,5% do PIB alemão – no Brasil, a marca foi de 13% no mesmo ano.
Com a previdência pressionada, há economistas que defendem que o aumento da idade mínima de aposentadoria para 69 anos. O valor das aposentadorias também tem diminuído em relação aos salários que os trabalhadores recebiam na ativa. Hoje, a taxa de reposição é em média de 48%, mas economistas já preveem que ela deve cair para 43% em 2030. Em 1990, ela era de 55%. No Brasil, a taxa atual é em média de 82,5% da renda ativa.
A taxa média de reposição também mascara um fenômeno cada vez debatido na Alemanha: a pobreza entre idosos. Críticos apontam que o sistema é desenhado para perpetuar a desigualdade. Quem tiver contribuído menos por causa de fases de desemprego ou ocupações mal remuneradas pode até garantir uma aposentadoria com 48% de reposição, mas o valor correspondente muitas vezes é insuficiente para garantir uma velhice digna.
Enquanto no Brasil a base da aposentadoria é de um salário mínimo, na Alemanha simplesmente não há nenhuma legislação que garanta uma equivalência ou aproximação com o mínimo nacional, que é de 1.498 euros. Entre os aposentados alemães, 48%, ou 8,5 milhões de pessoas, recebem menos de 800 euros por mês.
Neste grupo que recebe menos de 800 euros, 64% são mulheres, que muitas vezes interromperam suas carreiras para se dedicar à maternidade. Se o valor considerado for de 1.000 euros, 62% dos aposentados estão abaixo dessa marca.
Em 2015, um estudo apontou que 16% dos idosos alemães estão em situação de pobreza. Em 2036, a marca deve chegar a 20%.
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Leia maisAcordo previdenciário Brasil-Alemanha beneficia trabalhadores em ambos os países
Brasileiros que trabalharem na Alemanha ou alemães em atividade profissional no Brasil poderão somar tempos de serviço prestados em ambos os países, ao se aposentarem. (23.12.2009)

Alemanha eleva idade de aposentadoria para 67 anos
Um sistema escalonado vai elevar gradualmente a idade de aposentadoria na Alemanha de 65 para 67 anos até 2029. (30.03.2007)
A nova dimensão do buraco nos cofres públicos
Até 2007, faltarão na Alemanha 61 bilhões de euros, calcularam especialistas encarregados de avaliar a arrecadação. Mas para equilibrar o orçamento, o ministro das Finanças não quer exagerar na austeridade. (13.05.2004)

Deutschland Symbolbild Hartz IV Armut Altersarmut (picture-alliance/dpa/K. Hildenbrand)

 

trust’s fight __

Posted: March 3, 2019 in economia, portal exame

Por que um acordo comercial entre EUA e China pode prejudicar o Brasil
Novo cenário pode reduzir o crescimento da área plantada no Brasil enquanto custos dos fertilizantes e produtos químicos agrícolas continuam em alta
Fabiana Batista, da Bloomberg

À medida que a China e os EUA se aproximam de um acordo comercial, o maior produtor de soja do Brasil está emitindo um alerta para os produtores do país.

As primeiras indicações de ambos os lados das negociações comerciais sinalizam que a China pode comprar uma produção menor da América do Sul, disse Erai Maggi Scheffer, dono do Grupo Bom Futuro.

A perda da demanda chinesa provavelmente significará preços mais baixos para os agricultores brasileiros, disse ele, em entrevista por telefone.

As margens podem se tornar negativas para alguns produtores, disse Roberto Machado Bortoncello, diretor comercial do Bom Futuro.

“Estamos em um momento de grande apreensão”, disse Bortoncello. “Estamos fazendo hedging dos custos e colocando o pé no freio em relação às despesas.”

No começo do mês, circularam notícias de que a China estava propondo comprar mais US$ 30 bilhões por ano de produtos agrícolas dos EUA, incluindo soja.

Quando a China aplicou tarifas retaliatórias aos produtos agrícolas americanos, no ano passado, os prêmios pagos pela soja nos portos do Brasil subiram.

Após o aumento do otimismo com a possibilidade de a China e os EUA fecharem acordo, os preços da soja brasileira chegaram a cair 20 por cento em relação ao pico do ano passado, registrado em setembro, principalmente em meio à queda dos prêmios pagos nos portos, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), braço de pesquisa da Universidade de São Paulo.

“Os produtores do Brasil terão que reduzir custos e melhorar as operações logísticas para enfrentar essa nova dinâmica global do mercado da soja”, disse Scheffer. A empresa dele cultiva 270.000 hectares de soja no estado do Mato Grosso, área três vezes maior do que a da cidade de Nova York.

 

el país -‘pobre Brasil

Posted: November 24, 2018 in antropologia, ativismo, economia

BRASIL
</a class=”articulo-antetitulo”>DESIGUALDADE SOCIAL »
Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre
Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%
Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

Estudo Oxfam sobre desigualdade social
Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. APU GOMESAFP

MARINA ROSSI

São Paulo 
Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.
MAIS INFORMAÇÕESSeis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobreFOTOGALERIA Quem são os seis brasileiros que possuem a mesma renda que a metade mais pobre do Brasil

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobreVergonha da desigualdade

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

Demissão após a maternidade: “Não cometi nenhum erro. Eu só gerei uma vida”
O engenheiro que quer transformar a periferia onde cresceu

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) – cerca de 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.
Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar rumo à correção da desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo”, diz. “Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base”, explica.
América Latina
Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.
Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. “França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média”, explica ela. “Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos”. Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. “Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto”, diz. “A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma”.

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. “É uma medida equivocada”, diz. “Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área”. Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.
Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. “Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos”, diz Katia Maia. “Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado“.


Direito Ambiental: produção acadêmica deve orientar políticas públicas na Pan-Amazônia Pesquisadores conclamam respeito à cultura e direitos dos povos originários da América Latina e a proteção ao meio ambiente. Estudos devem colaborar na normatização e na aplicação de políticas públicas no continente. Estudos devem colaborar na normatização e na aplicação de políticas públicas no continente. Foto (Thiago Ventura/DomTotal) Por Thiago Ventura Repórter DomTotal A proteção da cultura dos povos tradicionais e a preservação da Amazônia não podem ficar apenas como temas de trabalhos acadêmicos, mas devem interferir na normatização e na aplicação de políticas públicas no continente. A exortação esteve no contexto do encerramento do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Dom Helder Escola de Direito com a presença de pesquisadores do Brasil e da América Latina em Belo Horizonte. A premissa foi debatida durante dois minicursos realizados no sábado (22), na unidade III da Instituição, em Brumadinho, na Grande BH, o último ato do evento, após reflexão sobre o interesses dos indígenas e as lacunas da legislação, evidentes no caso Brasileiro. No pano de fundo, críticas à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e proposições em tramitação no Congresso Nacional que promovem injustiça socioambiental. Os congressistas presentes ressaltaram a importância da criação da Rede Pan-Amazônica de pesquisa e a ‘Carta de Belo Horizonte’, que cobra providências das autoridades públicas pela preservação do meio ambiente. Além disso, foi instigada a reunião dos pesquisadores com instituições e políticos eleitos afim de expor os alertas sobre o tema revelados na produção acadêmica. “Obtivemos tantos frutos nesses congresso, que acredito que vamos colhê-los até o ano que vem”, comenta a professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder e coordenadora do evento. “Nós conseguimos criar uma rede internacional de pesquisa, a realização de um congresso itinerante, que começou em Belo Horizonte e vai rodar outros países da América Latina, vamos publicar os anais do V Congresso em português e espanhol e vamos elaborar um livro com artigos dos professores presentes no evento”, afirma a pesquisadora. “Temos que inverter essa lógica das políticas públicas. O trabalho produzido pelo grupo de pesquisa estratégica sobre a Pan-Amazônia deve ser aprofundado, buscando a interlocução com os grupos sociais e políticos que demostrem um mínimo de seriedade, compromisso com a preservação da natureza e respeito aos povos indígenas”, comentou o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf, SJ, que também ressaltou a importante atuação da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam). O reitor também lembrou que a comunidade científica deve acompanhar a realização do Sínodo para a Amazônia, que vai reunir os bispos da Igreja Católica em 2019 e será outra frente para a proteção do ambiente. Autodeterminação dos povos indígenas No primeiro minicurso, Edson Damas da Silveira, pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, explanou sobre as diferenças do processo do Direito brasileiro e a autodeterminação dos povos indígenas. Silveira, que é procurador de Justiça em Roraima, contou vários casos de processos penais e cíveis que revelam a tensão entre o ordenamento jurídico estabelecido e as regras ancestrais seguidas pelas tribos indígenas. O pesquisador defende o respeito às tradições dos povos originários como forma de preservar o que resta da cultura indígena originária no Brasil. Silveira mostrou-se contrário a proposições que concedem a propriedade das terras indígenas às tribos que sejam bens da união, conforme previsto na Constituição. “Isso será uma outra forma de extermínio dos povos indígenas. Propriedade e dinheiro causam grande descaracterização da cultura tradicional. No dia que regulamentar a mineração em terra indígena, acontecerá como nos Estados Unidos: o dinheiro das grandes corporações vai desassociar os índios com suas tradições”, defende. No segundo minicurso, Márcio Luís de Oliveira, professor Adjunto de Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder, pontuou os riscos que a natureza sofre ao versar sobre “Entre o El Dorado e a Terra de Ninguém: a Amazônia pede cuidados”. Oliveira debruçou-se sobre as incoerências de proposições e organismos que atuam na Amazônia, como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O pesquisador ainda relembrou garantias aos povos indígenas previstas na Constituição Federal, muitas contudo sem regulamentação. “Temos que repensar as instituições no Brasil. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica copia a institucionalidade da União Europeia, mas sem parlamento que represente os interesses de cada país e seus povos. É um grupo de diplomatas sem nenhum lastro com a realidade com absoluta obscuridade e ineficiência. Em 40 anos, sobretudo nos últimos 10 anos, nada fez nada para proteção da Amazônia”, criticou. Entre os congressistas presentes no último dia de evento, participaram o reitor da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE), professor Franclim Jorge Sobral de Brito, e Valmir César Pozzetti, doutor em Biodireito/Direito Ambiental e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). LEIA TAMBÉM: Terceira noite do V Congresso de Direito Ambiental tem show de Ney Matogrosso 'A cada governo menos terras são demarcadas e protegidas', diz advogada do CIMI na Dom Helder Ambição por recursos naturais da Amazônia é desafio na proteção de povos isolados 'Integrar para preservar é fundamental', diz Lars Grael ao abrir congresso na Dom Helder EMGE *O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais! Compartilhar COMENTÁRIOS OUTRAS NOTÍCIAS Direito Ambiental: produção acadêmica deve orientar políticas públicas na Pan-Amazônia Congresso da Dom Helder cria rede Pan-Amazônia de Pesquisa 'A cada governo menos terras são demarcadas e protegidas', diz advogada do CIMI na Dom Helder Energias renováveis trazem possibilidades para a Pan-Amazônia Congresso da Dom Helder cria rede Pan-Amazônia de Pesquisa + Mais notícias DIREITO | ENGENHARIA Estudos devem colaborar na normatização e na aplicação de políticas públicas no continente. (Thiago Ventura/DomTotal) Direito Ambiental: produção acadêmica deve orientar políticas públicas na Pan-Amazônia Congresso da Dom Helder cria rede Pan-Amazônia de PesquisaESDHC
Ambição por recursos naturais da Amazônia é desafio na proteção de povos isolados
Resenhas  20/09/2018 | domtotal.com

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total
O ‘índio do buraco’ é o único sobrevivente de uma tribo isolada que vive na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Os outros índios de tribo foram vítimas de madeireiros, grileiros e fazendeiros que começaram a invadir as terrar na década de 1980. O índio do buraco escapou e vive sozinho há 22 anos. A Proteção dos Povos Isolados da Amazônia foi um dos assuntos debatidos na noite desta quinta-feira (20), no encerramento do segundo dia do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: “Pan-Amazônia – Integrar e Proteger”, realizado pela Dom Helder Escola de Direito.
O painel a “Floresta Amazônica e Seus Povos” contou com o mestre Boris Wilson Arias López (Bolívia), o doutor René Bedón (Equador) e cônsul Honorário da República de Malta Ricardo Schembri (Colômbia). Os professores André de Paiva Toledo e Romeu Faria Thomé da Silva coordenaram os trabalhos.
Boris Wilson Arias López, da BolíviaBoris Wilson Arias López, da BolíviaPara Wilson Arias, muitos problemas na Amazônia são comuns em todos países e têm origem na ambição pelos recursos naturais presentes na floresta “Há um problema entre desenvolvimento que envolve governantes, direitos dos animas e a natureza. E na vida um dos direitos prevalecem sobre outros”, disse. “Nos todos estamos imersos dentro de uma cultura que despreza os direitos da natureza e dos animais”, completou.
A ambição e o desprezo citados por Arias podem ter relação com o desparecimento de tribos. Recentemente, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou na ONU uma ‘profunda extinção’ dos povos indígenas no último século, passando de 4% da população brasileira para apenas 0,4%.
No mesmo sentido, imagens de satélite coletadas atualmente pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostram que madeireiros ilegais e grileiros desmataram, neste ano, uma área de 1.863 hectares na terra indígena de Ituna Itata, no Norte do Pará.
‘Direitos blindados’
Cônsul Honorário da República de Malta Ricardo Schembri (Colômbia)Cônsul Honorário da República de Malta Ricardo Schembri (Colômbia)Diferentemente da realidade brasileira, Ricardo Schembri explica que na Colômbia a população indígena é ‘blindada’ e bastante forte. A Constituição de 91 deu instrumentos de proteção e criou entidades territoriais de autogoverno indígena.  “As reservas têm suas autoridades indígenas próprias. Quer dizer, não jurisdição civil. Os indígenas têm sua organização política e penal próprias”, explica.

Existe, contudo, o problema da disputa por território pelo narcotráfico, que já provocou a matança de muitos indígenas.
Schembri explicou também que tratados internacionais permitem que os índios de tribos plurinacionais possam transitar livremente. “Para nós há fronteiras, para eles não”, disse Schembri, que propôs a criação de fundo com recursos dos países para que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) possa desenvolver políticas públicas não somente para os indígenas, mas para a questão ambiental. Criar políticas implica em financiar políticas públicas, senão é um discurso vazio”, ressaltou.

Congresso  

O objetivo do Congresso é fomentar o debate em busca das melhores práticas de integração e proteção da fauna e flora amazônica e também de seus povos. Para tanto, o Congresso buscará a experiência de pesquisadores brasileiros e internacionais formando um fórum científico de discussão sobre os problemas que se repetem nos territórios Pan-Amazônicos que, além do Brasil, ocupam trechos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Venezuela. Confira aqui a programação!
EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC. Saiba mais!
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Inscrições abertas para a segunda edição do TJD-e  

sanha privatista

Posted: May 19, 2018 in ecologia_, economia, Uncategorized

Governo brasileiro “vende” 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões


Diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, e o Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, assinam acordo que prevê repasse de UU$ 60 milhões em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia interligando três paises. Foto: Gilberto Soares/MMA

R$ 60 por um hectare da Amazônia. Foi o preço acertado pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) “investirão” no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.

O projeto é mesmo conhecido como Triplo A, uma grande armação internacional para criar um corredor de áreas protegidas e soberania relativa na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das forças armadas brasileiras e foi rebatizado de “Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia”.
Corredor Triplo A prevê a interligação de áreas protegidas e terras indígenas de desfazendo as fronteiras internacionais

Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem suar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.


Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo os ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.

“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.

O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do corredor Triplo A.

“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.

A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).

Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.

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SEPLANNotícias  Bahia exibiu saldo positivo de 5.547 postos de trabalho em janeiro
Crédito: Carol Garcia /GOVBA

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 5.547 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2018. O resultado positivo decorre da diferença entre 48.484 admissões e 42.937 desligamentos.

Após eliminação líquida de 145, 1.187 e 2.872 postos de trabalho nos meses de janeiro dos anos imediatamente anteriores, a Bahia exibiu registro positivo. O saldo de janeiro de 2018 foi maior que o resultado de dezembro, quando 12.457 postos de trabalho foram suprimidos, sem as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em janeiro, cinco segmentos contabilizaram saldos positivos: Serviços (+3.685 postos), Construção Civil (+1.369 postos), Indústria de Transformação (+687 postos), Agropecuária (+476 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+126 postos). Comércio (-770 postos), Administração Pública (-14 postos) e Extrativa Mineral (-12 postos) eliminaram posições de trabalho com carteira assinada.

Análise regional – Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+5.547 postos) ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a oitava dentre os estados brasileiros em janeiro de 2018. No Nordeste, além da Bahia, apenas o Ceará (+1.653) registrou saldo positivo. Todos os outros sete estados da região apresentaram desempenho negativo no primeiro mês do ano: Pernambuco (-4.837 postos), Paraíba (-3.255 postos), Alagoas (-2.189 postos), Piauí (-941 postos), Sergipe (-788 postos), Rio Grande do Norte (-639 postos) e Maranhão (-586 postos).

Análise RMS e Interior – Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado em janeiro de 2018, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, enquanto na RMS foram criados 2.100 postos de trabalho no primeiro mês do ano, no interior foram geradas 3.447 posições celetistas.

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