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Publicado: setembro 13, 2021 em cultura, divulgação

MAM-Bahia inicia ‘Projeto Pet Friendly

A cadelinha Pepinha (fotos) tem 2,5 anos de vida e nasceu na zona rural do município de Várzea da Roça, na região centro-norte da Bahia, onde era acostumada a caçar. Na última sexta-feira (10), já morando em Salvador, ela fez uma programação diferente: juntamente com seus donos, a jornalista Maria Paula Marques e o advogado Pedro Nabuco, ela assistiu ao pôr do sol no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-Bahia), complexo arquitetônico-histórico do Solar do Unhão originário do século XVII e localizado às margens da Baía de Todos os Santos.
“É um passeio muito bom e Pepinha está super tranquila”, disse Maria Paula sobre a reação da cadelinha estar à beira-mar apreciando o pôr do sol, com Pedro e um grupo de amigos. “Só nos pediram para mostrar o saquinho plástico, obrigatório para trazer animais de estimação aqui”, completou Pedro. A cadelinha também usava coleira e correia/guia segura pelos donos. Esse momento aconteceu graças ao ‘Projeto Pet Friendly’ do MAM-Bahia iniciado neste mês de setembro.
ESPAÇOS ABERTOS e REGRAS – “Iniciamos a liberação controlada para acesso de animais de estimação nos espaços externos do museu”, explica a coordenadora-geral do MAM-Bahia, Marília Gil. Segundo ela, o museu dispõe do Pátio da Mangueira com cerca de 520 m² e o Pátio do Pôr do Sol com mais de 1.600 m². “Esses espaços são amplos possibilitando que as pessoas fiquem com distância regulamentar e ainda com a brisa do mar, resultando em áreas seguras e saudáveis para todos”, completa Marília Gil.
‘Pet Friendly’ é uma expressão em inglês utilizada em todo o mundo e que significa ‘amigos de animais domésticos’. O termo é usado por lugares onde os animais domésticos são bem-vindos e aceitos. Mas para os pets terem acesso no MAM, existem regras. Cães e gatos são permitidos desde que adestrados e com suas coleiras e guias/correias para o controle dos seus donos. “Os donos dos animais de estimação devem trazer sacos plásticos para recolhimento de fezes e colocação nas lixeiras do museu, caso ocorra essa necessidade”, relata Marília.
  Já animais de grande porte, como das raças pit bull e rottweiler, dentre outras, só são aceitos com guias e focinheiras de segurança e a responsabilidade legal dos donos. Pets em espaços expositivos internos (Capela e Casarão) só serão aceitos se forem cães-guias treinados para deficientes visuais. “A Lei n°11.126/2005 fornece direito ao portador de deficiência visual permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhados de cães-guias”, diz a coordenadora Marília.
BRASIL, EUROPA e ESTADOS UNIDOS – Não são todos os museus que aceitam pets. No Brasil não é comum. Em Salvador, o MAM-Bahia é o único museu que se intitula como ‘Pet Friendly’ através desse projeto. É mais usual encontrar hotéis, padarias, cafés, restaurantes e até livrarias que aceitam pets, mas não museus.
Na Europa muitos museus aceitam pets. Na Itália, por exemplo, o Museu Nacional do Automóvel (Turim) e o Museu Arqueológico (Nápoles), dentre outros. Nos Estados Unidos, o San Luis Obispo Museum of Art, The Western Railway Museum e o Southern Railway Museum (Califórnia). Em Portugal aceitam pets o Museu de Olaria (Barcelos) e o Pavilhão do Conhecimento Ciência Viva (Lisboa), dentre outros.
EXPOSIÇÃO e CAFÉ – Além de passearem com os pets, os donos podem visitar a exposição em cartaz ‘O museu de Dona Lina’ aberta até 10 de dezembro no MAM. A visitação é de terça a sexta-feira, sempre das 13h às 17h. Ainda em setembro (2021) a mostra abrirá também aos finais de semana. Já o Café Saladearte fica aberto, de terça à sexta-feira, das 12h às 19:30h.
A entrada e o estacionamento (capacidade p/mais de 50 veículos-passeio) no museu são gratuitos. Mais informações: acompanhe nossas redes sociais (instagram e facebook) ou via telefone (71) 31176132, com atendimento das 9h às 12h e das 13h às 15h. O MAM é vinculado ao Instituto do Patrimônio (www.ipac.ba.gov.br/museus) da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA).
Em 13.09.2021, Assessoria de Comunicação – MAM
Geraldo Moniz de Aragão (1498-mte.ba)
geraldomoniz.mam@gmail.com, 071 99102.7394
Fotos de grupos/áreas MAM: Geraldo Moniz 1498mtba
Fotos aéreas: @daniel.pujol
Museu de Arte Moderna da Bahia
Av. Contorno, s/n°, Solar do Unhão
CEP 4006-060 Salvador Bahia

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Publicado: julho 29, 2021 em DIREITO _, divulgação

Notícias ConJur – 28/07/2021Consultor Jurídico
Reviravolta bilionária
Alexandre de Moraes derruba acórdão do TST e livra Petrobras de pagar R$ 46 bi
Corte trabalhista decidira que estatal pagaria adicionais para além do piso negociado. Para ministro, Judiciário não pode alterar o pacto coletivoFila furada
Compra via delator de sistema de investigação para MPF é ilegalConheceis a verdade…
Supremo volta a desmentir notícia falsa propalada por Bolsonaro
Novo tipo
Sancionada lei que cria violência psicológica contra a mulherHora de mudar

Lira e Gilmar discutem sistemas de governo, crises e desafios
Festa fora de hora
Reprodução
Juiz veta churrasco com 2.000 pessoas para Bolsonaro em cidade paulista
Direto do Carf
Dedução de despesas médicas: vem súmula Carf nova por aí?Direito Comparado
Editora alemã faz acerto de contas histórico
com autores nazistas

28/07 21h56 Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU
28/07Juiz reconhece que medidas contra Covid em frigorífico são adequadas
28/07 21h36TJ-MG manda mineradoras restabelecerem auxílio a mergulhador
28/07 21h18 Mantida a exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína
28/07 21h12 Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência
28/07 21h05 STJ nega suspensão de ação contra ex-vereador acusado de desvios
28/07 20h57 Matos: O pregão eletrônico e a economia dos pequenos municípios
28/07 20h16 Plano de saúde deve custear prótese peniana fora do rol da ANS
28/07 20h03 IREE promove ciclo de debates sobre investigação defensiva
28/07 19h54 Juíza ordena afastamento de empregada gestante, com salário integral
28/07 19h48 TJ-SP manda soltar homem preso por furto de frango, vegetais e panela
28/07 19h35 Direito da UFRJ indica Nei Lopes para título de doutor honoris causa
28/07 19h16 Balera: A inclusão dos excluídos na nova Lei do Superendividamento
28/07 18h46 OAB promove ato em Goiânia em favor de advogado agredido
28/07 18h28 TJ-SP confirma indenização de Zambelli a Tom Zé e Wisnik
28/07 18h09 Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
28/07 17h55 Governo traduz legislação brasileira para articulação internacional
28/07 17h36 TJ-SP autoriza penhora de imóveis averbados com indisponibilidade
28/07 17h14 Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal
28/07 16h55 TJ-PA suspende processo em que juíza anulou atos de advogado
28/07 16h27 Juíza nega pedido de indenização a Xuxa por críticas de Carla Zambelli
28/07 16h08 Costa: A colaboração premiada e o caso da desembargadora delatora
28/07 15h19 STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso
28/07 15h04 Opinião: Contencioso de dados pessoais adentra setor tributário
28/07 14h29 Marcelo Lucas Advocacia faz parceria com Câmara de Comércio Árabe
28/07 14h04 Opinião: O papel da Nesh na classificação fiscal de mercadorias
28/07 13h38 Opinião: As críticas de um morador de rua sobre corrupção e STF
28/07 13h03 Órgão Especial do TJ-SP não tem competência para julgar ADPF
28/07 12h43 PL sobre recuperação judicial de pessoas físicas divide advogados
28/07 12h04 Brechbühler: Compensação e embargos: a emenda pior que o soneto
28/07 11h49 Empregadores podem exigir vacinação de empregados nos EUA28/07 11h24 STF retoma julgamentos na próxima segunda-feira
28/07 11h11 Deputado protocola nova denúncia contra consórcio lavajatista
28/07 10h56 Juíza anula todos os atos praticados por advogado impedido de atuar
28/07 10h34 O Poder Judiciário e a igualdade de gênero na Agenda 2030 da ONU
28/07 10h22 “Compra de equipamento de extração de dados tem respaldo legal”
28/07 10h13 Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador
28/07  9h50 STJ amplia raio de monitoramento para acusado procurar emprego
28/07  9h31 Opinião: Disparidade de armas e prazo recursal no processo penal
28/07  9h03 TJ-RJ retoma direito de dirigir após demora em processo
28/07  8h41 TJ-SP nega reserva de vagas a candidatas que não preenchem requisitos
28/07  8h27 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
28/07  8h02 O superendividamento do consumidor na incorporação imobiliária]
28/07 TST afasta aplicação de limite à responsabilidade de sócio retirante
28/07  7h31 Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
 28/07  7h13 Vanessa Eid: Responsabilidade dos planos de saúde na Covid-19
28/07  6h35 Opinião: Reforma pode onerar implantação de stock options
28/07  6h05 Opinião: A validade jurídica da ‘cláusula de raio’ nos shoppings
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Publicado: julho 28, 2021 em DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 27/07/2021
Arapongagem S.A.
Equipamento de espionagem israelense da “lava jato” do Rio foi comprado por delator
Em chat, procuradores de Curitiba afirmam que franquia fluminense adquiriu sistema com dinheiro de acusado, sem licitação nem autorização da PGR
Vazadores da República
Corregedor atualiza PAD contra lavajatistas para pena de demissão
Crimes de lesa-humanidade
Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3
Eleição de 2012
Por inexistência de provas, TRE-SP absolve Haddad e tesoureiros
Comportamento gravíssimo
Viajar durante quarentena causa dispensa por justa causa, diz TRT
Indenização bilionária
Justiça inglesa reabre processo de vítimas do desastre de Mariana

Contas à Vista
Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais
Direito Civil Atual
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial

27/07 21h57 Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto
-27/07 21h35 Opinião: Compra online de produtos médicos e arrependimento

27/07 21h17 Confirmada justa causa de empregada que viajou a lazer na quarentena
27/07 21h08 STJ dispensa empresário de depor em CPI à qual já havia comparecido

27/07 20h54 TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais
27/07 20h33 Opinião: O novo provimento da OAB e o marketing jurídico digital
27/07 20h15 PSD pede que STF imponha aplicação do IPCA a contratos de locação
27/07 20h09 Acusados de redução a condição análoga à de escravo são absolvidos
27/07 20h03 Professora temporária não tem direito a adicional de insalubridade
27/07 19h55 STJ mantém prisão preventiva de mulher de Ronnie Lessa
27/07 19h29 Para MPF, Funarte não poderia ter barrado Lei Rouanet a festival

27/07 19h07 Opinião: A natureza jurídica da atividade lotérica
27/07 18h46 TJ-SP afasta IGP-M em contrato de financiamento de imóvel
27/07 18h23 Ex-diretor da Saúde pede anulação dos efeitos de sua prisão na CPI
27/07 18h11 Harada: A reforma do IR e as sociedades de profissionais liberais
27/07 17h33 Juiz mantém multa de R$ 1 milhão a Vigor por publicidade infantil
27/07 17h21 Ainda MPT x Fogo de Chão: realidade e utopia
27/07 16h59 Bolsonaro veta PL que obriga cobertura de tratamento de câncer
27/07 16h37 Gilmar manda PGR se manifestar sobre Braga Netto
27/07 16h17 Opinião: A MP do Ambiente de Negócios e os empréstimos bancários
27/07 15h37 CPI não pode obrigar acusada a dar depoimento como testemunha
27/07 15h16 Renata Azi: A problemática da penhora de criptomoedas
27/07 14h57 Existência de inquérito ou AP não implica eliminação em concurso ?
27/07 14h32 Lei que estabelece limites para emissão de ruídos é constitucional
27/07 14h14 Comprador de imóvel não responde por taxa de manutenção anterior
27/07 13h54 TJ-SP anula lei que criava serviço local de verificação de óbitos
27/07 13h36 Erthal: Licenciamento, patrimônio cultural e ‘Direito do cavalo’
27/07 12h57 Lei de Cotas, 30, ainda “não pegou” e especialistas tentam entender
27/07 12h32 Pragmácio e Soares: O direito de sequência existe, sim
27/07 12h06 Ajufe lança nota pública em defesa do ministro Nunes Marques
27/07 11h39 TRF-3 suspende cobrança de escaneamento de contêineres em Salvador
27/07 11h22 Escritório Franco Advogados contra Frederico Nonato Parreira
27/07 10h58 TRF-4 anula cobrança de conselho veterinário a frigorífico
27/07 10h40 Procuradores da franquia lavajatista do Rio podem ser demitidos
27/07 10h17 Marques: Clemência no Tribunal do Júri: divergências entre STF e STJ
27/07 10h02 Cunha Pereira e Massara tem novo sócio de Direito Societário
27/07  9h54 STF cassa decisão que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
27/07  9h31 Após agressão policial contra advogada, OAB-MT fará ato
>27/07  9h12 Opinião: O ministro Marco Aurélio e as audiências públicas do STF
27/07  9h00 Governo desiste de PEC contra inscrição em conselhos de classe
27/07  8h42 Câmara não pode obrigar ensino de xadrez em escolas municipais
27/07  8h20 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
27/07  7h48 Crédito de PIS/Cofins vale de acordo com o insumo adquirido
27/07  7h29 Cobrança da diferença de correção por construtora não é abusiva
27/07  7h13 Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral

27/07  6h34 Brito: Humanização do direito de punir pelo processamento criminal
27/07  6h03 Rocha: O PL 2.337/2021 e a tributação sobre a renda nos EUANexus – Sistema de Gestão Jurídica
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Publicado: julho 27, 2021 em DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 26/07/2021
Arapongagem de ponta
Procuradores da “lava jato” negociaram espionagem clandestina com israelenses
Em diálogos, integrantes do MPF mencionam reunião com representantes da Pegasus, spyware usado por governos para espionar jornalistas em 45 países
Guerra dos canudos
TJ-RJ mantém lei que exige canudinho biodegradável

Reforma tributária
22 entidades lançam manifesto contra proposta de alteração do IR
a>Assembleia ilegal
Justiça anula eleição de presidente da CBF e nomeia interventoresLegislativo em xeque
Rosa Weber pede manifestação do Congresso sobre Fundo Eleitoral
Conciliação infrutífera
Justiça Tributária
Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

Sem acordo, STJ retomará julgamento sobre avenida Niemeyer, no Rio
O voto de qualidade no Carf e o voto do ministro Barroso na ADI 6.399

Direito Eleitoral
Lives eleitorais: permitidas ou proibidas para as eleições de 2022?26/07 TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
26/07 21h56
 Quebra de sigilo de acusado de integrar “gabinete do ódio” é mantida 21h38 Planos de saúde de autogestão gastam R$ 24,5 mil por processo
26/07 21h22 Empresa de armazenagem deve liberar carga sem necessidade caução26/07 21h08 STJ mantém preventiva de réu condenado por furto de gado
26/07 20h47 Mantida falta grave de preso apontado como chefe de facção em MT
26/07 20h38 Maria Claudia Bucchianeri toma posse no TSE em agosto
26/07 20h25 Ivonei Trindade: Sobre o incêndio no Parque das Emas
26/07 20h15 Justiça nega pedido de Marcelo Crivella para reaver passaporte
26/07 20h12 Empresa tem de indenizar empregada por controle de idas ao banheiro
26/07 20h03 TJ-SP anula audiência feita sem intimação da Defensoria Pública
26/07 19h41 Juiz concede extras a funcionária com jornada remota
26/07 19h26 Mantida no DF taxa de lixo a empresas que coletam próprios resíduos
26/07 19h15 Maurilio Maia: Precisamos falar sobre “vulnerabilidade policial
26/07 19h06 TJ-AM admite recurso da Defensoria em uma ação de divórcio
26/07 18h49 Junta Comercial não responde por alteração fraudulenta de contrato
26/07 18h08 Abreu: Em que consiste o direito à diferença dos povos indígenas?
26/07 17h54 IBDP promove 2º Congresso de Direito Processual em agosto
26/07 17h35 Opinião: Desamparos legais que agravam a desigualdade de gênero
26/07 16h27 Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
26/07 16h05 Cappi: Fim do voto de qualidade e extinção da punibilidade criminal
26/07 15h58 Uso de prova emprestada com base em pedido genérico é ilegal
26/07 15h39 Site que publica foto de pessoa morta não deve indenizar, diz TJ-PB
26/07 15h17 Juíza garante medidas para saúde da população LGBTI+ presa
26/07 15h01 Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
26/07 14h56 Empresa é condenada por não pagar salário de funcionário com Covid
26/07 14h39 Empregado não comprova desvio de função e não receberá diferenças
26/07 14h15 TJ-SP mantém condenação de réu que matou mulher que o rejeitou
26/07 13h54 Deficiente vence ação contra empresa de transporte urbano
26/07 13h30 Homem que ofendeu vizinho com xingamento pagará indenização
26/07 13h05 Zeger: Codicilo: definindo os últimos desejos antes que seja tarde
26/07 12h41 TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado
26/07 12h12 Seguradora é condenada a informar motivo da recusa de seguro
26/07 11h47 TJ-SP mantém retorno às aulas presenciais em escolas estaduais
26/07 11h31 Opinião: A investigação defensiva em casos criminais ambientais
26/07 10h55 STJ aplica medidas executivas atípicas em ação de improbidade
26/07 10h41 O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
26/07 10h20 Lefosse assessora Kabum em venda para a Magazine Luiza
26/07  9h58 Juiz manda empresa consertar de graça TV fora da garantia
26/07  9h34 INSS não pode suspender auxílio-doença sem nova avaliação médica
26/07  9h12 Lara: Consentimento parental e tratamento de dados de crianças
26/07  8h38 Tabelião pode atuar em nova comarca de desmembramento
26/07  8h23 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
26/07  8h00 As atuais propostas de alteração da Lei de Defesa da Concorrência
26/07  7h51 Retomar ação de denunciado citado por edital viola devido processo
26/07  7h32 Juíza manda banco reintegrar funcionário com Parkinson
26/07  7h11 Opinião: O direito à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada
26/07  6h34 Giovanini e Saboya: Diálogos entre LGPD e nova Lei de Franquias
26/07  6h03 Opinião: A agressão ao advogado e a representação de classe na OAB</a
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ConJur

Publicado: julho 26, 2021 em DIREITO _, divulgação

Notícias ConJur – 25/07/2021
Consultor Jurídico
Pela culatra
Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Sebastião Reis Júnior
À ConJur, ministro do STJ diz que uso do Direito Penal como arma de combate ao crime se transforma em opressão contra marginalizados
De Boas Intenções…
Normas portuguesas contra fake news geram debate sobre censura
União Homoafetiva
Tribunal concede licença paternidade a mãe não gestante<Reforma Trabalhista
Reclamante com justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
Indevido Processo LegalLei antiaborto do Texas cria “caçadores de recompensa”
E a Onda Levou
Reprodução/YouTube
Em vitória contra Coco Bambu, restaurante do CE poderá servir camarão
Processo tributário
A tutela provisória, o Supremo Tribunal Federal e a compensação
Embargos Culturais
René David, o direito inglês, common law e o Direito Comparado25/07 17h58 Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento
25/07 Opinião: Sucessão do patrimônio virtual exige cuidados especiais25/07 16h14 Marjorie Ferri: Adequação das empresas à LGPD é urgente25/07</a 15h41 Inscrição para semana da execução e da conciliação na JT começa na 2ª25/07
 15h12 Datcho: Quando a advocacia apanha, quem sangra é a democracia25/07 14h27 Celular estraga após ser molhado e Apple deve indenizar consumidor25/07 13h59</a Banco é condenado a restituir idoso vítima de golpe em empréstimo
25/07 13h18 Daniela Urtado: O debate entre Ronald Dworkin e Stanley Fish
25/07 12h51 Farmácia deve indenizar menor cuja orelha foi deformada por piercing
25/07 12h24 Marques: Marco legal da IA ganha destaque na Câmara
25/07 11h26 Escritório Urbano Vitalino Advogados passa a atuar em Portugal  
25/07 11h02 Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional
25/07 10h37 Justiça barra inclusão de repasses previdenciários no cálculo do Pasep
25/07 10h08 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
25/07  9h41 Consumidora é indenizada após esperar 2 anos por religação de energia
25/07  9h13 Tribunais de Contas não atingem requisitos básicos de transparência
25/07  8h42 Trinta anos depois do acidente, juiz concede auxílio a trabalhador
25/07  8h00 Ausência de visão sistêmica do controle: pecado do PL 10.887/18
25/07  7h49 Prints do WhatsApp dificilmente podem ser usados como prova
25/07  7h13 Diego Petacci: Estamos brincando de fazer processo?
25/07  6h37 Rímoli: A alta do IGP-M e a intervenção do Poder Judiciário
25/07  6h03 Leitão: As controvérsias da reprodução assistida post mortem
24/07 18h11 William Teidy: Retirada e exclusão de sócios na sociedade limitada
24/07 17h42 Empresa imita concorrente e é proibida de fabricar brinquedos
24/07 17h18 Caruso: O julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal
24/07 16h49 Juiz de SC impede graduanda de ingressar em mestrado
24/07 16h25 Juiz anula trecho de norma que violava autonomia de peritos
24/07 15h59 STF mantém prisão de acusado de liderar chacina no Ceará
24/07 15h43 Advogado questiona entrevista de hacker a deputado bolsonarista
24/07 15h16 Opinião: O controle de jornada dos propagandistas farmacêuticos
24/07 14h49 Após lesão nos joelhos, jogador deve ser reintegrado ao Ceará
24/07 14h23 Laruccia: RJ e outras medidas com base na Lei do Superendividamento
24/07 13h56 Andrade Maia está na lista das melhores empresas para mulheres
24/07 13h31 Defender voto impresso é desconhecer sistema eleitoral, diz Velloso
24/07 13h10 Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
24/07 12h43 Juiz manda Instagram reativar perfil da influenciadora Tiffany Barreto
24/07 12h15 Suspensa decisão de Bretas que havia bloqueado bens de Jucá e Lobão
24/07 11h43 Se vocês defendem princípios, como conseguem defender máquinas?
24/07 11h11 Nunes Marques pede que PGR apure conduta de colunista da Folha
24/07 10h58 Mantidos danos morais a casal cuja residência foi alagada por esgoto
24/07 10h34 Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
24/07 10h18 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
24/07  9h59 Epidemia não justifica calote em verbas rescisórias, diz TRT-2
24/07  9h35 Juiz inglês vê discriminação por gênero em demissão de publicitários
24/07  9h12 Vinícius Jallageas: O problema democrático-sanitário no Brasil
24/07  8h42 Mercado é condenado por revender alimentos com pesticida proibido
24/07  8h23 Decisão que confirma dispensa por recusa a vacina foi destaque
24/07  8h00  Direito do Patrimônio Cultural: um novo ramo da ciência jurídica
24/07  8h00 A decisão por maioria de votos no Tribunal do Júri
24/07  7h53 Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP
24/07  7h33 Sanções da LGPD entram em vigor com mercado despreparado
24/07  7h13 Pessoa: Sobre a indicação do novo ministro do STF
24/07  6h35 Juliana Chei: O direito ao esquecimento e suas implicações
24/07  6h05 Opinião: Moda, diversidade e Lei de Incentivo à Cultura
23/07 21h52 Justiça nega indenizar homem que fez vasectomia e engravidou esposa
23/07 21h36 Psicóloga agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente
23/07 21h24 Município deve fixar regras para efetivo ocupar cargo em comissão
23/07 21h18 Mineradora deve parar de extrair areia de ilha no rio São Francisco
23/07 20h56 Lacerda: Legislação visa a incentivar reposição florestal em MT
23/07 20h52 Superintendência do Cade declara complexa venda de parte da Oi
23/07 20h26 Seminário gratuito discute proteção de dados pessoais e eleições
23/07 20h25 CLT não se aplica a professora municipal temporária, diz TJ-SP
23/07 20h03 TJ-RJ anula lei que trata de pagamento de adicional a policiais
23/07 19h54 Advogado Hermano Villemor Amaral completa 101 anos
23/07 19h39 Entidades vão ao STF para garantir protestos durante a vacinação
23/07 19h20 Opinião: A revogac?a?o de benefi?cios fiscais e a injustic?a
23/07 18h58 Em live, Técio Lins e Silva fala sobre júris na ditadura
23/07 18h26 TJ reforma sentença que condenou estado do Rio a indenizar refinaria
23/07 18h11 Andre Cordeiro: A nova Lei de Licitações e os incentivos ESG
23/07 17h49 INSS deve pagar complemento de aposentadoria por meio de RPV
23/07 17h30 TJ-SC confirma condenação de curandeira por estelionato
23/07 17h09 Karpat Direito condominial: um breve histórico da sindicância
23/07 16h44 Irregularidade em citação anula inclusão no polo passivo
23/07 16h27 Afastada modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
23/07 16h06 Luiza Porcaro: Spacs: o fenômeno das sociedades ‘cheque em branco’
23/07 15h48 Produto vencido sem compra e consumo não confere indenização
23/07 15h33 Inquérito contra bailarina do Faustão é arquivado a pedido do MP
23/07 15h08 Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois
23/07 14h58 Foragido, casal condenado por estelionato tem liberdade negada
23/07 14h37 Universidade indenizará aluna que sofreu lesão em sala de ginástica
23/07 14h17 Homem não consegue incluir apelido conhecido nas redes ao nome
23/07 13h56 Opinião: O agronegócio e o Direito da Concorrência
23/07 13h40 Estado de SP deve imunizar contra Covid-19 todas as pessoas presas
23/07 13h19 Idade avançada impede bancária de receber prêmio por desligamento
23/07 12h53 Lei municipal que libera missa e culto na epidemia é inconstitucional
23/07 12h33 STJ nega HC a acusado de participar de maior assalto a banco de SC
23/07 12h07 Arion Godoy: Por que os direitos humanos não engajam?
23/07 11h57 Município não pode regular fumo em locais abertos, decide TJ-SP
23/07 11h40 Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível
23/07 11h33 Deputados do PT apresentam notícia crime contra ministro da Defesa
23/07 10h54 STJ pede informações ao governo para decidir sobre vacinas ao DF
23/07 10h36 Opinião: Estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
23/07 10h02 Renato Almada é o novo diretor jurídico da Confederação de Cinofilia
23/07  9h48 Valor inferior a 40 mínimos em conta corrente é impenhorável
23/07  9h43 Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero
23/07  9h31 Epidemia não interfere em concurso interno da Alesp, decide TJ-SP
23/07  9h11 Opinião: A tal ‘lista tríplice’ do MPF é realmente democrática?
23/07  8h50 Ministro mantém condenação de Witzel por crime de responsabilidade
23/07  8h17 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
23/07  8h02 Os indeterminados critérios de desempate na Lei nº 14.133
23/07  8h00 Violação pós-contratual na relação de trabalho
23/07  7h44 Curador tem legitimidade passiva em cobrança contra curatelada
23/07  7h29 Câmara não pode dar adicional a servidor da linha de frente da Covid
23/07  7h10 Queiroz: Mediação extrajudicial previne disputas e reduz custos</a23/07  6h36 Alneir Maia: Considerações sobre o Direito Penal Empresarial<a23/07  6h04 Dantas: A dispensa do empregado por meio do WhatsApp Nexus – Sistema de Gestão Jurídica
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Publicado: julho 15, 2021 em DIREITO _, divulgação

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Notícias ConJur – 12/07/2021O indicado
André Mendonça ganhou prestígio ao defender presidente Bolsonaro no STF
AGU, que ainda precisa ser aprovado em sabatina no Senado, recorreu à LSN contra jornalistas e defendeu abertura de templos durante a epidemia
Vacina na mira
PF abre inquérito para investigar suposta prevaricação presidencial
Sai pra lá
Prescrição declarada de ofício não se aplica ao Direito do Trabalho
Decisão do Executivo
Órgão Especial do TJ-RJ mantém retomada de aulas presenciais
Em busca do padrão
STJ define incidência de juros em ações sobre expurgos na poupança
Opiniões de juristas
Fernando Frazão/Agência Brasil
Presidente da CBF não cometeu assédio moral ou sexual, diz defesa
Direito Eleitoral
As “provas robustas”
no julgamento das candidaturas laranjas

Justiça Tributária
Deve-se tributar a
renda distribuída aos sócios ou acionistas?
Mais notícias12/07 22h02 Juíza suspende pagamento de financiamento de carro com problemas

12/07 21h55 Justiça garante desconto no aluguel comercial em razão da epidemia
12/07 21h42 ANS determina que planos cubram tratamento ilimitado de autismo
12/07 21h28 Nicodemos e Nunes: 31 anos do ECA e as crianças trans no Brasil
12/07 21h19 Marcelo Terra dá curso de capacitação da advocacia extrajudicial
12/07 21h11 TJ-GO cita Lei do Superendividamento para condenar banco
12/07 21h03 Ex-PGRs divulgam nota contra os ataques ao sistema eleitoral
12/07 20h55 Serviço do INSS vai agendar atendimentos para demandas presenciais
12/07 20h40 Respeito ao uso do nome social é atributo da dignidade humana
12/07 20h35 Funcionária da Precisa não pode ficar em silêncio na CPI
12/07 20h26 Bluma: A sindicância e o respeito ao contraditório e à ampla defesa
12/07 20h13 Mantida justa causa de empregado que tentou beijar colega à força
12/07 20h02 Prefeitura não pode cobrar ISS de empresa de pais de Neymar
12/07 19h57 AGU institui programa de estágio em pós-graduação
12/07 19h39 Exposição virtual celebra a história de 130 anos do STF na República
12/07 19h31 ANPR rechaça ameaças de Bolsonaro às eleições de 2022
12/07 19h19 Opinião: Emenda inconstitucional amplia prazo para precatórios
12/07 18h07 Bolsonaro anuncia que nome de Mendonça será indicado ao STF
12/07 17h54 Justiça nega pedido de Ana Paula por falas do “Craque Neto”
12/07 17h24 Bia Kicis e Hélio Negão foram eleitos via urna eletrônica, diz Gilmar
12/0717h07Opinião: A prisão em flagrante delito por falso testemunho na CPI
12/07 16h29 Temor de Bolsonaro pela derrota eleitoral não justifica ataques
12/07 16h09 André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais
12/07 15h44 Ministro Marco Aurélio se aposenta do STF após 31 anos no cargo
12/07 15h08 Simão: Explicações para contratos suspeitos na Saúde são esdrúxulas
12/07 15h04 Lewandowski mantém quebra de sigilos de assessor presidencial
12/07 14h44 CNJ publica resolução sobre tratamento de imigrantes presos
12/07 14h11 Avaliação do Supremo segue estável, diz Datafolha
12/07 14h02 Gandra Martins: Considerações sobre urnas eletrônicas de 2ª geração
12/0713h21 Liminar garante que pedido de vista de vereadores seja atendido
12/07 12h56 Empregada que foi a festa de atestado tem justa causa mantida
12/07 12h28 Morre de Covid-19 o juiz Pedro Aujor Furtado Júnior, de SC
12/07 12h10 Streck: Des. Armínio Rosa (RS) dá cartão amarelo ao presidente
12/07 11h54 Sem negligência, escola não deve indenizar mãe de aluno autista
12/07 11h29 STJ libera julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
12/07 11h02 Franche: Fornecedores e credores na Lei do Superendividamento
12/07 10h46 Penhora de crédito não pode prejudicar atividade da devedora
12/07  9h44 Bancas dos EUA anunciam que vão perpetuar trabalho remoto
12/07  9h13 Opinião: Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
12/07  8h47 Aluno com déficit de atenção tem direito a cursar ensino superior
12/07  8h23 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
12/07  7h46 Firma reconhecida não afasta ônus da prova de assinatura legítima
12/07  7h29 Agência de modelos deve indenizar por uso de imagem de atriz
12/07  7h15 Mallman e Spitaliere: O STF e a incidência de ISS no uso de marca
12/07  6h37 Costa Neto: Atualizar para não excluir
12/07  6h04 Opinião: Os desafios da atuação dos sindicatos na crise da Covid
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Publicado: julho 2, 2021 em DIREITO _, divulgação

 
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Notícias ConJur – 01/07/2021 Elegibilidade conexa
TSE dá nova interpretação a súmula do STF que veda eleição seguida de cônjuge
Ex-mulher de prefeito reeleito que se separou no primeiro mandato e finalizou divórcio no segundo poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição seguinteDemocracia em vertigem
Novo inquérito vai investigar quadrilha digital antidemocráticaFlagrante na epidemia
Julgamento sobre audiência de custódia por vídeo é suspensoApoio de peso
OAB marca sessão para discutir impeachment de Bolsonaro
Massacre do Jacarezinho
MPF deve apurar se polícia do RJ descumpriu decisão do STFAdeus ao decano

Nelson Jr./STF
Marco Aurélio é homenageado em sua despedida do SupremoSenso Incomum
Um novo princípio: “Navah”, dar existência a coisas que não existem!Prática Trabalhista
Recusa em tomar vacina
e possibilidade de
dispensa por justa causa
Mais notícias 01/07 21h57 Lewandowski rejeita tese de 3º mandato seguido e autoriza posse

01/07 21h36 Justiça do Rio nega pedido de hotéis contra corte de energia
01/07 21h27 TJ-SP mantém decisão que negou afastamento de professora
01/07 21h24 MP pede ao RJ acesso a registro de vacinados contra a Covid
01/07 21h17 Sentenciada vai a semiaberto após derrubada de veto à lei “anticrime”
01/07 21h08 Fachin anula condenação de homem preso há 7 anos sem provas
01/07 20h56 Portaria do Carf regulamenta sessões virtuais de julgamentos
01/07 20h44 Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
01/07 20h32 Leandro Nunes: Os fundamentos para a lista tríplice da PGR
01/07 20h26 Nuncio Theophilo Neto é empossado desembargador do TJ-SP
01/07 20h08 Juiz cita alteração no CTB para anular suspensão de CNH
01/07 20h03 Não cabe à Conamp questionar dispensa de licitação para advogados
01/07 19h47 TSE celebra desempenho e fecha semestre com defesa da urna
01/07 19h26 STJ proíbe que Universal faça estacionamento em área tombada de BH
01/07 19h04 Fernando Lopes: Considerações sobre o mercado de tokenização
01/07 18h46 Empresa pede que CBF esclareça se está usando spray sem autorização
01/07 18h08 ONGs apontam violações a direitos humanos durante epidemia
01/07 17h47 Marques e Martins: As recomendações da OCDE e o PL 1805/21
01/07 17h23 Compra da Garoto pela Nestlé gera debate em sessão do Cade
01/07 17h01  Proposta de reforma tributária: fome ou gula?
01/07 16h23 STF julgou mais de 8 mil processos de forma colegiada no 1º semestre
01/07 16h04 Opinião: A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
01/07 15h37 Fonoaudióloga com filha com Down ganha jornada reduzida
01/07 15h19 Opinião: A inércia diante das modulações em matéria tributária
01/07 14h16 OAB pede dignidade aos advogados na CPI da Covid-19
01/07 14h01 STJ permite que a marca Visa continue sendo usada por laticínio
01/07 13h40 Opinião: Sobre a aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho
01/07 13h30 Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos
01/07 12h41 STF lança livro e site em homenagem ao ministro Marco Aurélio
01/07 12h26 Em rescisão, operadora deve oferecer alternativa a beneficiários
01/07 12h11 STF decide sobre audiências de custódia por videoconferência
01/07 12h04 Rodrigo Crespo: A verdade que você precisa saber sobre a LGPD
01/07 11h43 CNJ fará gestão do sistema de busca de ativos e recuperação de crédito
01/07 11h35 Saldanha: A importância da nova geração de corretores de seguros
01/07 11h27 STF aprova lista tríplice para vaga de juiz substituto do TSE
01/07 11h16 Comunidade jurídica se solidariza com Toron após ataque em CPI
01/07 10h53 No 1º semestre, STJ julga 5,2 mil processos a mais que recebidos
01/07 10h34 Rodrigo Ribeiro: Os limites do chamado ativismo judicial
01/07 10h14 Thaís Marçal é a nova sócia da banca Motta Fernandes Advogados
01/07  9h53 Proibição de caça em SP não inclui controle de espécies, diz STF
01/07  9h32 Participação da Assembleia na estrutura de governo é alvo de ação
01/07  9h13 Riedel: O papel da OAB na defesa da legalidade e dos honorários
01/07  8h41 Mulher tem direito a visitação fixa de cachorra que ficou com ex
01/07  8h17 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
01/07  8h01 Fraude no devido processo legislativo e seu controle jurisdicional
01/07  8h01 Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade
01/07  8h00 Bloqueio desproporcional de bens e abuso de autoridade
01/07  7h50 Pensionistas e herdeiros podem rever aposentadoria após morte
01/07  7h32 Empresa é condenada por vazar dados de cliente após venda online
01/07  7h14 Marinês Dotti: Os cargos de liderança na reforma administrativa
01/07  6h35 Chaimovich: Cidadãos são maioria em consulta pública do BC
01/07  6h03 Cesário e Barros: Como o iPhone foi parar no STF? Nexus – Sistema de Gestão Jurídica
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Publicado: junho 14, 2021 em DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 13/06/2021
Plano de gestão
“Supremo Tribunal Federal tem trabalhado muito para ser uma corte 100% digital”, diz Luiz Fux
Além do investimento em tecnologia, presidente do STF tem buscado reduzir as decisões monocráticas e que os pedidos de vista obedeçam ao prazo regimental

Luta pela cidadania
Presidente da Corte, Humberto Martins completa 15 anos no STJAlvo da CPI
Ministro mantém quebra de sigilo de coordenadora de imunizaçãoPlano antirrascista

Carrefour fecha acordo de R$ 115 mi por morte em supermercadoLimitação inexistente
Direito de visita a presidiário não depende de união estável
Válvula de escape
Viktar Lenets
Quantidade de drogas, por si só, não deve impedir redutor de pena
Embargos Culturais
A biografia Paulo Rónai, o homem que aprendeu o Brasil
Segunda Leitura
A demora no julgamento no caso “massacre do Carandiru”Mais notícias
 Opinião: Auto e corregulação: ferramentas no canivete do regulador11/06  6h04 Opinião: Os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Nexus – Sistema de Gestão Jurídica
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13/06 18h10 Boatos e rumores não geram indenização por adultério, diz TJ-RJ
13/06 17h40 PGR contesta indenização a parlamentares convocados para sessões em SP
13/06 17h19 Conferência da USP sobre Direito e IA começa dia 21
13/06 17h08 Opinião: Créditos de carbono: conciliação ente lucro e agenda ESG
13/06 16h16 APET oferece curso de Direito Tributário Internacional
13/06 16h05 Risco de estadualização do REsp ronda PEC da Relevância
13/06 15h31 Cliente que sofreu queimadura em procedimento a laser será indenizada
13/06 15h09 Tripode: Eficácia do contrato de namoro e proteção patrimonial
13/06 14h44 STF valida criação da Superintendência da Polícia Científica do TO
13/06 14h02 Contratação de servidor de conselho deve ser averiguada pelo MPT
13/06 12h28 Convocação do PGJ-SP pela Assembleia Legislativa é inconstitucional
13/06 12h04 Opinião: Guia da LGPD: o operador de dados subordinado
13/06 11h45 TRF-1 afasta exigência de requerimento para isenção de IR
13/06 10h28 CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial
13/06 10h11 Rocha: Ficção, interpretação, decisão: história de um porco-espinho
13/06  9h43 Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento
13/06  9h06 Moreira: Fundada suspeita e busca veicular: a recente decisão do STJ
13/06  8h49 Evento da OAB comemora 10 anos de advogados no STJ
13/06  8h22 Três ministros vindos da advocacia completam 10 anos de STJ
13/06  8h01 Quem tem medo da solução negociada de conflitos em licitações?
13/06  8h00 Repetição de indébito no contexto dos tributos indiretos
13/06  7h05 Sahione: Uso da maconha medicinal na perspectiva dos tribunais
13/06  6h33 Opinião: Os tribunais e as decisões referentes ao ITBI
13/06  6h02 Mariano: Recuperação judicial de associações é uma boa saída?
12/06 21h15 Alexandre de Moraes mantém quebra de sigilo de Ernesto Araújo
12/06 20h00 Quebra de sigilo de Pazuello só deve ser acessada por senadores
12/06 18h03 Tribunal reconhece direito de troca de curso sob bolsa ProUni
12/06 17h18 Empresa não precisa incluir PIS/Cofins em suas bases de cálculo
12/06 17h09 Veiga: Como o STJ supera precedentes firmados em repetitivos
12/06 16h42 JT reverte justa causa condena empresa de telefonia em R$ 100 mil
12/06 16h02 PGR estabelece critério para integrar Gaeco e prioriza mais antigos
12/06 15h16 Partidos acionam STF contra sigilo de PAD contra Pazuello
12/06 15h07 Becker e Seabra: Compensação de tributos e planejamento tributário
12/06 14h28 TJ-PB reduz multa em decisão já transitada em julgado
12/06 13h45 Defensoria do RJ investe para proteger dados pessoais de atendidos
12/06 13h08 Morre Marco Maciel, advogado e vice-presidente de FHC
12/06 13h02 Corrêa: A patente incentiva de fato a inovação em medicamentos?
12/06 12h25 Vara empresarial vai decidir se conflito compromete árbitro
12/06 12h10 Professores lançam livro gratuito sobre Direito Constitucional alemão
12/06 12h06 Maria Eduarda Bérgamo é nova sócia do Campos Mello Advogados
12/06 11h33 Associações defendem princípio do promotor natural
12/06 11h05 Opinião: Parâmetros para fixação de honorários no CPC
12/06 10h50 STF reafirma vedação para servidores do MP e da Justiça advogarem
12/06 10h20 Rondônia questiona autarquia para política fundiária e reforma agrária
12/06  9h50 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
12/06  9h27 Responsabilidade estatal por ataque da PM em protesto foi destaque
12/06  9h08 Opinião: O formalismo excessivo na análise do seguro garantia
12/06  8h47 Ao morar junto, casal precisa separar união de namoro
12/06  8h23 Justiça nega pedido de verbas rescisórias de ex-companheira
12/06  8h03 A mineração nas unidades de conservação
12/06  8h02 O debate Hart-Dworkin: doutrina da discricionariedade judicial
12/06  8h01 O abandono do Plenário no júri
12/06  8h00 A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
12/06  7h49 Entrevista: Thiago Luiz da Costa, pesquisador do uso das ADPFs
12/06  7h30 STJ anula licitação e adia eficácia com base em nova lei
12/06  7h03 Opinião: Veto a artigo do marco das startups deve ser derrubado
12/06  6h34 Fragoso: Recuperação judicial não é calote no Fisco
12/06  6h06 Bersch e Trojan: É namoro ou união estável?
11/06 21h57 Líder de banca demite dois advogados pró-Trump e seus 3 sócios
11/06 21h40 CJF atualiza regras para trabalho presencial
11/06 21h36 CNJ muda regulamentação sobre suspensão de prazos processuais
11/06 21h25 STF rejeita ADI contra decreto que autoriza convênios da União
11/06 21h21 Banco é condenado por dispensar funcionária com esclerose múltipla
11/06 20h59 Moradores da Ilha do Pavão desalojados devem ser indenizados
11/06 20h31 Furto de carro em estacionamento não configura dano moral
11/06 20h06 Opinião: Lei que impede devolução com evento adiado é abusiva
11/06 19h49 Juiz autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
11/06 19h24 STJ admite resolução de contrato com alienação fiduciária após registro
11/06 19h02 Marinangelo: Nova lei de licitações e os modelos contratuais Fidic
11/06 18h51 STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
11/06 18h19 Moraes pede destaque em ação sobre demarcação de terras indígenas
11/06 18h08 Gomes Júnior: O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais
11/06 17h56 Alexandre pede vista e STF adia decisão sobre “revisão da vida toda”
11/06 17h23 STF destaca tese sobre admissibilidade de RE para ouvir a OAB
11/06 17h05 Opinião: Decadência de dívida tributária é respiro a empresários
11/06 16h52 TJ-SP concede devolução de prazo após advogada contrair Covid-19
11/06 16h28 Agente dos Correios não consegue estender licença-paternidade
11/06 16h11 Corregedora nega afastamento de Bretas, mas pede explicações
11/06 16h07 Ibrahim: Aspectos contratuais do seguro garantia judicial
11/06 15h39 TJ-RS anuncia retomada de prazos dos processos físicos no dia 15
11/06 15h18 Conscientização sobre trabalho infantil é tema de ação no Twitter
11/06 15h02 STJ julga dano presumido em condutas contrárias à Lei de Licitações
11/06 14h36 Justiça Federal deve apurar denúncia de crimes na compra de merenda
11/06 14h06 Monteggia: O diálogo entre ordens jurídicas na ADPF 153
11/06 13h57 Supremo marca audiência pública sobre sistema penitenciário
11/06 13h27 STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de SP
11/06 13h15 Entidade pede suspensão do julgamento da “revisão da vida toda”
11/06 13h07 Streck: Tema 1.155: STF dará superpoder aos tribunais nos REs?
11/06 12h49 Prestadora é responsável por por acidente fatal com eletricista
11/06 12h27 Custeio sindical conforme a Constituição Federal
11/06 12h03 Keese e Siebner: Numerus clausus no sistema carcerário e o STF
11/06 11h44 Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri
11/06 11h26 Juiz rejeita denúncia contra empresário por falta de fundamentação
11/06 11h06 Mouta: Como recorrer de decisão referente a precedente qualificado?
11/06 10h56 STF julga gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
11/06 10h43 Lei de origem parlamentar sobre transporte alternativo é inválida
11/06 10h22 Discurso de Bolsonaro sobre máscaras é “necrófilo”, diz Celso
11/06 10h11 Sócios da Kincaid Mendes Vianna recebem Ordem de Mérito Naval
11/06 10h04 Advogado narra pressão de Nythalmar e pede suspeição de Bretas
11/06  9h40 Instituto defende medidas restritivas para combate à Covid-19
11/06  9h19 Invasão de domicílio sem comprovar autorização do morador é ilegal
11/06  9h01 Amorim: Regulamentação do marco do saneamento básico é ilegal
11/06  8h48 TJ-SP proíbe venda de cachaça com garrafa semelhante a concorrente
11/06  8h21 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
11/06  8h01 Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1)
11/06  7h54 Pai deve receber indenização equivalente a licença-maternidade
11/06  7h29 Plano de saúde não precisa pagar remédio de tratamento domiciliar
11/06  7h03 Maia: Direito Penal Econômico na atualidade: breves considerações

Congresso Nacional, Câmara, Senado, fake news, Brasília, esplanada dos ministérios [Marcello Casal Jr/Agência Brasil]

11/06  6h31

conjur

Publicado: maio 3, 2021 em DIREITO _, divulgação

Consultor Jurídico
Direito privado

Anulação judicial de sentença arbitral aprimora o sistema, afirma advogado empresarial
Desembargador aposentado do TJ-SP Fernando Maia da Cunha diz que controle do Judiciário prestigia boas decisões arbitrais e reduz irregularidades
Justiça e imprensa
Evento coloca em debate a relação entre a mídia e o Judiciário
Agressões na prisão
OAB-DF pede apuração sobre denúncia de tortura contra Rodrigo Pilha
Dano à honra
Juíza concede direito de resposta a Alê Oliveira por matéria do UOL
Público x privado
Sem máscara abordado por seguranças não ganha indenização
Em causa própriaPEC altera composição e permite corregedor externo no CNMP
Embargos culturais
De quando éramos iguais, do escritor Eduardo Sens
Segunda Leitura
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
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01/05 13h12 Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
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30/04 18h13 Opinião: PL da Alesp pretende censurar representatividade LGBT+
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30/04 17h33 PF intima Sônia Guajajara por críticas ao governo em websérie
30/04 17h13 Tribunal Especial aprova impeachment e destitui Witzel do governo
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30/04 15h19 Juíza proíbe propaganda de kit Covid e tratamento precoce
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30/04 14h39 Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia
30/04 14h18 Alexandre pede informações do TSE sobre publicadores de fake news
30/04 13h46 Opinião: Análise da derrubada do veto ao artigo 112, §7º, da LEP
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30/04 12h44 STJ uniformiza cálculo para remição de pena pelo estudo
30/04 12h21 Darós: Novo CPP ? o ‘vampiro tomando conta do banco de sangue’
30/04 12h08 Nova liminar do TJ-RJ volta a permitir leilão da Cedae nesta 6ª
30/04 11h59 TJ do Rio Grande do Sul volta a ser alvo de ataque hacker
30/04 11h41 Negada suspensão de ações trabalhistas envolvendo a administração
30/04 11h24 Mercado Livre não é responsável por golpe em venda “por fora”
30/04 10h38 Após preventiva, juiz regride regime, mas TJ-PA reverte decisão
30/04 10h02 Figueira: Julgamentos históricos são uma tradição do Rio
30/04  9h58 Universidade deve aceitar transferência de aluna que engravidou
30/04  9h29 Competência do STJ em rescisória impõe complemento e remessa
30/04  9h12 Franco: Teleaudiências: de fimagens de mãos a atos internacionais
30/04  8h41 STF começa a julgar nesta sexta restrições no transporte de Curitiba
30/04  8h19 Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
30/04  8h02 Por não ser ouvido, Henry foi vítima de ‘injustiça epistêmica’
30/04  8h01 Efeitos da recuperação judicial nos direitos trabalhistas
30/04  8h00 As medidas conciliatórias da nova Lei de Licitações
30/04  7h44 Dispensa em massa de professores de escola particular é ilegal
30/04  7h27 TJ-SP suspende cobrança de IPVA de veículo que sofreu perda total
30/04  7h12 Faxina: Os danos morais em ações de relações consumeristas
30/04  6h33 Reis: A metamorfose probatória no processo penal constitucional
30/04  6h03 Fábio Guimarães: Considerações sobre diálogos competitivos
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Publicado: abril 29, 2021 em DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 28/04/2021
Democracia agredida
Plenário aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira por ameaças ao Supremo
Relator, Alexandre de Moraes disse que é um “paradoxo tentar se utilizar de uma suposta liberdade de expressão para atentar contra a democracia

Malvado favorito
TRF-4 revoga a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha
Tutela judicial
União deve apresentar plano
para compra de kit intubação

Estatuto da Petrobras
Juíza suspende decisão arbitral que poderia custar R$ 166 bilhões
Agora vai
Prazo para inscrição do 32º exame de ordem da OAB é reaberto
Contrassenso orçamentário
Ministro Marco Aurélio manda governo fazer o censo demográfico
Direto do Carf
Tributação de honorários de arbitragem pagos a advogados


Garantias do Consumo
Jabuti em MP cria instância e atinge direitos dos consumidores

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28/04 22h08 Aras sugere inconstitucionalidade de lei da autonomia do BC
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28/04 21h37 TCU recomenda que concessão da BR-153 seja reinvestida no TO
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28/04 21h16 Suspensão de atividade presencial no STJ é prorrogada até 16/5
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28/04 20h54 STJ suspende contrato sem licitação para gestão de estacionamento
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28/04 20h24 MPs que flexibilizam legislação trabalhista são um alento na epidemia
28/04 20h21 Negada devolução de quadro de Tarsila ao filho do antigo dono da obra
28/04 20h12 TJ-SP diverge sobre indenização por voo atrasado por tormenta
28/04 19h56 PF desmarca depoimento sobre tuíte que contrariou Bolsonaro
28/04 19h44 MPF irá investigar negociações de lavajatistas com outros países
28/04 19h32 Caasp e OAB-SP estendem o benefício alimentar temporário
28/04 19h11 Fábio Gomes: O destino incerto da Eireli
28/04 18h56 STF começa a julgar ação que pede fim de extensão de patentes
28/04 18h52 Sheherazade move processo em que pede R$ 20 milhões ao SBT
28/04 18h42 TST nega ressarcimento por contratação de advogado particular
28/04 18h27 Procon pede intervenção de ministério em reajuste de planos de saúde
28/04 18h15 Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
28/04 17h59 MPF defende que Bolsonaro apresente provas sobre fraude nas eleições
28/04 17h35 MPF não é parte para arguir suspeição no caso Samarco, diz juiz
28/04 17h09 Lins Azi: Sobre a personalidade jurídica em relações de trabalho
28/04 16h54 Guedes se reunirá com Fux para discutir julgamento desta quinta
28/04 16h10 Chizzotti: Os programas de integridade na nova Lei de Licitações
28/04 15h57 Ala lavajatista da OAB vai concorrer ao comando da entidade
28/04 15h29 TJ-SP confirma obrigação de banhos quentes a todos os detentos
28/04 15h07 Daniela Victor: O perigo da ressalva na decisão sobre o Difal
28/04 14h23 Ex-governador de SP Márcio França se associa à Pomini Advogados
28/04 14h06 Opinião: O PMI na modelagem dos projetos de concessões e PPPs
28/04 13h27 Ministro suspende decisão sobre progressão de servidores de GO
28/04 13h12 Gabriel Cândido: A legítima defesa da honra e a ADPF 779
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