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Embuste em dose dupla

Por Publicado em 7 de maio de 2019
O ministro da economia, Paulo Guedes (foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
MARCO CAMPANELLA(*)
Assim como o desmonte da CLT, operado por Temer, o assalto às aposentadorias, agora, com Bolsonaro, passou a ser a panaceia para todos os males e, como não poderia deixar de ser, para o maior deles, a prostração econômica em que se encontra o país há pelo menos 5 anos.
Guedes, o garoto-propaganda da tragédia travestida de PEC que chamam de “reforma”, atrelou, definitivamente, o futuro da economia nacional à aprovação da matéria, secundado pelos interlocutores do bolsonarismo no Congresso Nacional que, em tom monocórdico, repetem a máxima em tom ameaçador.
Argumentos, não há. Cálculos atuariais para demonstrar o badalado déficit, muito menos. Cobraram do superministro quando de sua passagem turbulenta pela Câmara, mas, até hoje, nenhum dado minimamente confiável, que não virá, por uma razão muito simples: a narrativa governista carece de sustentação técnica e não resiste a alguns segundos de debate.
Entidades como a ANFIP, o DIEESE, entre outras, apresentaram farta argumentação a outro bufão do mercado, o secretário Rogério Marinho – o mesmo que ceifou os direitos trabalhistas e perdeu o mandato de deputado federal, em recente Seminário da Comissão de Trabalho da Câmara Federal, e dele ouviu as mesmas frases prontas e falaciosas de sempre, fabricadas pelos chicago-boys comandados por Guedes: combate aos privilégios das corporações (não financeiras, é claro), defesa dos mais pobres e a ameaça terrorista de sempre.
O professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, nesse mesmo evento, com sua costumeira lucidez, desmascarou o secretário ao lembrar as sucessivas mudanças nas previsões de crescimento da economia: se os economistas não conseguem prever sequer o que vai acontecer com a economia no próximo trimestre, o que dirá nas próximas décadas, quando os defensores da reforma afirmam que sem ela o déficit previdenciário explodirá e com ele a economia brasileira. E foi didático: o destino da economia não pode ser atrelado ao destino da previdência, porque nunca esteve.
Aliás, no mesmo diapasão, se manifestaram, muito recentemente, representantes do mais poderoso sindicato da construção do país, o SINDUSCON-SP. Depois de concluírem que, para eles, “o ano de 2019 acabou”, pela absoluta estagnação do setor, expressaram a descrença de que a tal “reforma” será a “panaceia” da retomada do crescimento.
Mas, para desalento dos inimigos dos aposentados brasileiros, a simples discussão da reforma da previdência já está interferindo nos rumos da economia, só que para baixo.
Os bancos, mais uma vez, reduziram a projeção de crescimento da economia este ano e 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,97% para 1,95% este ano, na sétima redução consecutiva. E o boletim Focus do Banco Central, na mesma esteira, apresentou, nesta segunda (6) a décima queda consecutiva na expectativa para crescimento da economia este ano – uma derrubada drástica de 1,70% para 1,49% de uma semana para a outra.
Pelo andar da carruagem, quando a autoproclamada “reforma” estiver prestes a ser concluída nas duas casas legislativas, as estimativas sobre o desempenho econômico do chamado “mercado” estarão no chão, ou no porão, desmistificando a pérola governista de que a PEC salvará o Brasil, como aconteceu com as previsões alucinadas dos patrocinadores da outra “reforma”, a trabalhista, quando prometeram restaurar em pouco tempo milhões de empregos que os trabalhadores estão esperando até hoje.
Bastaria um pouquinho de bom senso (ou humildade) para aprender com as lições de um passado muito recente para, no mínimo, adotar uma postura de cautela diante do clima de terror que Guedes e o núcleo bolsonarista querem impingir a esse importante debate, transformando-o em mais um embuste, agora em dose dupla.
(*) Jornalista, foi editor-chefe da Hora do Povo

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ECONOMIA O LEÃO É MANSO

País perde R$ 4,6 bi ao não tributar acionistas de Itaú, Bradesco e Santander
Valor refere-se ao que a União receberia se aplicasse sobre os R$ 37 bilhões de dividendos a mesma alíquota que cobra do trabalhador assalariado dinheiro.jpg
por Redação RBA publicado 08/02/2019 09h35, última modificação 08/02/2019 10h25CC0 DOMÍNIO PÚBLICO / REVISTA DO BRASIL/REPRODUÇÃO

Sistema tributário brasileiro segue privilegiando e protegendo os mais ricos, como mostrava a Revista do Brasil, em sua edição 70. Lucros bilionários dos bancos seguem sem taxação

São Paulo – Os três maiores bancos privados do Brasil – ItaúBradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Mas o governo quer fazer uma reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população a aposentadoria, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos.

Leia na Revista do Brasil: Manso com os ricos: país segue sem taxar grandes fortunas
As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.
Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.
O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.

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João Goulart
João Belchior Marques Goulart, conhecido também pelo apelido de Jango, foi presidente do Brasil entre os anos de 1961 e 1964, quando foi deposto pelo Golpe Militar de 1964. João Goulart nasceu na cidade gaúcha de São Borja, em 1º de março de 1919, e faleceu na cidade argentina de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976.

O primeiro cargo público da carreira de Jango, que entrou para a vida política com o suporte de Getúlio Vargas, foi como deputado federal, em 1950. Depois, foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no segundo governo de Vargas, quando promoveu um aumento do salário mínimo em 100%. Jango foi eleito vice-presidente da República duas vezes, a primeira, de JK, em 1955, a segunda, em 1960, de Jânio Quadros.

Origens do golpe

Quando o presidente João Goulart anunciou que iria colocar em prática as Reformas de Base, com objetivo de reduzir a concentração da renda e da terra no país, milhares de pessoas saíram às ruas para defende-las e aprofundá-las. Contudo, apesar do forte apoio popular às mudanças anunciadas, os setores da sociedade ligados ao pensamento conservador protestaram contra o governo, considerado por eles uma porta de entrada para o comunismo no Brasil. Isso animou os golpistas, que perceberam uma importante disposição de setores das classes médias para sustentar a derrubada do presidente por quaisquer meios.
A ditadura militar no Brasil passou por três fases diferentes ao longo de seus 21 anos de duração. A primeira foi de legalização do regime autoritário, por meio de decretos-lei e de uma nova constituição. A segunda, de recrudescimento da repressão e da violência estatal contra os opositores da ditadura. E a terceira, de reabertura política, com a Lei da Anistia e o movimento pelas eleições diretas para presidente.
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Um disfarce legalista para a ditadura – de 1964 a 1968

Os militares desde o início sinalizaram quem estava no comando.

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Posted: February 23, 2019 in ativismo, comportamento, música

Como é lindo o documentário sobre a Nina Simone

Cantora, pianista, ativista, mãe, mulher, ousada, autoritária, à frente de seu tempo, Nina Simone, um dos nomes mais cultuados do jazz, é uma dessas almas livres que usou o talento para lutar por um bem maior. E, como acontece com os mais sensíveis, se entregou à música e em algum momento deixou a vida perder o prumo.

Nina nasceu na Carolina do Norte em 1933 e aprendeu a tocar piano aos quatro anos de idade. Se formou como musicista seguindo os grandes compositores da música erudita e inovou ao inserir o seu timbre de voz ao jazz. Presa em um tempo onde os direitos dos negros eram limitados, viver de música foi questão de sobrevivência.

Fez fama em todo os Estados Unidos levantando a bandeira do ativismo negro. Furiosa e violenta, queria se aliar aos terroristas negros, razão que a fez ser punida pela indústria fonográfica. Foi casada com um rude ex-policial, que tornou-se o seu agente, Nina e ele tiveram um relacionamento turbulento.

Em algumas passagens, Nina demonstra certo conformismo em relação à violência recebida por ele. Como se gostasse de apanhar. Ou pior. Como se achasse merecer isso. Corajosa, largou tudo e foi morar no pequeno país africano da Libéria, onde confessa ter vivido o melhor momento de sua vida, ao lado dos negros que tanto lutou por igualdade: “entrei no mundo que desejei por toda a minha vida”, diz. Mas a África não dava dinheiro e tentou se reerguer profissionalmente na Suíça, com a ajuda de amigos.

O ponto é que para algumas pessoas é mais difícil carregar o fardo de ser quem se é. Porque, se formos parar para pensar, será que o mundo permite que possamos ser quem somos? Aos poucos somos obrigados a vestir máscaras e deixar que o cotidiano e outras pessoas assumam o rumo de nossa vida.

Por que afinal, o que significa ser livre? Para Nina, significa que:

“É só um sentimento. Como se explica o que é estar apaixonado? Como você vai explicar para quem nunca se apaixonou como é amar?  Não tem como nem para salvar sua vida. Dá para descrever as coisas, mas não dizer como é, mas você reconhece quando acontece. Para mim, ser livre é assim. E isso já aconteceu comigo algumas vezes no palco, e é fantástico.

Liberdade pra mim é isto: Não ter medo. Não ter medo, mesmo. Se tivesse isso em metade da minha vida…”.

O que aconteceu com Nina Simone? Aconteceu aquilo que é comum na vida de grandes artistas: quis dividir todo o amor de seu coração com o mundo, e acabou sendo vítima de si mesma.

nina

 

aplb convoca

Posted: February 8, 2019 in aplb, ativismo, educação

APLB-Sindicato promove ato público na sexta-feira (8), às 9h, na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no CAB
Em apoio aos Diretores e Vices da Rede Estadual contra a Lei da Dedicação Exclusiva, mobilização solicita audiência com o novo secretário da Educação Jerônimo Rodrigues
A luta continua! Diretores e vice-diretores de escola da Rede Estadual continuam mobilizados contra a Lei 14.032, de 18 de Dezembro de 2018, que altera o Estatuto do Magistério, no tocante ao regime de trabalho dos gestores da rede, e institui a Dedicação Exclusiva. Na segunda-feira (04/02), o grupo esteve reunido com a diretoria da APLB-Sindicato para discutir e organizar os próximos passos da luta, que inclui ações políticas e jurídicas.
Agenda de luta:
De segunda à quinta-feira (4 a 7/02)– Mobilização da comunidade escolar, nas unidades escolares da rede, para reforçar a mobilização;

Sexta-feira (8/02)– Ato Público na Secretaria da Educação (SEC), no CAB, às 9h, quando a direção da APLB-Sindicato e a Comissão vão solicitar uma audiência com o novo secretário, Jerônimo Rodrigues.
Ainda neste encontro com os diretores e vices, o coordenador da APLB, professor Rui Oliveira, fez uma breve análise de conjuntura, destacando a gravidade do atual cenário político e econômico do país para os trabalhadores, especialmente para os servidores públicos, e alertando a todos sobre a importância da resistência, unidade e luta. Durante a reunião, a professora Marilene Betros, diretora do Departamento Jurídico, deu informes sobre Mandado de Segurança Contra a Dedicação Exclusiva, impetrado pela APLB-Sindicato, cuja entrada aconteceu na última quinta-feira (31/01).
A categoria mantém posicionamento firme contra a instituição da Dedicação Exclusiva e sobre a necessidade de abertura de diálogo com a gestão estadual, para reiterar a tese de que, se comprovada a compatibilidade, os gestores continuem nos cargos, e que seja respeitado o mandato dos mesmos, cujo prazo vence em janeiro de 2020.
Contato: Professor Rui Oliveira – 71 9962-6598
 –Assessoria de Imprensa – APLB-Sindicato

 

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PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL PODE SER COMPROMETIDO – Diretores e vice-diretores da rede estadual realizam ato público nesta sexta-feira (11), às 8h, na Governadoria (CAB)
Caixa de entrada
APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
Anexos11:59 (Há 2 horas)
para APLB-Sindicato, Cco:eu
Diretores e vice-diretores da rede estadual realizam ato público nesta sexta-feira (11), às 8h, na Governadoria (CAB)
Processo de Matrícula da Rede Estadual pode ser comprometido, caso não ocorra abertura de diálogo sobre a lei que determina a Dedicação Exclusiva de Gestores
A direção da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia realizou, na quarta-feira (09), no auditório do Sindicato, uma plenária com gestores de escolas da rede estadual para debater as próximas ações da categoria contra a Lei n° 14032 de 18 de dezembro de 2018, que determina Dedicação Exclusiva para Diretores e Vice-diretores dos colégios da rede estadual.
A categoria mantém posição contrária, exigindo a revogação imediata da medida e que seja estabelecido o diálogo direto com os gestores, conforme solicitado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), em documento construído pelo Fórum de Gestores e entregue no dia 27 de dezembro, em ato público na Governadoria.
Caso não haja a abertura de diálogo é possível que ocorra um pedido de exoneração coletivo (de diretores e vice-diretores de escola), o que pode comprometer de forma irreversível o processo de matrícula que ocorre a partir do dia 22 de janeiro e as atividades que devem dar início ao ano letivo.
Diversas Delegacias do interior também se mobilizam para estar presentes ao ato público.
Diante da falta de respostas até o momento, a plenária decidiu manter a mobilização e realizar as seguintes ações:
Ato Público na Governadoria (CAB) – Sexta-feira (11), às 8 horas
Entrega de Carta Aberta à População – explicando os motivos da mobilização e suas implicações para toda a comunidade escolar e a sociedade baiana.
Contato: Rui Oliveira (71) 99962-6598
Em anexo Carta Aberta

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el país -‘pobre Brasil

Posted: November 24, 2018 in antropologia, ativismo, economia

BRASIL
</a class=”articulo-antetitulo”>DESIGUALDADE SOCIAL »
Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre
Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%
Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

Estudo Oxfam sobre desigualdade social
Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro. APU GOMESAFP

MARINA ROSSI

São Paulo 
Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.
MAIS INFORMAÇÕESSeis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobreFOTOGALERIA Quem são os seis brasileiros que possuem a mesma renda que a metade mais pobre do Brasil

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobreVergonha da desigualdade

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

Demissão após a maternidade: “Não cometi nenhum erro. Eu só gerei uma vida”
O engenheiro que quer transformar a periferia onde cresceu

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) – cerca de 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.
Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar rumo à correção da desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo”, diz. “Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base”, explica.
América Latina
Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.
Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. “França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média”, explica ela. “Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos”. Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. “Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto”, diz. “A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma”.

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. “É uma medida equivocada”, diz. “Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área”. Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.
Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. “Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos”, diz Katia Maia. “Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado“.