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Posted: May 19, 2019 in DIREITO _, divulgação

Consultor Jurídico
Notícias ConJur – 14/05/2019Fragilização de sindicatos
MPT defende que fim do desconto em folha da contribuição sindical é inconstitucional
Em nota técnica, órgão afirma que mudança, decretada em março, pode inviabilizar financiamento dos sindicatos e enfraquecer representação dos trabalhadores
Teto de gastos
Governo prepara projeto sobre antecipação de honorários periciais em ações do INSS
Respeito à Constituição
Comissão da OAB defende limites a compartilhamentos entre Fisco e MP

Julgamento nulo
Pai e filho desembargadores não podem atuar no mesmo caso, decide STF
“Legitimados ativos”

Projeto que autoriza OAB a propor ação civil pública passa no Senado
Bom sensoCondomínio não pode proibir animais que não apresentam risco, define STJ
Academia de Polícia
A captura, a detenção e a prisão possuem conceitos e funções distintas
Contas à Vista
É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educaçãoMais notícias

14/05 20h56 Corregedoria do RJ avalia investigar juiz que reintegrou PMs14/05 20h36
 Em recuperação judicial, Avianca pede que greve seja impedida
14/05 19h49 Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Itapemirim de viação
14/05
 18h53 Oliveira Campos: Rede de pesca investigativa14/05 Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres</a14/05 17h10 Para instituto, decisão da OAB limita pro bono injustificadamente14/05 17h04 Estado pode obrigar rodoviárias a ter detector de metal, diz TJ-RJ14/05 16h43 STJ concede liberdade a Temer e impõe medidas cautelares14/05 16h25 Manter solto não é impunidade, diz Nefi Cordeiro sobre Temer14/05 16h22</a Leia o voto do ministro Saldanha, relator do HC de Temer14/05 16h19 Schietti e Laurita Vaz também votam pela liberdade de Temer

14/05 16h16 Para advogados, Ulbra não atende requisitos para recuperação
14/05 15h39 TJ-RJ anula lei que obriga motos a ter antena de proteção
14/05 15h31 STJ mantém apreensão de passaporte de Ronaldinho Gaúcho
14/05 15h02 Processos disciplinares contra juízes do PR passam a ser públicos
14/05 14h55 Delação não pode basear preventiva, diz Saldanha sobre Temer
14/05 14h42 José de Moraes: Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde
14/05 14h32 OAB-RS é condenada a indenizar juiz por excessos em desagravo
14/05 13h18 Menção à decisão de pronúncia não anula júri obrigatoriamente
14/05 12h56 Preventiva sem fundamento não pode ser substituída por cautelares
14/05 12h04 É preciso combater ataques a direitos trabalhistas, diz Garcia Pereira
14/05 11h40 Opinião: A tributação da internet das coisas e o uso de robôs
14/05 11h36 Diferença no tempo da hora-aula não conta como serviço extraclasse
14/05 10h51 Importação ou posse de semente de maconha não é crime, diz Celso
14/05 10h50 Indulto de Dia das Mães de 2017 vale também para o regime aberto
14/05  9h44 Trump quer impedir juízes de conceder liminares contra seu governo
14/05  8h00 O uso de recomendações na atuação institucional da Defensoria
14/05  7h46 Acordo feito na Justiça comum quita parcelas de ação trabalhista
14/05  7h27 Luiza Veiga: TSE analisa limites da propaganda eleitoral na internet
14/05  7h20 Juíza nega tratamento para não desequilibrar plano de saúde
14/05  7h07 Decreto sobre porte de armas é novamente questionado no STF
14/05  7h02 Victor Amorim: Norma quer inviabilizar pregão na área de engenharia
14/05  6h32 Samuel Fonteles: A vulnerabilidade dos tribunais constitucionais

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