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Posted: April 11, 2017 in jornalismo

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 10/04/2017
Ladrão de doces
Reincidência não impede a aplicação de bagatela
Jurisprudência sobre princípio da insignificância vem se consolidando na 2ª Turma do Supremo, que trancou ação contra homem denunciado por tentar furtar 12 barras de chocolate em Santa Catarina.
Fronteira profissional
Conselho do MEC libera tecnólogo
e técnico em Serviços Jurídicos

Golpe na aposentadoria
Não há prescrição para valores
indevidos recebidos do INSS

Rigor da lei
Condenado por violência doméstica
não pode ter pena alternativa à prisão

Justiça Tributária
Modulação do PIS/
Cofins e o desrespeito
aos contribuintes litigantes

Direito Civil Atual
Neutralidade da rede
favorece interesses e
direitos do consumidor


10/04 22h28  Doria não consegue apagar página que convoca para manifestações
10/04 22h05  Leia a íntegra da palestra de Barroso sobre o “jeitinho brasileiro”
10/04 21h44  Fachin nega HC em que Palocci questionou demora do STJ em julgar
10/04 21h05  Apenas honorários de sucumbência podem ser pagos por RPV
10/04 20h27  CNJ mantém demissão de servidores que fraudaram distribuição
10/04 19h05  Sentindo-se ameaçado, Marcelo Bretas ganha reforço na segurança
10/04 18h44  Nelson Jobim: Quando o ex-presidente Lula será preso?
10/04 18h20  Direito de defesa marca lançamento da XXIII Conferência Nacional
10/04 17h34  MPF move ação contra Bolsonaro por ataques a negros e quilombolas
10/04 16h16  Deficiente interditado pela Justiça não perde direito de votar, diz TJ
10/04 15h39  OAB de São Paulo não apoiará sistema de votação em lista fechada
10/04 15h37  Tribunal de Justiça de São Paulo lança concurso para 276 juízes
10/04 15h01  Receita libera apuração de créditos para terceirização de mão de obra
10/04 14h14  PGR questiona lei que prevê indenização a juiz por despesa médica
10/04 13h46  Empregado não é obrigado a trabalhar após pedir rescisão indireta
10/04 12h25  É viável a execução individual de sentença em ação coletiva
10/04 11h56  STJ anula indenização imposta pelo TJ-PI sem pedido do autor
10/04 11h37  TJ-SP mantém vídeo que questiona contrato de empresa condenada
10/04 10h52  Falas de ministras têm mais interrupções na Suprema Corte dos EUA
10/04 10h38  Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre Tribunal do Júri
10/04 10h35  Limite para dedução de IR de despesa com educação é inconstitucional
10/04 10h27  STJ mantém aposentadoria de servidora empossada precariamente10/04 10h13  Animus Coworking Jurídico é o novo parceiro da ConJur
10/04 8h51  Controle de atos administrativos deve abrir portas para diálogo
10/04 8h26  “Maratona” do STF julgará precatórios, taxa e registro de transexual
10/04 8h00  Particularidades atuais da quebra de sigilo bancário (parte 2)
10/04 7h43  Prejuízos da Lei Kandir para estados e o rolo compressor federal
10/04 7h17  Projeto quer preparar estudantes negros para bancas de advocacia
10/04 6h48  Felipe Moraes: Litígio judicial pode ser mais caro do que arbitragem
Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br
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