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Posted: March 18, 2017 in emprego, sei_estudos e estatísticas

 
 Inserção feminina no mercado de trabalho cai em 2016
Resultados apontam redução de desigualdades entre mulheres e homens, porém com aumento da precarização do trabalho entre mulheres
O número de postos de trabalho diminuiu para as mulheres da RMS, em 2016, enquanto a População Economicamente Ativa (PEA) aumentou entre elas. Com isso, o contingente de mulheres desempregadas elevou-se, e sua taxa de desemprego também cresceu. Para os homens, os movimentos foram os mesmos, todavia, o decréscimo na ocupação e o aumento no desemprego ocorreram em intensidade superior. O rendimento médio real no trabalho principal reduziu para as mulheres em proporção menor que para os homens. Esses movimentos promoveram uma pequena redução na diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho, em especial com relação aos rendimentos, cuja desigualdade chegou ao menor patamar observado na série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS).  A PED é executada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, em  parceria com o Dieese, a Setre-BA e a Fundação Seade do Estado de São Paulo, com apoio do MTE/FAT.
O declínio na ocupação e o aumento do desemprego entre as mulheres, diferentemente do que ocorreu em 2015, levou a uma piora na sua inserção ocupacional, ainda que elas tenham aumentado um pouco a participação entre os ocupados e reduzido levemente entre os desempregados.  As ocupadas diminuíram, em termos setoriais, ainda mais a participação da Indústria de Transformação na sua estrutura ocupacional e, relativo à posição ocupacional, reduziram a importância do Setor Público, aumentando a dos Serviços Doméstico como diarista. Ou seja, decresceu a participação de setores e posições considerados mais estruturados, com maiores rendimentos e garantias, enquanto cresceu a importância, na sua estrutura ocupacional, de posições mais precarizadas, em termos gerais.
Aumenta a Taxa de desemprego das mulheres em 2016
Em 2016, a ocupação reduziu 4,3%, em razão do fechamento de 64 mil posições de trabalho. Como a População Economicamente Ativa aumentou em 47 mil pessoas, o contingente de desempregados cresceu em 111 mil, elevando com isso a taxa de desemprego total de 18,7% para 24,1%. Conforme informações da PED-RMS, o decréscimo da ocupação penalizou, novamente, mais aos homens (perderam 39 mil postos) que às mulheres (-25 mil), ainda que o número de mulheres na força de trabalho tenha aumentado mais intensamente (31 mil) que o de homens (16 mil).
O aumento da PEA somado ao decréscimo da ocupação fez com que o contingente de mulheres desempregadas se elevasse consideravelmente (31,1% ou 56 mil pessoas). Em termos relativos, o aumento no desemprego foi um pouco menor que o observado entre os homens, porém, em termos absolutos, os acréscimos foram equivalentes (33,6% ou 55 mil). Tanto entre as mulheres quanto entre os homens, elevaram-se as proporções de pessoas acima dos 40 anos de idade, chefes de família e, apenas no caso dos homens, de negros entre os desempregados. Mesmo que os resultados não sejam bons, de modo geral, esses movimentos representaram pequenas mudanças na distribuição de homens e de mulheres no mercado de trabalho, diminuindo relativamente a desigualdade entre suas inserções. Sobre representação das mulheres entre os desempregados, sempre significativa, decresceu levemente, pelo segundo ano consecutivo, passando de 52,3% para 51,8% entre 2015 e 2016. Houve um tímido aumento na proporção de mulheres na população ocupada – de 46,6% para 46,9%; e também pequena elevação na sua participação no mercado de trabalho, que passou de 47,6% para 48,1%.
O aumento no número de mulheres no mercado de trabalho em 2016 implicou em leve crescimento na sua taxa de participação (0,7 p.p) – indicador que estabelece a proporção de pessoas com dez anos de idade ou mais presentes no mercado de trabalho, como ocupadas ou desempregadas. A taxa participação dos homens, que anteriormente já era bastante superior, praticamente não se alterou, enquanto a participação feminina passou de 49,7% da População em Idade Ativa (PIA), em 2015, para, 50,4% em 2016. Esse acréscimo da participação das mulheres no mercado de trabalho foi particularmente intenso entre as mulheres não negras e mais jovens.
O crescimento da PEA feminina em proporção inferior a elevação do seu contingente desempregado acresceu sobremaneira a taxa de desemprego entre as mulheres, mesmo movimento observado entre os homens, contudo, entre eles, numa proporção um pouco maior. No ano de 2016, a taxa de desemprego feminina cresceu de 20,5% para 26,0%, assim como a masculina que passou de 17,0% para 22,4%. Com esses resultados, a distância existente entre as taxas de desemprego de homens e de mulheres, apesar de ainda persistir, diminuiu: a taxa de desemprego feminina era 20,6% maior que a masculina, em 2015; em 2016 essa diferença passou a 16,1%.
 
Ocupação feminina diminui pelo segundo ano consecutivo
No ano de 2016 houve redução de 25 mil postos de trabalho para as mulheres, com impacto sobre aquelas menos jovens, em faixas etárias acima de 50 anos de idade, e que estão nas pontas do nível de escolaridade (nível de instrução menor ou igual ao médio incompleto e superior completo, isto é, apenas aquelas com nível médio completo e superior incompleto aumentaram sua participação entre as mulheres ocupadas). Em termos setoriais, esse resultado derivou de reduções no número de postos de trabalho na Indústria de Transformação (-18,7%), no setor de Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (-3,9%) e nos Serviços (-2,9%). Entre a população masculina houve eliminação de 39 mil postos de trabalho, que também atingiu todos os setores de atividade: Indústria de transformação (-9,9), Construção (-10,1%), Comércio e reparação (-1,2%) e Serviços (-4,1%). Destaque-se que, entre as mulheres, a amostra na Construção não comportou a desagregação.

O comportamento da ocupação feminina modificou levemente a sua estrutura ocupacional setorial entre os anos de 2015 e 2016. Verificou-se aumento da importância do setor de Serviços e redução na já minguada participação da Indústria de Transformação, enquanto permaneceu estável a participação do Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas.

Em relação às formas de inserção no mercado de trabalho, o decréscimo no nível ocupacional feminino, em 2016, derivou de declínios verificados em quase todas as posições ocupacionais: no Setor Público (-12,7%), no Setor Privado com Carteira Assinada (-2,8%) e Sem Carteira Assinada (-8,0%), e entre as Trabalhadoras Autônomas (-4,8%). As únicas posições que registraram aumento na ocupação feminina foi o Emprego Doméstico Diarista, com acréscimo de 35,1% (já que o mensalista declinou em 8,5%) e a ocupação no agregado Demais, que inclui empregadores, donos de negócios familiares, trabalhadores familiares sem remuneração e outras posições, com aumento de 3,7%. Os homens, por sua vez, tiveram estabilidade no agregado Demais Posições e redução em todas as outras posições: menos 14,3% no Setor Público, declínio de 5,7% no Setor Privado Com Carteira Assinada e de 5,5% entre os Sem Carteira Assinada, e menos 1,7% no Trabalho Autônomo.

Cabe destacar que os movimentos observados no ano de 2016, diferentemente do que foi constatado em 2015, não trouxe melhorias na inserção ocupacional das mulheres, na medida em que reforçou a importância de posições como o trabalho Doméstico Diarista (aumentou de 2,9% em 2015 para 4,0% em 2016) que, em geral, tem baixo acesso a garantias trabalhistas e previdenciárias, e reduziu a participação do Setor Público (de 11,3% para 10,2%) que tem maiores rendimentos e garantias; ainda que a participação do Setor Privado Com Carteira Assinada tenha se elevado levemente (passou de 46,3% em 2015 para 46,6% em 2016).

Rendimento médio real reduziu mais para os homens que para as mulheres
No período 2015-2016, o rendimento médio real no trabalho principal diminuiu para as mulheres ocupadas (-5,9%) e, em maior medida, para os homens (-9,6%). O valor recebido pelas mulheres passou de R$ 1.283 para R$ 1.207 e o dos homens, de R$ 1.633 para R$ 1.476. Ressalte-se que esse é a menor média real auferida pelas mulheres desde 2007, e o menor de toda série anual da PED, para os homens.
Considerando que as jornadas médias semanais são diferenciadas de acordo com a condição de gênero, onde as mulheres trabalharam em 2016, em média, 38 horas semanais frente às 42 horas trabalhadas pelos homens, é plausível analisar o rendimento/hora, como forma de eliminar as discrepâncias causadas por essa diferença de jornada. Em 2016, o rendimento médio real por hora recebido pelas mulheres foi de R$ 7,42, valor inferior ao auferido em 2015, R$ 7,89. No mesmo período, o rendimento/hora dos homens reduziu de R$ 9,08 para R$ 8,21. No histórico da desigualdade de rendimentos entre os sexos, a distância entre os vencimentos das mulheres em relação aos dos homens diminuiu ao passar de 86,9% em 2015 para 90,4% em 2016, sendo esta a menor diferença entre os rendimentos de homens e de mulheres observada na série histórica da pesquisa. Cabe destacar que a redução na desigualdade de rendimentos entre mulheres e homens se deu pelo declínio mais intenso no rendimento masculino.
O rendimento médio auferido pelas mulheres foi inferior ao dos homens em todas estatísticas comparáveis. Em relação à posição na ocupação, a maior desigualdade de rendimentos mensais, em 2016, foi observada entre os Autônomos, com as mulheres recebendo apenas 62,0% do rendimento masculino, percentual menor ao observado em 2015 (64,7%), haja vista as trabalhadoras autônomas terem reduzido seus rendimentos em 12,8% e os homens em 9,0%. Por outro lado, a proporção auferida pelas mulheres em relação aos homens é menos desigual no assalariamento, cujo rendimento feminino, em 2016, correspondeu a 94,1% do rendimento masculino. Entre os assalariados, há menor desigualdade no Setor Público (as mulheres receberam 91,8% do rendimento dos homens) que no Setor Privado (88,3%). No setor privado a diferença foi mais elevada entre os sem carteira de trabalho assinada (88,6%) que entre os com carteira assinada (89,3%).
Entre 2015 e 2016, a distância entre o rendimento mensal de homens e de mulheres aumentou apenas no trabalho autônomo (64,7% para 62,0%), reduzindo-se nas demais posições: assalariados (de 89,7% para 94,1%). No que tange ao assalariamento, a diferença encurtou mais no setor público (de 84,6% para 91,8%). No setor privado o hiato diminuiu tanto entre os com carteira assinada (de 85,8% para 89,3%) quanto entre os que não tinham carteira de trabalho assinada pelo empregador (de 82,3% para 88,6%). Em relação aos setores de atividade econômica, a desigualdade foi maior na Indústria de Transformação, seguida dos Serviços e, em menor proporção, no Comércio. No período em análise, o rendimento médio das mulheres apresentou redução superior ao dos homens, na Indústria de Transformação, ampliando ainda mais o fosso existente entre seus vencimentos (73,3% para 71,9%). O oposto ocorreu no Comércio e reparação e nos Serviços, nos quais o valor auferido pelos homens apresentou maior declínio que o observado para as mulheres, diminuindo, nesses casos, a distância entre seus rendimentos (82,5% para 83,7% e 73,8% para 78,0%, respectivamente).
ASCOM – SEI   3115-4729

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