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Posted: January 26, 2017 in DIREITO _, divulgação, Uncategorized

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 25/01/2017
Medo de insegurança
TRT-ES atropela STF e proíbe demissão injustificada
Mesmo com a questão em discussão no Supremo, empresas capixabas terão de provar que houve motivo para a dispensa; ministro Gilmar Mendes enxerga intervenção estatal exagerada na norma.
Julgadores parciais
Bônus gera conflito de interesses de conselheiros auditores no Carf, diz juiz
Herança processual
Acervo de Teori no STF tem diversos temas de interesse do governoRegra matemática
Mudança em indulto permitiu soltura
de preso por exploração sexual

Direito Comparado
Como se produz um
jurista? O modelo
russo (parte 52)
Questão de gênero

Corte Europeia de Direitos Humanos valida prisão perpétua só para homens 25/01 21h00  Um terço dos acusados na operação “lava jato” foram presos25/01 20h25  Ministro rebate conselheiros e culpa PT por caos em presídios
25/01 18h52  Acusado de machismo, Ives diz que teve fala descontextualizada

25/01 18h41  Defensoria do RJ sugere prisão domiciliar para quem pode trabalhar25/01 18h13  Greves do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber
 25/01 17h08  Defensores questionam lei que reserva 40% de fundo para dativos
25/01 15h35  STJ nega liminar para transferir doente mental colocado em presídio

25/01 15h30  PSB não indenizará vizinha do lugar onde caiu avião de Campos
25/01 15h26  Conselho de Farmácia não pode regular dispensários de hospitais
25/01 15h07  Somente ilegalidade flagrante justifica liminar para deslocar júri
25/01 14h36  Membros do conselho penitenciário criticam ministro e se demitem
25/01 14h14  MP-RJ aponta fraude de R$ 12 milhões na compra de tornozeleiras25/01 13h38  Lei que libera FGTS para consignado não afasta impenhorabilidade
25/01 13h06  Banco do Brasil deve ressarcir Previdência em quase R$ 165 milhões
25/01 11h29  Estadão: Futuro ministro deve romper com modismos jurisprudenciais
25/01 10h55  Federação de servidores vai ao STF contra emenda do teto de gastos
25/01 10h25  Juiz condena 3 e absolve 5 funcionários por morte no Hopi Hari25/01 9h54  Empresa deve indenizar depreciação de carro privado de empregado
25/01 8h38  Revisão criminal é perfeitamente cabível antes do trânsito em julgadoLivraria ConJur
25/01 7h31  Doméstica que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa25/01 7h00  Gláucia Massoni: Flexibilizar as leis trabalhistas é inadiável
25/01 6h42  Parra Pereira: Riscos da cobrança de TPA nos municípios brasileiros
25/01 6h13  Vera Chemim: Funpen foi marginalizado desde sua criação
Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br
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