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Posted: November 21, 2016 in DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoEfetividade garantida
“Judiciário precisa de varas regionais de recuperação”
Para juiz Daniel Carnio Costa, processos de recuperação judicial nem sempre cumprem objetivo de reerguer empresa; uma solução para o problema, avalia, seria permitir mais juízes especializados.

20/11 11h38  Aval em cédula de crédito comercial não exige permissão do cônjuge19/11 7h56  Cai número de empresas que querem trocar advogados, diz anuário
19/11 7h30  Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias
19/11 7h29  Jean Ruzzarin: Vedar reajuste do salário de servidor é inconstitucional
19/11 7h17  Tribunais de contas podem fiscalizar convênios de prefeituras
18/11 21h51  Ajufe critica PL de abuso de autoridade e prerrogativa de foro
18/11 21h35  Harvard Law Review dedica edição de novembro a Antonin Scalia
18/11 20h47  Vantagens remuneratórias de juízes do TJ-RJ são questionadas no CNJ
18/11 20h35  Lula apresenta queixa-crime contra Moro por “abuso de autoridade”
18/11 19h39  Unesco assina acordo por liberdade de expressão na América Latina
18/11 18h50  TSE concede HC, e Garotinho poderá se tratar em hospital particular
18/11 18h40  Violação à propriedade intelectual caracteriza prejuízo patrimonial
18/11 17h44  Senadores querem suspender tramitação da PEC do Teto de Gastos
18/11 16h37  Isenções fiscais da União afetam verbas repassadas aos municípios
18/11 16h18  TST converte pedido de demissão de empregado feito sob coação
18/11 15h23  Total de advogados no Brasil chega a 1 milhão, segundo a OAB
18/11 15h11  Devedor de lucros cessantes só responde por danos diretos
18/11 14h47  Se houver dotação orçamentária, União deve indenizar anistiado
18/11 14h14  TST nega indenização a agrônomo que teve de trabalhar nas férias
18/11 13h36  CSJT estabelece normas de segurança para toda a Justiça do Trabalho
18/11 12h27  Jovem morta na Inglaterra ganha direito de ter o corpo congelado
18/11 12h14  Estado de SP deve arcar com parte de aposentadoria de cartorários
18/11 12h03  Maioria do STF é contra contribuição previdenciária sobre adicionais
18/11 11h35  Juizados especiais perderam agilidade, diz corregedor de Justiça18/11 10h51  Compete somente à União regular mercado de títulos de capitalização
18/11 9h49  Nos EUA, advogados especializados em privacidade serão certificados
18/11 9h00  Luiz Allemand: Sociedade participativa exige Judiciário forte
18/11 8h39  Acordo entre TCE-SP e Fiesp quer estimular empresas “ficha-limpa”
18/11 8h05  Como funciona o mercado oculto da delação premiada18/11 8h02  Obrigação recíproca do direito de imagem nas relações de trabalho
18/11 8h00  Prisão civil do devedor de alimentos deve ser a última alternativa
18/11 7h17  Justices da Suprema Corte quase não discordam de quem os indicou
18/11 6h55  João Braga: É necessário ato de ofício para configurar corrupção?Livraria ConJur


Novo cálculo
Advogado dativo consegue, no STJ, revisão de honorários abaixo da tabela
Pedido ao Supremo
OAB quer proibir governo de desviar dinheiro de fundo das telecomunicações
Dados sigilosos
União deve indenizar Neymar por vazamento de informações fiscais

Ambiente Jurídico
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei Complementar 140/2011
Processo Familiar
O divórcio como quebra
da base objetiva do testamento


20/11 18h03  PGR questiona autonomia financeira da Polícia Civil do Piauí
20/11 17h10  Juiz não vira parcial por citar denúncia para fundamentar decisão
20/11 16h19  OAB-RJ organiza ato nesta segunda contra “colapso do Judiciário”
20/11 15h21  José Carlos Zanforlin: Supremo suprime parcialmente excessos do TCU
20/11 14h36  Falhas de juízes levam a HC mesmo se sobram motivos para prisão
20/11 13h48  OAB-SE dá início à Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra
20/11 13h11  Juiz proíbe que marca da Caixa venda e divulgue seguros on-line
20/11 12h20  Operadora pode transferir plano de saúde se mantiver condições20/11 10h44  Irapuã Silva: É preciso espaço para o negro desenvolver identidade
20/11 10h40  Segunda Leitura: Cortesia influi no sucesso ou fracasso nas profissões jurídicas
20/11 10h08  Controle da custódia da prova exige releitura da SV 14
20/11 9h37  Gravação oculta feita por funcionário é prova válida, diz TRT-3
20/11 9h08  Crea não pode exigir registro de coletora de resíduos hospitalares
20/11 8h32  Foto que induz a interpretação errada em notícia gera dano moral
20/11 7h53  Meação não impede indisponibilidade de bens obtidos de forma irregular
20/11 7h30  Há dúvidas sobre requisitos do adimplemento substancial
20/11 7h23  Estabelecimento não pode reter gorjeta para repassá-la a sindicato
a20/11 7h04  César Caúla: Inclusão dos estados na repatriação mostra afirmação
20/11 6h32  Humberto Mendes: Desafios da lei que regula arranjos de pagamento
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19/11 15h57  TSE torna obrigatório uso do PJe para mais 17 classes processuais
19/11 15h21  Só 22 tribunais cumpriram regra para criar núcleo de precedentes
19/11 14h34  STF nega 36º recurso de Estêvão e autoriza cobrança de R$ 1 bilhão
19/11 13h50  Igreja indenizará músico humilhado por presidente da instituição
19/11 13h15  Suspensão de ação penal não impede cobrança de multa do Ibama
19/11 12h48  Colégio de juristas dos TREs elege nova diretoria nacional
19/11 12h11  Com decisão de Teori, Bumlai viaja a SP para prisão domiciliar
19/11 11h39  É preciso discutir cegueira deliberada em crimes de lavagem
19/11 11h15  TSE nega recurso de Dilma contra investigação de contas aprovadas
19/11 10h28  Assim como educação, repressão ajuda a combater a pirataria19/11 9h42  Culpa de motorista e pedestre em acidente reduz indenização
19/11 9h05  Condenação criminal não basear impedimento de exercício profissional
19/11 8h29  Itamaraty não pode cobrar verba recebida de boa-fé por servidor
19/11 8h05  Prisão de advogado que entrou em elevador errado foi destaque
19/11 8h00  A decisão jurídica no contexto entre o universal e o singular

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