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Posted: October 26, 2016 in DIREITO _, divulgação

<aNotícias ConJur – 25/10/2016
Provas ilícitas
STF invalida grampos da PF contra Demóstenes Torres
Para 2ª Turma, juízo de 1ª grau usurpou competência da corte ao liberar interceptações telefônicas contra o ex-senador, quando ele tinha prerrogativa de foro, e por demorar um ano para informar o fato.
Dívida trabalhista
TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
Rumo ao Senado
PEC do Teto é aprovada pela Câmara
no segundo turno, com 359 votos

Assembleia anulada
Credit Suisse se retira do processo
de falência do Banco Santos

Academia de Polícia
O sistema de Justiça
criminal precisa superar
a fantasia dogmática


Tribuna da Defensoria
O papel da Defensoria
Pública na assistência
jurídica internacional


25/10 22h11  Prazo para regularizar ativos não será prorrogado, diz Meirelles
25/10 22h00  É preciso impôr limite às prisões preventivas, diz Gilmar Mendes25/10 20h39  Sete desembargadores disputam a Presidência do TJ da Paraíba25/10 20h20  TRF da 4ª Região mantém bens de Eduardo Cunha indisponíveis25/10 19h25  Governo já arrecadou R$ 33,1 bilhões com regularização de ativos25/10 18h36  Não são as ações penais que tomam o tempo do STF, diz Toffoli25/10 18h24  Rejeitada queixa-crime da primeira-dama contra ex-governador25/10 16h16  Fux proíbe redução de horário de atendimento no TRT da 13ª Região25/10 15h37  Gilmar julga prejudicada ação sobre aposentadoria de policial aos 6525/10 15h15  Herdeiro testamentário pode suceder autor em ação de paternidade25/10 14h45  INSS indenizará segurado por atrasar perícia para volta ao trabalho25/10 13h51  Estado policial está sendo fomentado no Brasil, diz ministro do TCU25/10 13h34  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira25/10 12h42  “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, afirma Cármen Lúcia25/10 12h18  Rádios comunitárias devem usar mesma frequência onde funcionam25/10 11h03  Aposentados pedem adiamento do julgamento sobre desaposentação25/10 8h00  Seleção de profissionais deve estar alinhada à estratégia do escritório25/10 7h44  Adacir Reis: Lei esclarece contratos de integração no agronegócio25/10 7h07  Fundo contra a pobreza não entra em cálculo sobre dívida do RS25/10 6h29  Carlos Harten: Empreendedorismo como fator de sucesso na advocacia
Livraria ConJur
 Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br
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