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Posted: October 24, 2016 in divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 23/10/2016
Relação socioafetiva
Paternidade reconhecida por piedade é irrevogável
Para a 4ª Turma do STJ, a existência de relação socioafetiva e a voluntariedade no reconhecimento
são suficientes para a comprovação do vínculo parental, mesmo que haja arrependimento posterior.

Escolhas perigosas
“Com a judicialização da saúde, Estado age como um Robin Hood ao contrário”
Mea culpa
Juiz lamenta a própria decisão com “resultado mais trágico possível”
Ampla defesa
Atraso na devolução dos autos não impede conhecimento de recurso<a
Ambiente Jurídico
Vaquejada, farra do
boi e briga de galo
na pauta do Supremo

Segunda Leitura
Sistema recursal
burocratiza os juizados
especiais federais
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