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Posted: October 21, 2016 in DIREITO _, divulgação

Consultor JurídicoNotícias ConJur – 20/10/2016
Avaliação subjetiva
Falta de arrependimento impede progressão de pena
Baseada em parecer psicossocial, 7ª Câmara Criminal do TJ-RS negou condicional a condenado
por estupro que cumpriu 1/6 da pena, mas não demonstrou consciência dos danos causados.

Contrato bancário
Origem do crédito define prescrição
de cobrança da Fazenda Pública

Mesma operadora
Não há carência em troca de
plano de saúde após demissão

Direito de defesa Podemos ter um processo penal fascista em plena democracia, afirma Toron 
Senso Incomum
E Dworkin levou a culpa
pela relativização da
presunção da inocência

Olhar Econômico
A nacionalidade da
Pessoa Jurídica no
final do século XX


20/10 19h44  Despreparo da PM-SP gerou violência em protestos de 2013, diz juiz20/10 19h37  Inglaterra deve perdoar gays condenados por atentado ao pudor
20/10 18h57  STF fixa tese sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras20/10 18h08  TJ-RJ vai julgar se refinaria deve ser indenizada pela Petrobras
20/10 17h39  Justiça pode determinar valor de aluguel durante litígio com dono
20/10 17h25  Délio Lins e Silva Jr: Advogado criminal não é advogado criminoso
20/10 16h46  OAB e seccional do PR repudiam hostilização a advogados de Cunha
20/10 16h44  Teori nega liminar em MS que questionava afastamento de Dilma
20/10 16h11  Vasco da Gama perde benefícios fiscais federais por seis meses20/10 15h57  Deficiente carente tem direito a passe livre sem limite em todo o país
20/10 15h26  Rótulo de vinho não precisa exibir quantidade de sódio ou calorias
20/10 14h12  STF define tese sobre fixação de anuidade por conselhos profissionais20/10 14h09  Candidato pode divulgar ideias em rede social na pré-campanha
20/10 13h42  STJ apura invasão hacker ao sistema interno de informática
20/10 13h41  Corregedoria faz correição no Ceará para apurar venda de sentenças
20/10 12h42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
20/10 12h01  Receita publica nova IN sobre regularização de ativos
20/10 10h57  Justiça Federal da 3ª Região apresenta produtividade de 97%
20/10 10h41  OAB pede ao BNDES que disponibilize dados dos últimos 10 anos
20/10 10h00  Heleno Torres: Postulados de aplicação da regularização cambial
20/10 9h07  Ambiente regulatório cambial pode ajudar na Gestão Financeira
20/10 8h53  OAB questiona contingenciamento de verbas do fundo penitenciário
20/10 7h29  TRF-5 decidirá se Caixa deve integrar ações sobre seguro habitacional

cjrs prk 26 05 2012 051

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