juz

Posted: August 28, 2016 in DIREITO _, divulgação

Willion Matheus Poltronierijuz'STF deixa de considerar como hediondo o tráfico de drogas privilegiado: repercussões
Willion Matheus Poltronieri
Comentam-se as principais mudanças ocorridas após a decisão proferida pelo plenário do STF no sentido de afastar o caráter hediondo do chamado tráfico privilegiado, previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
Obras inacabadas: qual é a melhor solução?
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ludimila Reis
Tornaram-se comuns notícias veiculadas pela mídia descrevendo danos de grandes proporções sofridos pelo erário, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou simplesmente pagas e não realizadas.
ICMS ecológico: tributação para proteção do meio ambiente
Larissa Chagas Cortez
A criação dos tributos ambientais tem como finalidade dificultar o crescimento econômico de atividades e produtos que interfiram negativamente no ecossistema e beneficiar aqueles que contribuírem para a sua preservação.
Luiz Flávio Gomes
Quais países estão combatendo com sucesso a corrupção? Sete exemplos

Luiz Flávio Gomes
A corrupção parece totalmente invencível, mas não é. Há casos de sucesso no seu combate. Eliminá-la completamente é impossível.
Caio Rivas Controle e função jurisdicional no Estado Democrático de Direito
Caio Rivas
No Estado Social, o centro de gravidade do processo é o poder do Estado na figura do Juiz; já no paradigma do Estado Democrático de Direito, são os direitos das partes litigantes.

Resultado de imagem para luxembourg

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s