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Posted: August 22, 2016 in DIREITO _, divulgação

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BOLETIM DIÁRIO – 21/08/2016
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O STF: legislador negativo?

Leo Dias da Silva
O Supremo Tribunal Federal pode ser considerado meramente com um legislador negativo quando exerce o controle de constitucionalidade ou tem sua atuação pautada pelo ativismo?
A anatomia de um devedorAndré Mansur Brandão
André Mansur Brandão
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!

Ailton Trento JuniorAlta programada: violação dos direitos do segurado previdenciário?
Ailton Trento Junior
A alta programada fere diversos diplomas legais. É direito do segurado ter sua capacidade aferida por nova perícia médica, a fim de verificar se essa reabilitação é correta.
Luiz Gustavo Pantoja Procedimento para saque de PIS/PASEP e FGTS de pessoas falecidas
Luiz Gustavo Pantoja
Absorvidos pelos custos (dos tributos, dos honorários, da conservação do espólio, v.g.), é muito comum que os herdeiros, focados nos bens de maior expressão econômica desconsiderem os valores depositados em contas bancárias vinculadas ao PIS/PASEP e FGTSCurso Online Novo CPC O que mudou?
Rafael Rocha Entenda a rescisão de contrato de emprego: Quais os direitos de quem foi demitido?
Rafael Rocha
Se você foi demitido e quer saber seus direitos, leia com atenção as informações aqui prestadas. E se você pretende demitir, saiba o que terá que arcar com seus empregados

 jurisprudência

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