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Posted: July 20, 2016 in DIREITO _, divulgação

Jus NavigandiBOLETIM DIÁRIO – 20/07/2016Curso Online Novo CPC O que mudou?
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Como cobrar uma dívida? Um guia claro e completo
Rafael RochaRafael Rocha
Que tipo de atitude pode ser tomada pelo particular ou por empresa que precisa cobrar uma dívida não paga? Quais as consequências de uma cobrança abusiva?

Por que as massas votam em políticos corruptos?Luiz Flávio Gomes Luiz Flávio Gomes
Sempre que saem as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República (res publica que, no Brasil, é mais privada do que se possa imaginar), lá estão nas primeiras posições Lula, Maluf e Aécio (dentre outros). Há lógica nisso? Vejamos explicações com base na neuropolítica.Rogério Tadeu Romano
A Turquia e o autoritarismo
Rogério Tadeu Romano
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
Cobertura deve pagar condomínio mais caro?
André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima
Por que se cobra uma taxa de condomínio maior dos moradores dos apartamentos de cobertura? Por que as taxas de condomínio são desiguais? Por que elas não seguem o princípio da isonomia?
Direito à moradia, direito à habitação e habitação adequada: distinções
João Gabriel Cirelli Medeiros
Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social.
Rodrigo Rocha de AraújoJuiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?
Rodrigo Rocha de Araújo
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. Este artigo visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigorante, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu ChagasICMS – Mercadoria destinada a uso e consumo
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Ao receber mercadoria para uso e consumo ou ativo permanente, o contribuinte do ICMS, de empresa optante ou não do Simples Nacional, localizada em outra unidade da Federação, está obrigada o recolher o diferencial de alíquota.
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