juz

Posted: July 17, 2016 in DIREITO _, divulgação

William Garcezjuz'Acesso a conversas de Whatsapp pela polícia: garantismo penal de mão única no RHC 51.531/STJ
William Garcez
Analisam-se os fundamentos utilizados no julgamento do RHC 51.531, ponderando as suas razões com o princípio da proporcionalidade e as diretrizes do garantismo penal integral, que se contrapõe ao que chamamos de garantismo de mão única.
Rogério Tadeu Romano Quem matou Nisman?
Rogério Tadeu Romano
O presente texto diz respeito à morte do promotor argentino, levando-nos a refletir sobre o caso. Seu assassinato foi uma agressão à Justiça e precisa ser solucionado.
Rafaella Barros BarretoParticipação feminina na política: como melhorar o quadro atual?
Rafaella Barros Barreto
Os partidos precisam prestar contas do seu papel perante a sociedade. De como têm atuado para diminuir as desigualdades, dentre as quais, as de gênero na própria política. Hoje apenas 10% do parlamento é ocupado por mulheres, o que é inaceitável.
Alex Sertão Regras de aposentadoria no RPPS e direito adquirido (ON 02/2009 do MPS)
Alex Sertão
Mesmo para servidor com direito adquirido a regime previdenciário já revogado, deverá ser considerada sua atual remuneração, da data do requerimento, para o cálculo da aposentadoria.
Rafael Rocha Guia da estabilidade da gestante e seus direitos trabalhistas
Rafael Rocha
É necessário que a gestante saiba sobre seus direitos, para resguardar tanto a si quanto ao bebê que está para chegar, cuidando principalmente da renda que é necessária à sobrevivência.

political-manipulation

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s