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Posted: July 13, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Juros abusivos de empréstimo bancário
Fernanda Spacki da Silva
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
Marco Aurélio Bicalho de Abreu ChagasBaixa de empresa enquadrada no Simples Nacional – Débitos com fornecedores e bancos
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A empresa enquadrada no Simples pode requerer baixa em seu registro sem a necessidade de apresentar a quitação de débitos. Vejamos a seguir!
Aposentado que precisa de cuidador tem direito ao adicional de 25%
André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima
Trabalhadores que se aposentaram por invalidez na Previdência Social e necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Tutela provisória no novo CPC
Erick Menezes de Oliveira Junior
Análise das principais inovações trazidas pelo novo CPC no que se refere às tutelas provisórias, de maneira a verificar seus pressupostos, momento de concessão e natureza.
Imposição das obrigações contratuais: crítica à obra de Charles Fried “O contrato como promessa”
Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa
O princípio clássico da obrigatoriedade dos contratos representa a força vinculante da relação contratual. Essa força decorre de um princípio moral, como a promessa, do valor da palavra empenhada ou pode ser definida objetivamente?
Iara AlessandraDo modelo de Administração Pública burocrático ao gerencial: dificuldades e desafios
Iara Alessandra
Expostos os modelos de administração pública já utilizados no Brasil, serão apontadas as desvantagens do modelo de administração burocrática, sua ineficácia e as consequências trazidas para os cidadãos, assim como as dificuldades de implementação de um modelo gerencial.
Sidnei AiresContribuição sindical deve ser descontada de servidores municipais?

Sidnei Aires
A contribuição sindical, que serve para manutenção dos sindicatos e seu sistema confederativo, bem como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), deve ser também descontada de servidores públicos sob o regime estatutário?

 

 

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