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Posted: July 6, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Recente guinada do STF sobre a presunção de inocência
Wanderlei José dos Reis
Sob a perspectiva da efetividade do sistema penal, claramente, não há dúvida de que a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC n.º 126.292/SP merece elogiosa
Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASP
Carlos Augusto de Carvalho Filho
A natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
Reembolso de despesas em convênios, contratos de gestão e parcerias: falta regulamentação
João Batista Tavares
A inexistência de um ato normativo que regulamente de maneira clara o ressarcimento das despesas administrativas das entidades privadas sem finalidade lucrativa, ensejará na manutenção de um cenário de conflito desnecessário e que configura o enriquecimento sem causa do Estado.
Clarissa Teixeira Paiva Reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) configura interesse de agir nas ações de auxílio-doença?
Clarissa Teixeira Paiva
Analisa-se o uso indiscriminado da reafirmação da DER pelo Judiciário e a sua incompatibilidade com a decisão do STF no RE 631240, que reconhece a necessidade de prévio requerimento administrativo para a caracterização de interesse de agir nas ações previdenciárias.
Continência enseja sempre reunião de processos no novo CPC?
Renato Pessoa Manucci
Nem sempre a continência ensejará a reunião dos processos para julgamento conjunto: se a ação continente for deduzida anteriormente, a ação contida será extinta sem resolução de mérito; se a ação continente for contemporânea à ação contida, haverá a reunião dos processos para julgamento conjunto.
Wanderlei José dos Reis Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
Wanderlei José dos Reis
A violência perpetrada contra a mulher causa danos não só à família, mas a toda coletividade, na medida em que gera intranquilidade e insegurança a todos os membros do corpo social.

boi no pasto _- gado em folhapresss, por rogério cassemiro

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