empreendendo cultura __

Posted: June 29, 2016 in comunicação, cultura

SecultBA reúne proponentes e empreendedores culturais
Encontro orienta propostas apoiadas pelo Fazcultura
Com o objetivo de potencializar o acompanhamento da execução de propostas culturais apoiadas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), a superintendência de Promoção Cultural da SecultBA (Suprocult) promove nesta quarta-feira (29) mais um encontro com os proponentes e empreendedores culturais do Programa Fazcultura. O encontro acontece no Escritório Bahia Criativa (Forte do Barbalho), a partir das 15 horas, e contará com a presença do superintendente da Suprocult, Alexandre Simões.
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios.
Segundo o diretor de Fomento, Matias Santiago, a ideia é promover o estudo e pesquisa de alternativas ao desenvolvimento sociocultural e ampliação das ações de cultura no Estado.

Linhas de fomento
Programa de Fomento e Financiamento da Cultura tem como objetivo incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais. Conta com duas linhas de promoção: O Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e o Fazcultura.O objetivo do Fazcultura é também promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.
Faixas de dedução do ICMS por perfil de patrocinador

Faturamento da empresa patrocinadora Teto de abatimento
Até R$ 9,6 mi 10% do ICMS
Acima de R$ 9,6 mi até R$ 19,2 mi 7,5% do ICMS
Acima de R$ 19,2 milhões 5% do ICMS arrecadado

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia. 
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Telefone:
(71) 3103-3452
Email:
ascom@cultura.ba.gov.br
www.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultba
www.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

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