juz __

Posted: June 18, 2016 in DIREITO _, divulgação

Compliance e seus impactos na área trabalhistajuz'
Brenno Cavalcanti e Breno Novelli
Os programas de compliance trabalhista visam a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o ambiente empresarial e a redução do passivo trabalhista oriundo de penalidades administrativas/indenizações judiciais, tendo, como consequência, o ganho de competitividade da organização.
Francisco Dirceu BarrosOs adesivos propaganda eleitoral disfarçados
Francisco Dirceu Barros
Denuncia-se a problemática dos adesivos de propaganda partidária como forma de burlar as vedações da lei eleitoral.
Cobrança de dívidas não pode constranger devedor
Eder Santos de MoraesEder Santos de Moraes
O artigo trata da abusividade e constrangimento nas cobranças realizadas por bancos e financeiras aos seus devedores. Demonstra, também, a ilegalidade no excesso e o que o CDC diz sobre o tema.
Tempo de carência dos benefícios previdenciários urbanosRomildo Rodrigues
Romildo Rodrigues
Estuda-se a caracterização, contagem e aproveitamento da carência nos benefícios previdenciários.
Teoria da consciência potencial do ilícito e a polêmica da maioridade penal
Rogério Tadeu RomanoRogério Tadeu Romano
A questão da diminuição da maioridade penal poderia ser uma via adequada se medidas fossem adotadas com relação ao menor considerando a teoria da consciência potencial do ilícito.
Papel das empresas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)Victor Pellegrino da Silva Dornaus
Victor Pellegrino da Silva Dornaus
O fabricante deve se encarregar de dar a destinação final ambientalmente adequada a seus produtos, devendo viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos gerados após o consumo para que estes façam o caminho inverso do consumidor ao fabricante.
Diferenças entre fato gerador e hipótese de incidência e a tributação de atos ilícitosRafael Schreiber
Rafael Schreiber
Fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? A realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária?

tabatinga2

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s