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Posted: June 14, 2016 in DIREITO _, divulgação, Uncategorized

Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?juz'
, e outros
O novo CPC estabeleceu parâmetros objetivos para o controle da fundamentação do magistrado, ampliando sobremaneira o dever de motivação inerente à atividade jurisdicional
Selo de controle de relógios de pulso e de bolsoJosé Carlos Braga Monteiro
José Carlos Braga Monteiro
Selo de controle de relógios de pulso e de bolso
Os custos na aquisição dos selos de controle por pessoas jurídicas fabricantes e importadoras de relógios de pulso e de bolso podem ser aproveitados como créditos de PIS e Cofins.

Poder requisitório de dados e acesso direto a informações pelo Delegado de Polícia
Henrique Hoffmann Monteiro de CastroHenrique Hoffmann Monteiro de Castro
O poder requisitório do Delegado de Polícia soma-se à ao acesso direto a dados inseridos em objetos apreendidos e a outras prerrogativas decorrentes do poder geral de polícia como importante instrumento para o Estado-investigação cumprir sua missão.
Léo da Silva AlvesPrefeitos sem assessoria jurídica se afogam em processos
Léo da Silva Alves
Mais de 70% de prefeitos e ex-prefeitos respondem a algum tipo de processo. Muitos têm os bens indisponíveis e arrastam as suas vidas com complexas defesas que se estendem por anos. A prevenção é fundamental; a eficiente assessoria jurídica é necessária.
Legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão da ilicitude
Carlos Boaventura Dias Coura
A legítima defesa antecipada deve ser acolhida nos termos do art. 397, I, do CPP, não devendo o réu chegar ao ponto de ser submetido a júri popular.
Requisitos para contratação de colaborador eventual pela Administração Pública
João José Alves da Silva
A contratação de colaborador eventual deve se embasar na especialidade, capacidade técnica ou honorabilidade do escolhido e deve ser realizada para atividades específicas ou serviços técnicos especializados, sempre de natureza eventual.
Liberdade de reunião na história constitucional brasileira
Antonio Teixeira Leite
Há a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre os reais contornos e fronteiras da ampla liberdade de reunião, para que esta se traduza, sempre, em benefícios e não em prejuízos à sociedade e ao interesse público.

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