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Posted: June 12, 2016 in DIREITO _, divulgação

José Carlos Braga Monteirojuz'Zona Franca de Manaus: alíquota zero
José Carlos Braga Monteiro
Aquelas pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus gozam do incentivo de alíquota zero de PIS/Pasep e da COFINS nas operações que serão demonstradas a seguir.
Edil Muniz JuniorQuórum de 2/3 de vereadores para renovação das mesas diretoras da Bahia é constitucional?
Edil Muniz Junior
É constitucional a exigência de quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos Vereadores para que as câmaras municipais do Estado da Bahia promovam a renovação das respectivas Rodrigo Mendes Delgadomesas diretoras?
Efeito rebote: o discurso penal violento em épocas eleitorais
Rodrigo Mendes Delgado
É preciso analisar as reais causas da criminalidade e não inventar fórmulas mágicas pensando em acabar com o problema de uma hora para outra. A vetusta fórmula mais crimes, mais penas nunca resolveu, nem resolverá. É preciso amadurecer.

Internação compulsória de paciente psiquiátrico e do dependente de álcool/drogas
Flávio Ramos da Silva e Mariurcha Campos Dantas
A internação compulsória é uma forma de exceção da regra jurídica e utilizada apenas com deferimento judicial, em possibilidades exaustivas.
David Damião Lopes Mediação e os direitos autorais
David Damião Lopes
Os direitos patrimoniais e morais do autor podem ser resolvidos por meio da mediação. Apresentaremos os fundamentos e as características dessa forma alternativa de solução de conflitos, demonstrando seus principais benefícios.
unica oltre_Strani incontri

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