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Posted: June 8, 2016 in DIREITO _, divulgação

José Souto Tostes

Dez razões para participar de licitações e sair da crisejuz'
José Souto Tostes
Este texto busca defender a participação do maior número possível de empresas em licitações, inclusive como forma de combater a corrupção.
José Carlos Braga Monteiro Retenções não consideradas: o aproveitamento do crédito não utilizado
José Carlos Braga Monteiro
Descubra como podem ser recuperados os créditos não utilizados para abater o valor devido em impostos na hora dos pagamentos referentes às operações de venda de bens ou prestação de serviços.
Ivan Mercadante Boscardin Desistência de compra de imóvel na planta pelo comprador por culpa do vendedor
Ivan Mercadante Boscardin
Quem adquire imóvel na planta, inicialmente, não pretende desistir do negócio, porém, a desistência pode acontecer, e por inúmeras razões. Conheça os direitos do comprador que deseja realizar o distrato, evitando as armadilhas dos contratos.
O exercício profissional dos artistas e dos técnicos em espetáculos
Mariana Schafhauser Boçon
Uma análise da Lei 6.533/78 e do Decreto 82.385/78 sobre o exercício da profissão dos artistas.
Natal Moro Frigi Insumo aplicado aos créditos de PIS e COFINS na modalidade não cumulativa
Natal Moro Frigi
Por mais uma vez a Justiça Federal da 4ª Região reconhece a correta aplicação do conceito de insumo no que tange à legislação do PIS e da Cofins na modalidade não cumulativa.Bruno Fontenele Cabral
ADI nº 5.515-DF pretende enfraquecer Polícia Federal e acabar com Conselho Superior de Polícia
Bruno Fontenele Cabral
Analisa-se a Ação direta de inconstitucionalidade nº 5.515-DF, ajuizada pela PGR, em que se questionam mudanças nas deliberações e na estrutura da Polícia Federal.Philipe Monteiro Cardoso
Quando posso realizar um divórcio extrajudicial (em cartório)?
Philipe Monteiro Cardoso
O divórcio extrajudicial é uma maneira menos dolorosa de ser realizar a dissolução do vínculo conjugal, e, neste resumo, trazemos as principais informações sobre o assunto.

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