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Posted: June 4, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Thiago Mendonça de CastroVantagens e desvantagens da terceirização de serviços
Thiago Mendonça de Castro
Em um mundo globalizado, a terceirização de serviços parece ser inevitável. Apesar de se justificar pela especialização, sua prática se aproxima mais da precarização de direitos trabalhistas. Vale a pena uma reflexão sobre este instituto.
José Carlos Braga MonteiroA contabilização das bonificações de mercadorias
José Carlos Braga Monteiro
Confira o correto procedimento de contabilização a ser adotado tanto para a empresa que concede quanto para a que recebe mercadorias em bonificação.
Quarentena no serviço público: ética e relações promíscuas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
No Direito Administrativo, a ética é um bem jurídico que deve compor a função de forma a preservar o interesse público, mas é preciso estar atento para não cair em armadilhas que podem prejudicar o servidor.
Marcelo Santos CorreaResponsabilidade por danos ambientais na instalação de rede elétrica
Marcelo Santos Correa
Analisa-se a responsabilidade de entes públicos e das concessionárias de serviços públicos no que diz respeito a danos ambientais causados em unidades de conservação de proteção integral em razão da instalação de redes de energia elétrica.
Desobediência civil em Ronald Dworkin
Edilberto Alves da Silva
Em um Estado que reconhece direitos, não há um dever geral à obediência e, caso as leis violem os direitos fundamentais, surge o direito à desobediência civil como característica desses direitos contra o Estado.Daniel Bulha de CarvalhoA ilegalidade do UBER
Daniel Bulha de Carvalho
O artigo analisa a (i)legalidade do transporte individual de passageiros realizado por motoristas autônomos através do aplicativo denominado UBER.
Luciana Takahashi de Oliveira LimaProdutor rural e recuperação judicial
Luciana Takahashi de Oliveira Lima
O produtor rural que exerce atividade empresarial pode pedir recuperação judicial, apesar de não possuir registro comercial? Vejamos o que entende a jurisprudência.
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