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Posted: May 28, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Isabella Fonseca AlvesDever do juiz de enfrentamento dos argumentos no processo: a crítica da AMB ao art. 489 do NCPC
Isabella Fonseca Alves
Assistia razão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao defender o veto ao art. 489 do novo CPC? É dever do juízo fundamentar as decisões enfrentando todos os argumentos deduzidos pelas partes?
Wander Barbosa Está pensando em se divorciar? Leia estas dicas
Wander Barbosa
Aqui apresentamos importantes dicas para aqueles que pretendem se divorciar, para que o processo ocorra da forma menos incômoda possível.José Carlos Braga Monteiro
Os benefícios fiscais do ativo imobilizado
José Carlos Braga Monteiro
Os encargos de depreciação do ativo imobilizado são considerados dedutíveis na apuração do IRPJ e da CSLL pelas empresas tributadas pelas regras do lucro real, conforme analisaremos no presente artigo.Ivan Mercadante Boscardin
TJSP: julgado de 2008 já afirmava direito do comprador de imóvel na planta de obter restituição de 90% dos valores pagos
Ivan Mercadante Boscardin
O presente texto traz precedente antigo oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo que já revelava a possibilidade do comprador de imóvel na planta pleitear judicialmente a quebra do contrato e obter a devolução de grande parte dos valores pagos.Rogério Tadeu Romano

Fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais
Rogério Tadeu Romano
Critérios e análise para fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais condenatórias.
Curso Online Novo CPC O que mudou?Para compartilhar benefício de prestação continuada, é preciso morar junto?
Eduardo Ferreira Moreira
O grupo familiar, para fins de concessão do LOAS, deve estar adstrito aquele que reside sob o mesmo teto que o requerente?

Decoração São João Pelô 2014. Foto Tatiana Azeviche - Setur

 

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