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Posted: May 26, 2016 in DIREITO _, divulgação

Luiz Flávio GomesDiálogos de Jucá (PMDB-RR) confirmam “operação abafa”juz'
Luiz Flávio Gomes
Temer é a continuidade perfeita do extrativismo cleptocrata brasileiro. É o retrato perfeito do ‘governo de ladrões
Eduardo Luiz Santos CabettePrioridade para processos que versam sobre crimes hediondos (Lei 13.285/16)

Eduardo Luiz Santos Cabette
Quando há prioridades abundando, isso equivale a não haver prioridade alguma.Bruno Fontenele Cabral
ADI 5.526-DF e a prisão de parlamentares
Bruno Fontenele Cabral
Aborda-se a decretação de prisão preventiva e de outras medidas cautelares contra parlamentares federais, comentando o afastamento cautelar do deputado Eduardo Cunha e a prisão preventiva do Senador Delcídio do Amaral.Wellington Cacemiro
O documentário “Entre a luz e o cárcere” sob uma perspectiva crítica criminológica
Wellington Cacemiro
Divergência de opiniões acerca do tratamento dispensado à população carcerária brasileira deve ser vista como algo necessário e salutar.
Rogério Tadeu Romano O processo de impeachment no Senado
Rogério Tadeu Romano
De acordo com os cálculos do TCU, que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública. Dizem que o governo deu “pedaladas fiscais” para salvar o bolsa-família. Noticia-se que não.
Resolução 203/2016 do TST sobre aplicação do CPC é inconstitucional
Wagner Gama
Não é possível legislar sobre processo através de resolução emanada de Tribunal, ação que padece de inconstitucionalidade formal, como esclareceremos a seguir.
Samara Costa Silvestre Crítica da pulverização de tipos penais no ECA
Samara Costa Silvestre
Apesar da solidificação de moldes teóricos e normativos, o atendimento socioeducativo prestado à juventude e as experiências judiciárias ainda não apresentaram uma evolução consistente.
fe284-san_bernardino_da_siena_e

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