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Posted: May 14, 2016 in DIREITO _, divulgação

Luiz Flávio Gomesjuz'Dilma e sua “storytelling” golpista. Crise econômica derruba governo?
Luiz Flávio Gomes
Apresentamos um estudo realizado por economistas alemães que constatou o comportamento dos eleitores quando a situação econômica do país está intragável.
Daniel Rebello Baitello
Defesa do contribuinte como princípio norteador da ordem econômica
Daniel Rebello Baitello
A implantação do Sistema Nacional de Defesa do Contribuinte viabilizará a repressão e prevenção de atos praticados por agentes fazendários que configuram abuso de poder em face do contribuinte.
Ruth MotaAlimentos compensatórios e o restabelecimento do equilíbrio econômico
Ruth Mota
O laço de vida gerado pelo casamento ou pela união estável traz consigo a ajuda mútua entre os cônjuges/companheiros, e um determinado padrão de vida é criado. Porém, com o fim do casamento, há um desequilíbrio socioeconômico, em que um dos cônjuges é desfavorecido. Como isso pode ser atenuado?Carlos Alberto Del Papa Rossi
Prova pericial no novo CPC
Carlos Alberto Del Papa Rossi
O novo CPC trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado, enriqueceu a legislação e afastou discussões infundadas causadas por falta de regramento minucioso.
Thiago Cássio D'Ávila AraújoConsórcio público por associação civil
Thiago Cássio D’Ávila Araújo
O consórcio público adquire personalidade jurídica de direito público, no caso de constituir-se por associação pública; de outro modo, só adquire personalidade jurídica de direito privado, por inscrição no registro civil das pessoas jurídicas.
Felipe Mattos Leal DiasGolden shares: implicações e alternativas no direito societário
Felipe Mattos Leal Dias
Estuda-se a legalidade das ações de classe especial e sua aplicabilidade em companhias que sempre pertenceram exclusivamente ao âmbito privado.
solar 2015 -julyl__

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