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Posted: May 12, 2016 in DIREITO _, divulgação

Fabricio RebeloO maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF
Fabricio Rebelo Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
AusênciaAusência de limites claros ao poder de investigação do Ministério Público
Bruno Fontenele Cabral e Camila Leonetti Costa
A investigação criminal conduzida por membros do Ministério Público sempre foi um tema cercado de inúmeros e calorosos questionamentos doutrinários, e, recentemente, a questão foi admitida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (RE 593.727).
Júlia Evangelista TavaresA convenção da OIT e o custo Brasil
Júlia Evangelista TavaresDemonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
Giuseppe SantosLimitação de navegação na internet: o cerceamento do acesso à cultura
Giuseppe Santos
Apresenta-se uma visão jurídica e humanista da limitação da internet proposta pelas operadoras de telefonia, traçando considerações sobre a fundamentalidade da busca pelo conhecimento.
Roberta LídiceFeminícidio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime
Roberta Lídice
Sob a ótica da perícia criminal, o feminicídio segue um padrão na cena do crime.
Rogério Tadeu RomanoA condição de “mula” e seu papel na organização criminosa
Rogério Tadeu Romano
O artigo traz à discussão jurisprudência do STF com relação à participação do que se denomina “mula” dentro de uma organização criminosa.

amurada do farol ___ by alf

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