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Posted: May 9, 2016 in Uncategorized

Marcelo UchôaImpeachment fraudulento e direito de resistênciajuz'
Marcelo Uchôa
O direito de resistência é uma garantia de autodefesa social. Consiste no direito fundamental de cada pessoa de descumprir normas jurídicas vigentes, toda vez que tais normas perderem ou não tiverem legitimidade e se puserem em vias de causar injustiça.
Impeachment e a confusão com o tipo penal
Agapito Machado
Os tipos administrativos, abertos, sem necessidade de 100% de certeza para para a condenação administrativa diferem dos tipos penais, fechados e que exigem exatamente o contrário para uma condenação a uma pena privativa de liberdade.
Luiz Flávio GomesA Jesus.com nos explica muita coisa
Luiz Flávio Gomes
Nas democracias, as piores oligarquias dominantes são as que reúnem o descaramento da corrupção, do fanatismo religioso e do autoritarismo, e Eduardo Cunha é a síntese (im)perfeita dessa equação tripartida.
Rafaeli Probst LizzoniPlanejando a sucessão em empresas familiares
Rafaeli Probst Lizzoni
A sucessão nas empresas familiares é um tema de extrema relevância, porém, geralmente, os fundadores das empresas não fazem um planejamento a ela concernente. Em razão disso, 70% das empresas familiares não chega sequer à segunda geração.
Marina de Barros MenezesA evolução da família no Brasil
Marina de Barros Menezes
Este texto é uma análise das transformações do que se diz ser uma família, na sociedade brasileira, com um estudo da influência desse entendimento no direito ao longo dos tempos.

Lagoinha Caiçara - Francimary Pinheiro

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