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Posted: April 22, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Inserção de advogados nos processos de arbitragem
Vitor Sávio Amaral Aragão e Antonio Esmeraldo Ferreira Silva
Comenta-se a necessidade de inserir o advogado no processo arbitral, aumentando o conhecimento e prática do instituto, a qualificação e operacionalização da arbitragem pela sociedade.
Marcelo Branco Gómez Corretor de imóveis pode ser MEI?
Marcelo Branco Gómez
O propósito principal do enquadramento como microempreendedor individual é formalizar as atividades que não têm regulamentação legal. Tirar da informalidade, aumentando a base de tributação do governo e ampliando a proteção aos profissionais. O corretor de imóveis se enquadra no público alvo do programa?
Perda de uma chance na obtenção do emprego
José Geraldo da Fonseca
O candidato que não obtém emprego por decisão da empresa tem direito a alguma indenização?
Daniel Bulha de Carvalho Impeachment: fundamento jurídico, decisão política e impacto social
Daniel Bulha de Carvalho
O impeachment é um instituto de natureza mista, jurídica e política, e sua utilização como mero instrumento político o desnatura, criando uma figura sui generis de recall.

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