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Posted: April 18, 2016 in DIREITO _, divulgação

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BOLETIM DIÁRIO – 17/04/2016Jus Navigandi
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Curso Online Novo CPC O que mudou?
Direito intertemporal sobre novas legislações e licença ambiental já concedida
Paulo Henrique Carneiro Fontenele
Estudam-se as consequências das inovações normativas em face de licenças ambientais já concedidas pelo poder público.Luiz Flávio Gomes
Saem corruptos de esquerda, entram corruptos da direita
Luiz Flávio Gomes
Com o necessário e inevitável impeachment da Presidente da República, a posse de Temer segue a linha constitucional, mas esse não é um caminho seguro, principalmente pela quantidade de suspeitas e acusações contra ele mesmo e seu grupo partidário (PMDB).
Proteção dos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios: Natura e erveiros do mercado Ver-o-Peso
Gysele Amanajás Soares
Analisa-se a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais dos erveiros e erveiras do mercado do Ver-o-Peso pela empresa Natura do Brasil.
Livraria Jus NavigandiImunidade tributária do livro eletrônico?
Danilo Nascimento Cruz
O artigo defende a imunidade do livro eletrônico partindo do pressuposto ontológico da função livro, seja ele eletrônico ou físico, embrenhando alfim sobre sua defesa constitucional.
santo estevao salamanca

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