juz __

Posted: March 24, 2016 in DIREITO _, divulgação

Francisco Dirceu BarrosQuando pessoa com foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente: o que acontece?
Francisco Dirceu Barros
Após a adoção da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, logo se percebeu que sua adoção de forma absoluta poderia causar várias inconveniências e injustiças, portanto, foram formuladas várias teorias que são verdadeiras exceções à teoria da prova ilícita por derivação.
Foro privilegiado: ter ou não ter, eis a questão
Lucas Bento Sampaio
O texto traz uma breve reflexão sobre a existência do “foro privilegiado” e suas implicações na estratégia de defesa numa persecução penal.
Novas tendências da tripartição dos poderes

Lucas Menezes de Souza
A exigência de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, acrescido à exigência democrática de uma eleição mediante sufrágio direto, secreto, universal, periódico e de igual valor para todos poderia sanar algumas deficiências político-organizacionais de nosso sistema.
Rogério Tadeu RomanoMoro quebra sigilo telefônico de advogado de Lula
Rogério Tadeu Romano
O STJ tem considerado que o sigilo das comunicações telefônicas dos advogados pode ser afastado quando ausente a demonstração de que as conversas gravadas se refeririam exclusivamente ao patrocínio de determinado cliente ou quando o próprio advogado está sendo investigado.
André Luiz Rapozo de Souza TeixeiraFalar em lavagem de dinheiro exige prévia condenação?
André Luiz Rapozo de Souza Teixeira
A lavagem de dinheiro é um apurado processo, dinâmico e detalhado, em que o agente, por meio de uma aparelhagem, busca dar aspecto lícito ao dinheiro sujo e advindo de fatos típicos pretéritos.
Condomínio urbanístico: constitucionalidade da legislação municipal
Marco Aurelio S. Viana
A legislação urbanística municipal, ao disciplinar o condomínio urbano e regulamentar o loteamento fechado deve obedecer a Lei Federal, o Plano Diretor do Município, as disposições da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município e o Código de Obras.
Luiz Flávio Gomes Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro
Luiz Flávio Gomes
Se Marcelo Odebrecht (estimulado pelo seu pai, dizem) delatar tudo que sabe, toda a República Velhaca (1985-2016) cai por terra. PT, PMDB, PSDB etc.: todos serão fortemente atingidos (e é disso que o Brasil está necessitando): limpeza total na velharia…
Bernardo Schmidt PennaTeori põe ordem na casa
Bernardo Schmidt Penna
Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.
Yuri Schmitke A. Belchior Tisi Lula, Moro, Alexy e publicidade das interceptações telefônicas
Yuri Schmitke A. Belchior Tisi
Em razão da publicidade dada às interceptações telefônicas do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, surgiram diversas posições jurídicas sobre a legalidade da decisão. Pretende-se responder estas questões à luz da interpretação constitucional.
Eric Felipe Silva e Caldas Vetores metodológicos do novo CPC
Eric Felipe Silva e Caldas
Um dos principais vetores do novo processo civil, reconhecido pelo código de 2015, consiste em buscar a todo custo – dentro da boa ordem jurídica – as resoluções de mérito no processo.

6363f-lula1-600x399

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s