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Posted: March 23, 2016 in DIREITO _, divulgação

Tutelas inovadoras no NCPC viabilizam direitos de pacientesjuz'
Giovanna Trad
O NCPC extinguiu o debate que reinava no que toca à exigência da prova inequívoca para autorizar concessão da tutela antecipada satisfativa, fazendo valer, na expressão dos processualistas, a regra da gangorra: “quanto maior o periculum, menos fumus se exige”.

André Luiz Rapozo de Souza TeixeiraModelo de resposta à impugnação ao valor da causa de acordo com o novo CPC
André Luiz Rapozo de Souza Teixeira
A parte impugnante usa do expediente de impugnação ao valor da causa com a finalidade de retardar o feito, o que se traduz em manobra capitulada como litigância de má-fé.
Augusto Bazanelli Medina GuardiaSucessão de empregadores
Augusto Bazanelli Medina Guardia
A sucessão de empregadores opera assunção plena e completa de direitos e obrigações trabalhistas pelo novo empregador, ou seja, esse responde por toda a história do contrato de trabalho dos empregados, assumindo, até mesmo, responsabilidade por eventuais dívidas trabalhistas do antigo empregador.

Fernando AraújoDireito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública
Fernando Araújo
Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.

Rafael Durand Direitos do operador de telemarketing no atendimento ao consumidor
Rafael Durand
Apresentam-se algumas das dificuldades inerentes à rotina de trabalho dos operadores/ atendentes de telemarketing, notadamente no que se refere à relação com os clientes e consumidores que utilizam-se desse tipo de serviço.
Erro de execução na legítima defesa

Cosmo Ferreira Filho
(A), em situação de legítima defesa, atira contra (B), agressor, atingindo mortalmente (C), estranho à agressão. Qual o enquadramento jurídico-penal de (A)?
Giuliana Vieira de Sá Cardozo Tutela jurídica da primeira infância e os seus influxos no CPP
Giuliana Vieira de Sá Cardozo
Terá o juiz que conceder prisão domiciliar automaticamente se estiverem presentes quaisquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 318 do Código de Processo Penal?
Luiz Flávio GomesFHC, Lula, Dilma, Aécio… todos estão com contas pendentes
Luiz Flávio Gomes
FHC deve ser investigado em razão de um contrato de trabalho falso feito pela Brasif (ex-concessionária das lojas nos aeroportos) para pagar pensão para sua ex-amante; contra Lula necessitamos de esclarecimentos convincentes sobre o tríplex…
Rogério Tadeu Romano Nomeação de Lula: mandado de segurança não substitui recurso
Rogério Tadeu Romano
Com base na jurisprudência da Corte, o ministro Luiz Fux ressaltou ser inadmissível impetração de MS contra decisões jurisdicionais proferidas por seus ministros ou colegiados
Guilherme Rocha Araújo Afasia coletiva na sociedade do espetáculo
Guilherme Rocha Araújo
No atual cenário político-jurídico do Brasil, as instituições de persecução penal no curso de procedimentos de investigação devem se manter hígidas.
Leandro Roberto de Paula Reis Janela de mudança partidária para os detentores de mandato eletivo
Leandro Roberto de Paula Reis
A Lei nº 13.165/15 criou uma “janela” que permite que os detentores de mandato eletivo possam mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Para as Eleições 2016, o prazo vai até o dia 1º abril.

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