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Posted: March 20, 2016 in DIREITO _, divulgação

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos imobiliáriosjuz'
Natalia de Rosalmeida
Relatam-se as peculiaridades da relação de consumo e a importância da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC aos contratos imobiliários.
William GarcezADPF 388: STF declara inconstitucional nomeação de membro do MP para cargo do Poder Executivo
William Garcez
Os ocupantes de cargos públicos que se encontrem em situação de desconformidade com a interpretação fixada possuem o prazo de 20 dias, contados da publicação da decisão, para se ajustarem ao regramento legal, sob pena de exoneração.
Perguntas e respostas sobre os poderes das guardas municipais (Lei 13.022/2014)Marcelo Alves Batista dos Santos Marcelo Alves Batista dos Santos
A Lei 13.022/2014 e a jurisprudência pátria trouxeram aos municípios a possibilidade de colaboração com a segurança pública de maneira direta, com a regulamentação da atuação das guardas municipais.
Rodrigo Gomes FloresResenha da obra: “O custo dos direitos – por que a liberdade depende dos impostos”
Rodrigo Gomes Flores
Resenha crítica da obra “O custo dos direitos – por que a liberdade depende dos impostos” dos professores Stephen Holmes e Cass Sunstein, na qual se defende que a sociedade só atingirá seus objetivos do bem comum quando os cidadãos sentirem que suas obrigações serão recompensadas.
Adriano Soares da CostaCondições de elegibilidade e critério temporal para a escolha dos filiados
Adriano Soares da Costa
Distinção entre as condições cogentes de elegibilidade e os critérios convencionais de escolha dos candidatos.
Matheus Souza GaldinoJurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão
Matheus Souza Galdino
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
Tânia NigriNovo CPC: fim da jurisprudência defensiva?
Tânia Nigri
O novo Código de Processo Civil vem sendo apresentado aos advogados como eficiente instrumento a coibir entraves impeditivos ao exame do mérito de processos e recursos, dando uma nova racionalidade para o sistema processual e consagrando a visão do processo como instrumento para a realização do Direito, e não como um fim em si mesmo.
Salomão VianaEntrevista: Salomão Viana fala sobre o Novo CPC
Salomão Viana
Salomão Viana esclarece dúvidas sobre o novo CPC que está entrando em vigor, transformando a rotina dos profissionais do Direito.

alba em Aju __

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