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Posted: March 19, 2016 in DIREITO _, divulgação

Rômulo de Andrade MoreiraInterceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crimejuz'
Rômulo de Andrade Moreira
O que deveria fazer o Juiz Sérgio Moro? Remeter os autos, sob sigilo absoluto, ao Presidente do STF. Fazendo o inverso, incidiu o Magistrado em crime.
Leandro Sarai Novo CPC: como ficam os prazos em curso?
Leandro Sarai
Como ficam os prazos em curso no momento do início da vigência do novo CPC?
Garantismo penal como concretização de direitos fundamentais
Adriano Cavalcante de Araujo
A teoria do garantismo penal coloca a validade como um conceito intrínseco da lei no que concerne ao respeito aos direitos, privilégios e isenções que a Constituição de um país confere aos cidadãos, respeitando os direitos fundamentais.
Luis Fernando OgaProgramas de compliance e como aplicá-los à Lei Anticorrupção
Luis Fernando Oga
Compliance significa conformidade às leis e regulamentos. Uma forma prática pela qual uma organização pode obter isso é através dos Programas de Compliance. Aqui está um roteiro aplicado à Lei Anticorrupção que pode ser seguido por qualquer empresa.
Compatibilidade de horários para fins de acumulação de cargos públicos
Victor Hugo Machado Santos
O STJ, no julgamento do MS 19.336-DF, posicionou-se pela vedação da acumulação de dois cargos públicos quando a soma da carga horária referente aos dois cargos ultrapassar o limite máximo de 60 horas semanais.
Ação coletiva passiva e a tutela processual coletiva em lides consumeristas

Naira Ravena Andrade Araujo
A negação, por uma parte da doutrina, da propositura de ações coletivas passivas tem se mostrado entrave muito maior para a tutela eficaz de direitos coletivos do que os próprios obstáculos e lacunas referentes ao instrumento processual.
Amelia Perche Funções sociais da cidade e direito ao meio ambiente equilibrado
Amelia Perche
Analisa-se o art. 182 da Constituição, que trata das funções sociais da cidade, entendidas como concretização dos direitos sociais, especialmente os transindividuais, com enfoque no direito ao meio ambiente sustentável.

 a luz, no fim ___  by alf

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