juz

Posted: March 15, 2016 in DIREITO _, divulgação

Agendas 2016juz'Novo BBB da Receita Federal tem nome: e-Financeira
Marcello Maurício dos Santos e Elcio Ghioto Filho
Os contribuintes devem se adequar o quanto antes aos novos cruzamentos eletrônicos, prestando as informações na Declaração do Imposto sobre a Renda e na Escrituração Contábil Fiscal, evitando inconsistências entre as movimentações bancárias e os rendimentos, bens e direitos declarados, que possam ensejar questionamentos pelas autoridades fiscais.
A visão de lei no Estado de Direito segundo Montesquieu e Bastiat
aHeron José Castro
Analisa-se o conceito de Estado de Direito e a ideia de lei dentro deste, a partir do pensamento dos pensadores Montesquieu e Bastiat.
Vitor Guglinski Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta?
Vitor Guglinski
Ao exigir o cumprimento de uma oferta manifestamente equivocada, contrária ao bom senso, sendo o consumidor sabedor de que o erro na publicidade é manifesto, fica evidente sua pretensão de enriquecer ilicitamente, o que é vedado.
Teorias clássicas e contemporâneas da justiça: de Platão a Rawls
Fernanda Sousa Vasconcelos e Raphael Ayres de Moura Chaves
O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).
Pessoa jurídica prestadora de serviço ou pejotização das relações de emprego?Livraria Jus Navigandi
Rodrigo Gonzaga de Oliveira
Apresentam-se os fatores para reconhecimento da relação de emprego por via judicial da prestação de serviço por pessoa jurídica e suas consequências nas searas trabalhistas, atuariais e previdenciárias

hillary -campain __

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