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Posted: March 4, 2016 in DIREITO _, divulgação

Rogério Tadeu Romanojuz'Condução coercitiva da testemunha, do indiciado e do acusado
Rogério Tadeu Romano
O presente artigo apresenta discussão com relação a aplicação da condução coercitiva, dentro do sistema de garantias existe no direito brasileiro, na fase do inquérito e do processo penal.Jorge Eduardo de Souza Martinho
A efetividade na recuperação de créditos
Jorge Eduardo de Souza Martinho
Empresário, vamos conversar sobre a efetividade da execução judicial e a consequente recuperação de ativos? O novo CPC tem novidades nesse campo.
Superação das antinomias como um dever de coerência
Fernanda Sousa Vasconcelos e Raphael Ayres de Moura Chaves
A nova hermenêutica constitucional veio reforçar a imprescindibilidade de harmonização das partes que compõem o sistema normativo, ao prever que a Constituição seja interpretada como uma unidade, bem como utilizada como ponto de concentração do ordenamento.
Projeto flexibiliza normas trabalhistas para quem possui curso superior ou recebe valor alto

Raphael de Angelo Jogaib Bomfim e André Porto
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
Mauro Kiithi Arima JuniorEUA como violadores do direito internacional segundo a CIJ
Mauro Kiithi Arima Junior
O caso Nicarágua contra Estados Unidos da América (EUA) foi paradigmático, pois, ao materializar a condenação de uma grande potência por uma instância internacional, ele revelou, em uma situação fortemente influenciada pelo contexto de guerra fria, a primazia do DI sobre a política de poder.
Benefício assistencial e o critério de miserabilidade

Elirani de Sousa Chinaglia e Bruna Izabelly Martin Antonio
A necessidade de flexibilização do critério de miserabilidade para fins de consessão do benefício assistencial de prestação continuada é condição para evitar o cometimento de injustiças e atender ao objetivo do assistencialismo social.
Adriano Soares da CostaResponsabilidade do Vice-Presidente pela pedaladas fiscais

Adriano Soares da Costa
Quando o Vice-Presidente da República assinou decretos adrede preparados pela assessoria econômica da Presidência, que cumpria determinações da titular do mandato, ele apenas assinou burocraticamente ato administrativo da Presidência, manifestando a sua (dela) declaração de vontade.
Robersom Walter Franco Compensação previdenciária e recolhimento indevido
Robersom Walter Franco
O artigo trata, no que se refere à previdência municipal, da compensação entre regimes, em virtude de recolhimento previdenciário indevido.

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