juz

Posted: February 29, 2016 in DIREITO _, divulgação

Mateus Penteado
Testamento vital pertence ao direito das sucessões?
Mateus Penteado 
Diferenças entre o testamento causa mortis, contido em nossa legislação, e a ideia do testamento vital, construção jurisprudencial e doutrinária ainda de aplicação restrita.
Fernando Paulo da Silva Filho Julgar é humano: maquiando o Judiciário de justiça
Fernando Paulo da Silva Filho
O Judiciário está maquiando o processo de justiça, fornecendo um método de julgamento mais administrativo que judicial.
Delimitação e expansão de área portuária pelo Poder Executivo
Victor Scholze e Cristiana Muraro Tarsia
Não se pode permitir que os concessionários venham a requerer e obter, pedaço a pedaço, as áreas públicas, sem o devido procedimento licitatório.
Contratação temporária de servidores e excepcional interesse público
Robersom Walter Franco
Expõem-se os requisitos para que seja permitida a contratação temporária de agente público, que constitui exceção à regra de aprovação em concurso, apresentando razões pelas quais a lei municipal deve indicar as situações de excepcional interesse público referidas na Constituição.
Matheus Souza Galdino Jurisdição constitucional e teoria da decisão: Dworkin, Häberle e Habermas na democratização constitucional
Matheus Souza Galdino
Estudam-se propostas teóricas do direito comparado para uma democratização do debate em uma corte constitucional. Parte-se das teorias de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas para buscar luzes a uma teoria da decisão no direito brasileiro.
Políticas de segurança pública e liberdade nas cidades

Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Aborda-se a ineficiência de diversas políticas públicas no Brasil, com reflexos diretos e indiretos na segurança pública e no cerceamento das liberdades no contexto das cidades

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