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Posted: February 26, 2016 in DIREITO _

João Pedro de Moura Dourado GuerraExecução da pena após segunda instância: o simbolismo do HC nº 126.292juz'
João Pedro de Moura Dourado Guerra
A decisão do STF é marcante não somente pelos resultados prático-jurídicos que dela advirão, mas pelo seu potencial simbólico perante uma sociedade iludida por promessas penais.
Pode o juiz condenar mesmo com pedido de absolvição pelo Ministério Público?
Ronaldo Batista Pinto
Contrapõem-se os argumentos de ordem processual que impediriam uma possível condenação penal do réu mesmo frente a um pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público.
Renata Rocha Inadimplência da Administração: qual fornecedor paga-se primeiro?
Renata Rocha
O artigo esclarece o motivo de o gestor público não ter liberdade para escolher a qual fornecedor deverá pagar primeiro, devendo agir dentro dos limites que a lei impõe.
Lúcio Souza Cruz Neto Nova CPMF: a ponte entre o ajuste e a reforma fiscal
Lúcio Souza Cruz Neto
Defendo a primordialidade e constitucionalidade da nova CPMF diante de um contexto de envelhecimento da população.
Com leitura superficial não se faz “Direito”: analfabetismo funcional no ensino jurídico
Edna Cristina do Prado e Fabiana de Moura Cabral Malta
Estudo interpretativo sobre a leitura entre graduandos do curso Direito em instituições privadas de ensino superior.
Uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho após o novo CPC
Valquíria Machado Vaz
Reflete-se sobre a uniformização de jurisprudência no processo do trabalho sob a ótica da aplicação subsidiária das regras trazidas pelo novo CPC.
Rogério Tadeu RomanoExecução provisória na Justiça do Trabalho
Rogério Tadeu Romano Após a recente e polêmica decisão do STF pela execução provisória após condenação confirmada em segunda instância, a Justiça do Trabalho determina pagamento imediato da dívida antes de trânsito em julgado definitivo. Vejamos alguns esclarecimentos.
A Lei nº 13.097/15 e a rescisão extrajudicial dos compromissos de compra e venda
Vitoria Schimiti Voltarelli
A dispensa da propositura de ação judicial simplificou o procedimento de retomada do imóvel pelo vendedor.
Ministério Público pode pedir revisão criminal?
Luiz Henrique Nunes de Melo
O presente trabalho demonstra a viabilidade do Ministério Público postular a revisão criminal e que essa possibilidade não é em favor do réu, mas do restabelecimento da ordem jurídica que foi violada por um erro judiciário.

Espetáculo Casulo .Foto Tito Casal

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