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Posted: February 22, 2016 in DIREITO _, divulgação

Agendas 2016juz'Perda da função pública por improbidade: extensão da condenação
Rogério Tadeu Romano
A perda função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na administração, e não se aplica somente àquele em que se deram os atos de improbidade.Caroline Bourdot Back Ristow
Amigo de rede social como testemunha na Justiça do Trabalho
Caroline Bourdot Back Ristow
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?
Alex SertãoRegime Próprio de Previdência do Município e o servidor que contribui para o RGPS
Alex Sertão
Sou servidor público de um pequeno Município, percebo um salário mínimo de remuneração e contribuo para o RGPS. Há alguma vantagem no caso de o Município criar um RPPS?

Thomas Ubirajara Caldas de ArrudaAção popular: um direito reafirmado pelo STF
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
A prova de prejuízo material aos cofres públicos não é condição da ação popular.]

Mitigação do duplo grau de jurisdição em prol efetividade da tutela
Gabriela Fonseca de Melo
Em nome da efetividade e da tempestividade da tutela jurisdicional, é preciso excepcionar o duplo grau de jurisdição, para afastar a sua aplicação em causas mais simples, sobretudo as que envolvam matéria fática.

A Teoria da Justiça segundo John Rawls
Flaviano Ribeiro Quaglioz
No âmbito da filosofia política, várias correntes doutrinárias elaboraram uma justificação teórica do Estado e da Sociedade. A teoria da Justiça rawlsiana objetivou conceber um novo contrato social, voltado à regulamentação das instituições sociais.
Livraria Jus Navigandi

Sìndrome da Alienação Parental: uma falácia?
Claudia Galiberne Ferreira e Romano José Enzweiler
Usando doutrina internacional, o artigo considera que tem sido superficial e leviano o tratamento emprestado pela literatura e jurisprudência nacionais ao tema da alienação parental.

Araripe Coutinho foto asn_

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