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Posted: February 14, 2016 in DIREITO _, divulgação

juz'Aceitabilidade das propostas de preços: qual é o melhor critério?
Manfredo Schwaner Gontijo
Há dois institutos que caminham paralelamente e que podem ser utilizados como parâmetro de aceitabilidade, quais sejam, o preço estimado e o preço máximo a ser aceito para uma proposta.
Constitucionalismo plurinacional da América Latina
Raquel de Melo Freire Gouveia
Uma análise do novo constitucionalismo da América Latina e sua contraposição ao constitucionalismo tradicionCarlos Eduardo Rios do Amaralal.
A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Análise dos casos de proibição de adoção legalmente previsto, de acordo com o posicionamento jurisprudencial hodiernAugusto Vilaça
O Tribunal do Júri e as modificações processuais da Lei 11.689/08
Augusto Vilaça
A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é que, na instituição do Júri, onde os julgadores não precisam justificar o voto, é indispensável um tratamento equivalente à defesa.
Parecer: caso quilombola de São Francisco do Paraguaçu
Lucas Correia de Lima
Analisamos a questão do conflito de direitos de natureza possessória, com foco na terra localizada na Vila São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira, do Estado da Bahia.Luiz Flávio Gomes
The Economist ataca Moro
 Luiz Flávio Gomes
A revista britânica The Economist acaba de lançar duras críticas contra a operação citada (chamando-a de antiquada; e arbitrária) assim como contra Moro (algumas são procedentes, outras são enviesadas e descabeladas, como veremos abaixo).Carlos Eduardo Rios do Amaral
É incabível ação negatória de paternidade contra filho adotivo
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Utilizada, costumeiramente, pelo ex-cônjuge, na tentativa de se eximir da obrigação de prestar alimentos ao filho adotivo, a ação negatória de paternidade é via inadequada para tanto. Analisaremos, aqui, os vícios recorrentes desse tipo de demanda

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