juz__

Posted: February 6, 2016 in DIREITO _, divulgação

Precisamos falar de juízesjuz'
Lucas Correia de Lima
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Eficácia da prisão civil por débito alimentar
Kerinne Maria Freitas Pinheiro
A prisão civil é medida de extrema excepcionalidade e que existem diversos mecanismos que, substituindo a coerção pessoal, são mais eficazes para coagir o devedor ao pagamento das prestações alimentícias que lhe foram imputadas.
Rogério Tadeu RomanoPoder de polícia no combate ao Aedes aegypti
Rogério Tadeu Romano
O artigo põe em discussão recente medida provisória sobre problema de saúde pública.Carlos Eduardo Rios do Amaral
Nota sobre o art. 1º do novo CPC
Carlos Eduardo Rios do Amaral
O art. 1º do novo CPC fará com que o juiz deixe de ser um robô, um autômato. Tal dispositivo proclamará a alforria dos juízes frente à etiqueta da inércia e da debilidade processuais desejada pelo CPC de 1973.
Competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família
Carolina da Cunha Pereira França Magalhães
Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil.Mônica Monteiro PortoNovo CPC: o peso da jurisprudência e o distrato em compromisso de compra e venda de imóveis
Mônica Monteiro Porto
Entidades de classe precisam participar ainda mais do processo de uniformização de jurisprudência para auxiliar o Judiciário na formação de precedentes vinculantes que observem as peculiaridades do compromisso de compra e venda de imóveis e outras questões inerentes ao negócio imobiliário, como o pagamento da comissão de corretagem.
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
Kerinne Maria Freitas Pinheiro
A adoção da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, mormente a divergência em relação às teorias adotadas, ainda é questão que não se encontra pacificada.

`.´  Omolu __ da cura e enfermidades, arte de ed ribeiro ... !!!

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s