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Posted: January 31, 2016 in DIREITO _, divulgação

Ivan Mercadante BoscardinFundos de investimento imobiliáriojuz'
Ivan Mercadante Boscardin
Apresentam-se as modalidades de investimento em fundos imobiliários atualmente existentes no Brasil e as diferenças tributárias entre o investidor nacional e o estrangeiro.
Proporcionalidade entre o número de Deputados e a população dos Estados ao longo das constituições
Antonio Teixeira LeiteAnalisam-se as raízes das distorções hoje existentes na proporcionalidade entre o número de deputados e a população dos entes federados. A origem do problema não estaria na Constituição de 1988, mas nos trabalhos constituintes de 1934.
Raimundo Itamar Lemos Fernandes JúniorCooperação judiciária: passo fundante para a jurisdição internacional
Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
O princípio da cooperação judiciária entre os povos é prática antiga. Passo a passo, tem evoluído no relacionamento das nações. A cooperação demonstra o desenvolvimento de fórmulas jurídicas de um Estado, quando comparado com outro.

Aldemario Araujo CastroImpeachment: Supremo comete erro grave na ADPF n. 378
Aldemario Araujo Castro
No processo de impeachment, o STF, em incorreção no que se refere à autocontenção, desrespeitou um limite de índole constitucional, que, nesse contexto, trata-se, tanto quanto possível, da representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
Fabricio Rebelo 2013 – Ano do recorde silencioso de homicídios no Brasil
Fabricio Rebelo
Mesmo sem a edição do Mapa da Violência para o ano de 2013, os dados disponíveis no DATASUS comprovam: há um novo recorde de homicídios no país.
Bruce Bastos MartinsA ilegalidade do adicional de 1% da COFINS-importação
Bruce Bastos Martins
Diante das mudanças provocadas pela Lei nº 13.161/2015, é necessário que se abra espaço para a discussão acerca do adicional de 1% da COFINS-importação sobre os produtos relacionados no Anexo I da Lei nº 12.546/2011, sendo, também, analisadas as disposições do GATT.
Rescisão do contrato de trabalho por falência do empregador e por força maior
Rafaela Silva Lima
Quais verbas rescisórias são devidas ao empregado em caso de a empresa sofrer desastre natural, como uma tempestade, causando destruição e prejuízos inevitáveis?

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