juz __

Posted: January 24, 2016 in DIREITO _, divulgação

Daniel DezontiniFranchising: circular de oferta de franquia (COF) atrasada, omissa ou com erro
Daniel Dezontini
Todo empresário franqueador deverá fornecer ao interessado em se tornar seu franqueado uma circular de oferta de franquia (COF). Esse texto apresenta sua importância e consequências.
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro
Produzindo inimigos do sistema: clamor social por mais direito penal
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro
O clamor pelo direito penal máximo produz um ciclo insustentável que se encerra e se renova cada vez que cai no chão um corpo sem alma.
Bruce Bastos Martins

Seletividade do IPI em defesa do meio ambiente
Bruce Bastos Martins
O princípio da seletividade do IPI é uma das maneiras que se tem de efetivamente construir e perenizar a economia ambiental brasileira.Carlos Eduardo Rios do Amaral
Astreintes uma ova!!!
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Parece que nos tempos atuais vai brotando um novo ramo do direito, o Direito Processual das Decisões Judiciais Não Cumpridas!

Alex SertãoPensão por morte e a alteração anual do teto do RGPS
Alex Sertão
Todo ano o teto do RGPS é alterado. Isto acarreta alguma alteração no cálculo das pensões por morte já concedidas? Analisaremos as disposições constitucionais, relatando o descompasso em relação ao que ocorre na prática.Carlos Eduardo Rios do Amaral
Tutela de evidência: solução das demandas de educação no novo CPC

Carlos Eduardo Rios do Amaral
O texto traz uma breve abordagem da tutela de evidência, esclarecendo sua natureza jurídica e a sua importância no novo Código de Processo Civil, principalmente no que se refere ao direito fundamental à educação.

porto ocre __

 

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