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Posted: January 23, 2016 in DIREITO _, divulgação

Um sentido jurídico para o antigo regime (ancien régime)juz'
Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli e Ivan Furmann
Em que medida a expressão “antigo regime”, originária da França, é adequada para se referir à realidade colonial brasileira?Rafael Correia da Silva Félix
A prisão do Senador Delcídio do Amaral sob a perspectiva jurídica
Rafael Correia da Silva Félix
É possível a prisão preventiva de parlamentar? Sintetizam-se as razões adotadas pelo STF no caso.
Impunidade na execução penal: falha de comunicação entre Polícia Civil e a Justiça?
Luiz Carlos do Carmo
Seria recomendável, em prol da defesa social e da própria congruência da legislação, que o cometimento de crime, que constitui fato mais danoso do que a falta grave não criminosa, possibilitasse a revogação do livramento condicional, sem que se aguardasse o trânsito em julgado ou sequer a sentença condenatória de primeiro grau.
Polícia Judiciária e a garantia de direitos fundamentais
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
A Polícia Judiciária, por não ter pacto com a acusação ou com a defesa, baliza seus trabalhos tão somente em razão da busca da verdade.

Monaliza Maelly Fernandes MontinegroO latifúndio moderno
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro
Do artigo 186 da Constituição resta-nos muito pouco. O latifúndio de hoje ganhou os contornos modernos do agronegócio. Nesse sistema voraz, a concentração de terras ainda possui o viés de império.Claudio Cesar Santa Cruz Modesto
Conselheiro advogado: vício insanável no contencioso tributário
Claudio Cesar Santa Cruz Modesto
A incompatibilidade da advocacia com a função de julgador em tribunal administrativo e as consequências dessa constatação tardia.
Eduardo Luiz Santos Cabette

Fim dos autos de resistência?
Eduardo Luiz Santos Cabette
Análise crítica da Resolução Conjunta 02/15 do Departamento de Polícia Federal e Conselho Superior de Polícia

.Os sistemas de governo
Antonio Teixeira Leite
Analisam-se as características dos atuais sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo), destacando a origem histórica e o a evolução no Brasil.

belo dia

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