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Posted: November 7, 2013 in José Bomfim_blog do brown

No Blog do Brown

CNJ afasta presidente e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

5 nov
Mário Alberto Hirs e Telma Brito (2)
Este blog já criticou, várias vezes, a leniência e os disparates cometidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia – só deve perder nesses quesitos para o de São Paulo. Agora a situação chegou ao ápice: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, e a ex-presidente, Telma Brito (na foto)
O resultado da decisão do CNJ não deixa dúvida de que a situação é grave, foram 11 votos contra quatro.É a primeira vez que uma determinação como essa é aprovada pelo pleno do CNJ.
Estão em julgamento os precatórios. O desembargador e a desembargadora são investigados por suspeita de fraudes no pagamento de precatórios. A Corregedoria Nacional afirmou ter encontrado uma diferença de 448 milhões de reais entre os valores que seriam pagos e os efetivamente devidos.
A abertura do processo administrativo é ancorada em denúncias do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acusa os dois desembargadores de elevar excessivamente os cálculos de atualização dos valores dos precatórios, fazer cobrança irregular de multas contra os credores, entre outras irregularidades.
“É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade na elaboração de precatórios. Não se pode sequer admitir a hipótese de ignorância porque ele foi alertado para as irregularidades existentes no cálculo e se omitiu”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa
O fato é que o Judiciário da Bahia está causando constrangimento aos baianos.
Não há registro na História do Brasil de uma decisão que tenha afastado de vez o presidente do Tribunal de Justiça e a ex-presidente.
A fama do Judiciário da Bahia é péssima, é considerado um dos piores do País, há muito tempo. Sua característica principal é a lentidão. E como bem comenta o jornalista Samuel Celestino, a situação é tão ruim “que se costumava dizer que no Brasil havia três tipos de Justiças: a boa, a má, e a justiça baiana. Virou folclore. Agora, o nosso Judiciário vai ser motivo de chacota e passa a ser carimbado não de ruim, porque se fosse só por isso dava para passar, reconhecendo-se certa razão. Mas dirão outras coisas sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar os dois principais desembargadores do TJ, o presidente e a ex-presidente. Serão abertos processos disciplinares que passarão pelo Ministério Público Federal, enfim, muita água ainda há de rolar até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Até lá o desgaste do Judiciário será imenso, talvez imerecido. Mas não dá para retornar. O que foi feito está feito”.
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Veja a reportagem no Jornal Nacional da TV Globo:
Jornal Nacional - suspensão do presidente e da ex-presidente do TJ da Bahia

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