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Blog do Brown

STJ acata denúncia contra desembargador que vendia sentenças

Mas nem tudo é ruim no campo da ética neste País.

Notícia ontem na imprensa mantém a esperança de quem torce por um Brasil melhor.

Numa decisão unânime a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Rubem Dário Pelegrino Cunha (na foto) e o filho dele, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto, por corrupção passiva. Ou seja, receberam dinheiro sujo para praticar atos ilícitos.

E do outro lado quem estava? Quem era o autor da corrupção ativa? O ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista.

Quando prefeito, Antônio Pascoal Batista, o desembargador Rubem Dário Pelegrino Cunha e o advogado Nizan Gomes Cunha Neto comandaram um esquema de vendas de sentenças.

O advogado-filho pegava a causa e o desembargador-pai retardava a decisão da ação penal, na qual o prefeito era réu. Fizeram isso várias vezes. A Prefeitura de São Francisco do Conde pagava em torno 400 mil reais por cada uma das ações e o Antônio Pascoal Batista mantinha o cargo e não ia para a cadeia. A denúncia foi do Ministério Público Federal

Na quarta-feira, 30 de novembro, o colegiado do STJ acompanhou o voto da ministra-relatora Eliana Calmon, que é corregedora nacional de Justiça e recentemente declarou que é preciso banir da vida pública os “bandidos de toga”.

O desembargador fica suspenso do Tribunal de Justiça da Bahia enquanto estiver tramitando a ação penal.

Há três anos o desembargador Rubem Dário Pelegrino Cunha está afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde também tramita um processo administrativo contra ele.

Como nem tudo é perfeito, o desembargador continua recebendo seu salário: 22 mil reais por mês.

Veja o vídeo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou, no dia 02 de março de 2011, o Mandado de Segurança (MS 28306) de autoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, afastado de suas funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele responde por infrações funcionais e é acusado de exigir vantagem indevida em troca de decisões judiciais. Acompanhe o julgamento do caso.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=mXEnY8ISKdA

E aí, presidente Dilma, fica com a Comissão de Ética ou com Lupi?

Assistindo ao jornal na TV, ontem à noite, até que fiquei com esperança que a presidente da República não vá decepcionar que acreditou em sua faxina nos ministérios.

Durante o dia o pensamento comum entre os comentaristas políticos – pelo menos os que levam a sério a profissão de jornalista – era que Dilma Rousseff estava tendendo a desfazer a sua fama.

A desesperança se justificava devido, principalmente, ao comportamento da presidente em relação ao cara-de-pau Carlos Lupi, que ocupa o Ministério do Trabalho – e mais um sem número de empregos em casas legislativas e na direção do PDT, partido dele (Brizola, que fundou essa agremiação, deve estar se revirando no túmulo ao perceber com quem ficou o PDT).

Todo mundo se lembra que recentemente o notório Lupi disse numa entrevista coletiva que ama a presidente, lógico, com a intenção de permanecer titular do Ministério do Trabalho.

 sepois de várias reportagenn sobre as lambanças do ministro, opinião desfavorável a ele feita pela Procuradoria Geral da República, veio a recomendação da Comissão de Ética do próprio governo de que Lupi não tem moral, nem ética, nem competência técnica ou política para se manter no ministério.

E o que fez Dilma depois de tanta revelação sobre a vida-bandida de Lupi e as recomendações para se livrar dele? A presidente exigiu explicações pormenorizada da comissão.

Depois disso deve ter lido, assistido ou até visto pessoalmente as reações na imprensa. Talvez tenha refletido que perda política é questionar a Comissão de Ética e garantiu que na segunda-feira anunciará sua decisão, sempre (disse ela) pensando no melhor para o Brasil.

Vamos esperar para crer.

Independente disso, é preciso que a Nação participe mais – sei lá de que forma – da cobrança aos bandidos políticos. Eles fazem malfeitos (como gosta de dizer a presidente da República), mas a perda que sofrem é só do cargo, continuam aí como se honestos fossem. Quase todos, aliás, saem do governo sob aplausos e discursos benevolentes. Está na hora de ver essa gente cumprindo pena, como qualquer um que pega o que não lhe pertence.

http://www.youtube.com/watch?v=6jXjdCcAz2U&feature=player_embedded